Uma reforma para a Saúde que a esquerda nunca fará

Augusto Mateus e outros publicaram esta quarta feira uma proposta de reforma para reforçar o Sistema Nacional de Saúde ( SNS+ privados+social).

A pandemia escancarou a dificuldade em articular o tratamento de diferentes doenças, em integrar serviços e portanto esta questão suporta a visão de que temos de aumentar a eficiência por integração de serviços e por uma maior colaboração entre público, o privado e o social”,

“A pandemia nestes cerca de seis meses revelou uma grande dificuldade em articular o tratamento da covid-19 e o tratamento das outras doenças e houve custos elevados do ponto de vista da mortalidade em doenças que foram ficando para trás”.

O estudo do ISEG/EY que irá ser apresentado esta quarta-feira propõe uma reforma em duas fases, uma numa lógica de curto médio prazo, visando dar resposta expedita (maior facilidade de implementação) a alguns dos problemas identificados e outra numa lógica de médio longo prazo, visando uma reformulação mais ambiciosa e complexa da organização e financiamento do sistema de saúde português, semelhante à ocorrida já em alguns países. “Reformas algumas mais imediatas outras mais mediatas, umas de um só golpe, outras de esforço continuado ao longo de 10, 20, 30 anos”.

Numa primeira fase será assim fundamental a organização do SNS centrado nos pacientes, isto é, na procura, e a criação de um instituto autónomo para explorar a gestão do SNS, dotado da capacidade de gestão e execução autónoma das funções de gestão do SNS e do orçamento alocado a esse fim. “Um sistema que é capaz de articular adequadamente aquilo que o público, o privado e o social têm para oferecer aos cuidados de saúde, de forma a criar condições efetivas de eficiência, concorrência e liberdade de escolha”,

Defende também o reforço do estatuto da Entidade Reguladora da Saúde enquanto entidade independente, a todos os níveis, garantindo que as regras de licenciamento e de funcionamento do sistema e a respetiva fiscalização sejam iguais para todas as entidades, independentemente da sua natureza jurídica ou entidade titular da gestão. O estudo propõe também que o orçamento público da saúde possa ser plurianual com horizonte superior ao da legislatura.