Uma devassa VIP

O sindicato da AT toma uma posição de defesa da classe. Não é esse o problema. A questão é : pode um qualquer funcionário ter acesso aos dados de um qualquer cidadão à margem do seu trabalho ? E se pode isso compagina-se com o direito dos cidadãos ao sigilo fiscal ?

Mas aparentemente o Estado não está em condições de proteger os dados pessoais que nos exige e que guarda para si em gigantescas bases de dados. Não sendo possível, de forma imediata, criar mecanismos de alerta que previnam o acesso indevido aos dados de cada um dos milhões de contribuintes, não vejo que não se possa começar por algum lado. E um critério que parece sensato é o da criação de um grupo que, por razões óbvias, pode despertar maior curiosidade imprópria: figuras públicas ou, se quisermos, VIP.

O texto que gostaria de ter escrito sobre o tema da semana, a já famosa “lista VIP” de contribuintes da máquina fiscal, foi escrito (e muito melhor) por Helena Matos e publicado ontem aqui no Observador. Confundir escrutínio com devassa é não perceber bem o que distingue uma democracia de métodos próprios de ditaduras.