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BandaLarga

as autoestradas da informação

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PS e PCP não apreciam a transparência e a higiene das contas públicas

Dar público conhecimento do financiamento do Estado a associações, fundações, observatórios e  mais mamões do dinheiro público não agrada a socialistas e comunistas. Vá lá saber-se porquê.

O CHEGA apresentou a proposta na Assembleia da República que foi aprovada. Uma medida de higiene orçamental que todos deviam apoiar. Mas não é bem assim.

"Fica sujeita a divulgação pública, com atualização trimestral, a lista de financiamentos por verbas do Orçamento do Estado a fundações e a associações, bem como a outras entidades de direito privado, incluindo a observatórios nacionais e estrangeiros que prossigam os seus fins em território nacional" .

Quem vive dependente do estado não deseja ser escrutinado pela sociedade que paga os impostos. Depois não compreendem porque cresce o partido da direita mais à direita.

O mundo desconhecido do sindicalismo

sindicatos conforme a imaginação e a vontade de gozar das respectivas regalias. Com direito a dias de folga remunerados. Na PSP estalou a discussão entre sindicalistas. São tantos que se acotovelam. Há dirigentes e delegados. Os serviços sofrem com os direitos adquiridos.

Dos sindicalistas que conheço - para além dos que andam permanentemente em manifestações devidamente cobertas pela comunicação social - apenas um permaneceu no seu local de trabalho. Todos os outros estão convertidos em executivos, com gabinete e regalias.

Todos discutimos e criticamos as regalias dos políticos mas quanto aos sindicalistas há um muro de silêncio. É um mundo que deveria ser escrutinado tal como todos os outros em democracia. São os contribuintes que pagam. Há quanto tempo não vão ao seu local de trabalho e não exercem a profissão ? A posição pública do secretário geral da UGT em relação ao seu ex-patrão é só por si um mundo de interrogações. E a CGTP e a Fenprof braços armados do PCP. É altura da transparência chegar ao sindicalismo. A quem servem ? Única forma de serem respeitados por quem lhes paga. 

Esconder as cunhas e os compadrios

O governo quer publicitar os beneficiários dos apoios do estado. O que é mais que razoável. É a forma democrática de escrutínio. Se há ou não abusos, se são mesmo pessoas que necessitam. O que se sabe é que há um "negócio" de favores onde devia existir um processo transparente.

Critérios objectivos é coisa que não há.

Se não há informação como podem os preteridos contestar? Trata-se de dinheiros públicos, de casas sociais, exige-se transparência. E os contribuintes têm todo o direito de saber como estão os seus impostos a ser utilizados. É incompreensível como há quem esteja contra esta medida que o governo quer tomar, embora se adivinhe quem sejam. Os mesmos que querem um estado opaco, que vivem sentados á mesa do orçamento, que gritam contra toda a mudança, que estão nas manifestações...

Esta luta por um estado mais transparente, eficiente e justo é a luta de uma vida! "
A proposta em causa integra um diploma de âmbito mais vasto, que prevê a publicitação, no site da Inspecção-Geral de Finanças, do nome dos beneficiários quer de subsídios públicos, quer de apoios comunitários. Contra a divulgação dos apoios sociais está igualmente a Assembleia Legislativa da Madeira, que, num parecer da sua comissão permanente da administração pública, a considera inaceitável à luz do princípio de protecção e respeito da privacidade dos cidadãos.