Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

BandaLarga

as autoestradas da informação

BandaLarga

as autoestradas da informação

Já alguém viu um tribunal arbitral dar razão ao Estado ?

Eu não me lembro. Claro que pode haver sempre uma aproximação das partes mas no final o estado paga sempre .

Isto funciona mais ou menos assim. Os tribunais demoram demasiado tempo, tempo custa dinheiro, as partes têm presente que têm alguma razão mas não a razão toda. Então o estado nomeia um representante, o opositor nomeia o seu e ambos, nomeiam um terceiro que é o presidente. Depois é andar num virote a aproximar posições.

Tal como neste caso da BragaParques, o pedido de indemnização inicial foi de 300 milhões, mas o tribunal chegou a uma decisão de 138 milhões. Mas pergunta-se. Este montante não é uma pipa de massa ? Se é , e é, como raio é que as negociações chegaram a um ponto que leva uma das partes a considerar-se prejudicada em 300 milhões ? Os pressupostos, de tal montante mostram à evidência que é preciso constituir um tribunal arbitral para que tudo fique na mesma..

Diz a câmara que o montante, por elevado, não é aceitável. Pois não, principalmente quando se percebe que agora é preciso entrar na fase seguinte. A da lavar a cara, mostrar indignação, ameaçar que segue recurso para os tribunais, até que daqui a mais dez anos já ninguém se lembrará.

Juntam-se os juros, explica-se que o prazo já vai nos vinte anos e é fazer as contas.

Acuso.jpg