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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Uma canalhice sindical

Foram levantados processos disciplinares a dois funcionários das Finanças, porque acederam aos dados do cidadão Pedro Passos Coelho sem que para isso tivessem qualquer razão de ordem profissional. Isto é, acederam com o intuito de devassar a vida fiscal daquele cidadão que também é o primeiro ministro .

O sindicato acha que não, os funcionários públicos, porque têm uma chave de acesso universal, podem passar o tempo dentro do serviço a devassar a vida fiscal das pessoas. 

" A  Autoridade Tributária especifica que "os funcionários da AT apenas podem aceder aos dados relativos à situação tributária de quaisquer contribuintes exclusivamente no âmbito dos processos em curso que lhe sejam especificamente atribuídos e exclusivamente para esses efeitos". 

Na mesma nota, a AT afirma que "sempre que são detectados indícios de acesso ou utilização indevida desses dados" são desencadeados "os mecanismos consequentes de salvaguarda dos direitos dos contribuintes", que podem passar por processos de averiguações entre outros para apurar responsabilidades. 

Na perspectiva do sindicato, as consultas ao cadastro dos contribuintes por parte dos funcionários do Fisco é algo comum no exercício das suas funções, nomeadamente sempre que surgem sinais exteriores de riqueza de algum contribuinte e é preciso verificar se os mesmos estão de acordo com os rendimentos declarados para efeitos fiscais. Por outras palavras, os procedimentos de averiguação e a visualização do cadastro dos contribuintes são comuns e não comportam qualquer ilegalidade desde que os dados consultados não sejam depois divulgados, algo que, nestes dois casos, não terá acontecido."

Quando aparecem notícias nos jornais a difamar cidadãos e quando há quebras do segredo de Justiça, ninguém sabe quem são as fontes. Como se vê pelo exemplo basta olhar à volta dentro da administração pública.

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