Ex-ministro socialista da Justiça alerta para as indemnizações devidas aos colégios

Vera Jardim é um jurista socialista, ex-ministro da Justiça, sabe do que fala. Os colégios privados à sombra dos contratos com o estado para três anos, prepararam-se investindo e preparando professores e outros profissionais para aquele prazo, criando justas expectativas que agora vão ser esmagadas. O estado pode vir a pagar muito mais em indemnizações aos colégios, aos professores e famílias do que o que se propõe poupar.

“Quando há um contrato assinado, há um ano, que garantia a estas entidades uma duração de três anos, é prudente olhar para esta questão no sentido de ver se ela não terá características jurídicas que permitam aos colégios apresentarem providências cautelares e acções de indemnização”, adverte o advogado que tutelou a pasta da Justiça.

Também o  antigo deputado social-democrata Pedro Duarte acusa o Governo de querer que o Estado seja "dono de todas as escolas do país, a controlar tudo isto”.

O militante do PSD, que dirigiu a campanha presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, insiste que na base da acção do Governo está “ um movimento ideológico, que na minha opinião é um brutal retrocesso, com o Estado a querer controlar a educação de modo monopolista e dirigista”.

António Costa para agradar ao PCP e ao BE arranjou um problema grave.