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BandaLarga

as autoestradas da informação

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A UE em construção - primeira emissão de dívida em comum

O que parecia impossível há um par de anos é agora uma realidade. No esforço gigantesco que não permite hesitações a União Europeia caminha no sentido de reforçar os instrumentos políticos, sociais e económico-financeiros comuns.

Estas "social bonds" são destinadas ao financiamento de projetos que ajudam a sociedade, como a melhoria do bem-estar social ou o atendimento a populações mais necessitadas.

Na altura, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que esta operação não servia apenas "para salvar empregos na Europa e reduzir o impacto social da pandemia do coronavírus, mas também através da emissão de títulos sociais. Isto dará aos investidores a oportunidade de contribuir para os nossos esforços".

No  âmbito deste programa Portugal vai receber 5,9 mil milhões em condições muito favoráveis.

União Europeia quer um salário mínimo justo

Promover um salário justo para todos os trabalhadores da UE é uma das decisões da Comissão Europeia

Esta proposta [que ainda será apresentada] é parte do objetivo global da Comissão de promover uma economia social de mercado que funciona para as pessoas”,

Apesar de pedir cautela com a aproximação do salário mínimo à remuneração média, a Comissão reconheceu que os aumentos do salário mínimo contribuem para reduzir a elevada pobreza entre trabalhadores e podem ter um impacto positivo na procura agregada, ou seja, no crescimento da economia.

Neste momento, decorre a segunda fase (iniciada a 3 de junho) de consulta dos parceiros sociais para que a sua opinião seja considerada na proposta que a Comissão — que é a instituição europeia com capacidade legislativa — virá a apresentar ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros. O objetivo não é definir um valor para o salário mínimo a nível europeu, o que seria inviável dadas as divergências económicas, mas sim criar indicadores e critérios que definam qual deve ser o salário mínimo justo em cada país, face à sua produtividade e custo de vida.

Já recebemos 100 mil milhões da União Europeia

Ao ritmo de 3 mil milhões/ano e a partir de agora de 6 mil milhões /ano. Dinheiro não tem faltado o que faltam mesmo são ideias. E capacidade política para os necessários consensos e implementação no terreno.

Depois de nos últimos 25 anos e de tanto dinheiro não termos conseguido convergir com a UE, dá toda a razão aos holandeses para suspeitarem da nossa capacidade de fazer bom uso dos subsídios.

Por cá e, como habitualmente, a culpa não é nossa é dos outros que não são solidários . O que recebemos está sempre "aquém" do necessário no tipico linguarejar dos partidos que andam permanentemente a atacar a UE .

Desde a inviável TAP, passando pela sustentável e produtiva EFACEC, mergulhando no incerto e caríssimo hidrogénio ( já há 74 projectos apresentados para acesso aos subsídios) boa parte do dinheiro já tem destino. Não contando com os inúmeros buracos sem fundo que nos atormentam há muitos anos.

Mas o dinheiro demora a chegar às empresas que produzem, exportam e criam emprego. Ajudá-las a capitalizarem-se e a ganharem dimensão, projectos seguros que têm todas as condições para crescer ao longo da cadeia de valor.

Portugal cresceu e convergiu com a UE de 1960 a 2000, os últimos 20 anos são uma miséria completa. Não será tempo de mudar de modelo de crescimento e de protagonistas ?

E sem uma Administração Pública eficaz, amiga do desenvolvimento, nunca chegaremos lá. Onde estão as reformas sempre tão prometidas e nunca realizadas ? Que forças estão interessadas em bloquear as reformas tão necessárias na máquina do estado ?

Daqui a dez anos os holandeses continuarão a ter razão ?

Federalizar a União Europeia de cima para baixo

Não seria mais simples federalizar a UE de baixo para cima ?

Tenho-o escrito e insisto: mais do que federalizar a União Europeia de cima para baixo, parecer-me-ia mais eficaz que se federalizassem motivações e valores comuns na Europa de baixo para cima. Assim, do mesmo modo que há décadas se construiu o mercado comum, que tanto ajudou a aproximar populações outrora desavindas, agora seria a altura de potenciar ideias igualmente aglutinadoras (começando, por exemplo, conforme um outro texto meu, com um “mercado comum da saúde”). Neste sentido, foi sagaz a introdução na agenda da cimeira de duas âncoras comuns, como a descarbonização e a digitalização. Mas serão elas suficientemente fortes?

Há meses falar da mutualização da dívida era um tabu

Mas eles ultrapassam problemas, encontram soluções, são 27 não é fácil. Mas no fim todos têm razão para rir. E quem ri no fim é o que ri melhor.

Ontem, a Europa foi capaz, com todos esses defeitos processuais, de levar à prática exatamente aquilo para que foi criada: resolver os problemas dos cidadãos.

Há uns meses, falar da mutualização da dívida era um tabu. O tabu desfez-se. Por anos, era inviável a criação de "novos recursos", isto é, novas fontes de financiamento orçamental. Agora, são inevitáveis.

A Europa é lenta no processo, hesitante nas decisões, complexa nos mecanismos. É defeito? Talvez seja, mas é um defeito democrático. Quem se senta à roda daquela mesa tem um mandato a cumprir. Uns foram votados para serem avaros, com a solidariedade no fundo das prioridades. Outros clamam por compensações pela abertura dos seus mercados, arrostando com a imagem de pedinchões. Cada um tem a sua legitimidade. Discutem e resolvem.

A Troika chama-se agora " Lei Travão"

Dinheiro sim, mas é preciso ter controlo sobre a sua utilização. Parece razoável que quem doa e empresta muito dinheiro queira escrutinar.

Os partidos anti-União Europeia que andaram a ameaçar que não pagavam, agora com os juros historicamente baixos e com doações andam a apregoar que "ficou aquém". Perante uma pipa de massa querem gastá-la aumentando a despesa pública onde se encontram os seus votos.

Foi o preço que foi pago para obtermos algo que foi histórico. O travão de emergência será um fator de confiança entre todos, que evita algo semelhante a uma troika, mas que também não é um cheque em branco” para os países aplicarem o dinheiro sem controlo. “A solução final não permite a um país qualquer tipo de veto, mas apenas a um Estado poder apelar a um debate político no Conselho Europeu. O Conselho não dá ordens, mas faz um debate político que terá de ser tido em conta.”

 

A união Económica e Monetária e o Mercado Comum

Os países do norte da Europa privilegiam o mercado único europeu enquanto os países do sul preferem a união monetária.

Ou ambos têm o que querem ou não terão nada porque não há mercado único sem união monetária e vice versa.

A Alemanha só terá dimensão ao lado de gigantes como os USA, a China e a Rússia, liderando o mercado único europeu com 500 milhões de consumidores, para não falar na inclinação, quando sozinha, de fazer porcaria da grossa.

Comentando o diferendo entre o Tribunal Constitucional alemão e a União Europeia, devido aos entraves que o primeiro coloca à compra de dívida pelo Banco Central Europeu, Centeno disse esperar “que o primado da legislação europeia sobre a nacional seja também desta vez respeitado”. E embora tenha reconhecido que os países do Sul da Europa tendem a valorizar mais a União Económica e Monetária, enquanto os países do Norte privilegiam o Mercado Comum, sustentou que “não andam um sem o outro e sem eles as nossas economias não seriam nem de perto nem de longe aquilo que são hoje”.

A quem é que os holandeses venderão tulipas ?

Nesta crise ninguém tem culpas ( talvez os chineses tenham alguma), é um inimigo externo e a União Europeia tem que reunir fileiras. Todos os países sofrerão embora uns mais que outros. Os fracos, os que não fazem o que a boa governação manda fazer serão os que sofrerão mais. Como é habitual nós somos dos impreparados.

Durante quatro anos António Costa andou a aumentar impostos indirectos para aumentar rendimentos (poucochinho) não cuidando de enfrentar os problemas do país que persistem há décadas. Mais do que governar tratou de ganhar tempo mas, como diz a regra da gestão " se alguma coisa pode correr mal, corre mesmo, mais tarde ou mais cedo". E Costa foi apanhado com as calças na mão.

Um parceiro que não reduz a dívida e não acelera o crescimento económico não é flor que se cheire . E as contas externas estão cada vez mais deficitárias o que quer dizer que importamos mais do que exportamos. Foi sempre por aqui que começaram os afundanços .

Quem nos empresta dinheiro não é tolo, sabe bem que se não controlar a disciplina financeira dos países do sul voltamos para as contas desequilibradas. Várias outras vozes criticaram a falta de medidas europeias mais eficazes, entre as quais a do ex-presidente da Comissão Europeia Jacques Delors, considerado um dos "pais" da UE, atualmente com 94 anos e há muito retirado da vida política.

"O clima que parece reinar entre os chefes de Estado e de Governo e a falta de solidariedade europeia representam um perigo mortal para a União Europeia", disse o ex-ministro da Economia francês, que presidiu à Comissão Europeia entre 1985 e 1995, numa rara declaração pública divulgada pelo instituto que fundou com o seu nome.

E com as contas desequilibradas a quem é que os Holandeses venderão tulipas ?

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Bem vindos à Europa

Ter o que temos na União Europeia é ter muitíssimo :

Como democrata aceito muitas visões e opiniões para a Europa que não são necessariamente as minhas. Menos uma: que não exista União Europeia. Sabe que, quando temos paz, direitos, protecção social e cultura, parece-me que temos muitíssimo. E podemos conseguir tudo o resto se estivermos dispostos a trabalhar juntos e a comunicação depende menos de um idioma comum ou 24 idiomas oficiais do que da vontade de escutar os outros. A Europa é muito mais que uma união de estados, é um projecto de sociedade de direitos iguais para todos os cidadãos. De certeza que lhe parece horrivelmente idealista, mas ainda que o caminho seja longo, a direcção é mais União Europeia e a maioria quer esse caminho.

UE : mais democracia, mais liberdade, maior desenvolvimento económico

O resultado ao fim destes 68 anos :   tem sido um projecto de inegável sucesso associado a mais Liberdade, a mais Democracia e a maior desenvolvimento económico.

Acima de tudo, sucesso pela expansão da Democracia a quase todo o continente europeu.

O alargamento da UE foi um agente desta difusão que permitiu democratizar os países do chamado centralismo “democrático”, em que tudo era centralismo e nada era democrático.

Isto é muito importante porque o centralismo, especialmente a partir de um certo grau, torna-se um inimigo da Liberdade e da Democracia.

Dito de outra forma, Liberdade e Democracia são sinónimos de sociedades descentralizadas, em que cada um de nós tem autonomia para viver conforme quer, para participar na comunidade e para expressar as suas vontades e preferências.

É na descentralização que se baseia a Democracia, e é na Democracia que se baseia a Paz que a parte ocidental do continente europeu teve nos últimos 68 anos.

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