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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Há sérias dúvidas sobre a sustentabilidade do actual crescimento económico

Só há uma opção sustentável para pagar a dívida pública. Crescer economicamente, de outra forma vamos precisar de 35 anos de austeridade, com baixos salários e maus serviços públicos.

Em conclusão, Manuela Ferreira Leite disse que, apesar de a situação estar melhor, "não está quase nada resolvido". "Muito pouco", classificou. E deixou um alerta a Mário Centeno: no centro da solução tem de estar o crescimento económico pois sem isso não se resolve "o problema da consolidação orçamental" nem o da dívida pública.                                                                                                  

Ainda assim, Ferreira Leite pôs em causa a sustentabilidade da corrente subida do PIB, apesar de ter dito que concorda "muito" com o caminho que tem sido seguido pelo actual Governo. "Tenho sérias dúvidas sobre a sustentabilidade [do crescimento económico]", rematou. 

Só saímos do lixo se o que está a acontecer em Portugal for sustentável

A Moody's diz o mesmo e tem as mesmas dúvidas acerca da situação portuguesa de todas as instituições financeiras internacionais.. A evolução é sustentável ?

"Como dissemos na altura, o "rating" atribuído à dívida soberana portuguesa será revisto em alta para uma nota de investimento, se a Moody's concluir que as tendências positivas na economia e na frente orçamental são sustentáveis e que a dívida muito elevada entra numa tendência descendente constante", lê-se na resposta enviada pela agência de notação à Lusa, por correio electrónico.

Essa conclusão, explica a Moody's, deverá ser suportada por "melhorias orçamentais sustentáveis que apontem para um registo mais consistente de excedentes primários [excluem os encargos com a dívida pública], por evidências de que o crescimento económico continua a ser amplo, apoiando a resiliência a choques, e por novos avanços na recapitalização dos bancos mais fracos".

 

Curar doentes não é bom para o negócio

A hepatite C é curada em mais de 90% dos casos com o medicamento inovador que apareceu há três anos no mercado. O problema é que com a cura definitiva dos doentes num curto espaço de tempo as receitas para as farmacêuticas baixam drasticamente. O negócio não é sustentável.

Manter o doente sob terapia, transformando a doença numa doença crónica controlada, também salva a vida ao doente e as farmacêuticas não perdem receitas mantendo a capacidade financeira para continuarem a investir em novos medicamentos.

Lá está o óptimo é inimigo do bom, razão têm as nossas avós.

"“O potencial para providenciar ‘curas de uma dose’ é um dos aspectos mais atrativos da terapia genética, terapia celular geneticamente modificada e edição de genes. No entanto, esses tratamentos oferecem uma perspetiva muito diferente no que concerne às receitas recorrentes na comparação com terapias crónicas”, escreveu o analista Salveen Richter. “Ao mesmo tempo que esta proposta traz um valor tremendo para os pacientes e a sociedade, poderá representar um desafio para os desenvolvedores da medicina do genoma que procuram um fluxo permanente de receitas”.

A dívida é sustentável ?

Mesmo que se mantenham por mais algum tempo as condições extraordinárias conjugadas actuais a dívida é sustentável ?

Basta que os juros regressem para níveis mais próximos do que é historicamente normal para que nem estes saldos primários, ainda que prolongados por muito tempo, tenham hipótese de assegurar uma trajectória descendente.

A sustentabilidade da dívida não é um problema meramente matemático, mas político e social.

Segundo a base de dados AMECO da Comissão Europeia, o investimento público em 2017 foi o mais baixo de toda a União Europeia – menos de um terço do nível de há vinte anos. A cada semana que passa surgem novas demonstrações das graves carências por que passa o Serviço Nacional de Saúde: esta semana foram as condições do serviço de pediatria oncológica do Hospital de S. João e as listas de espera de mais de dois anos para consultas de especialidade em mais de uma dezena de hospitais do país.

Portugal deve preparar-se para este debate e, de preferência, procurar antecipá-lo. Agora, o que não faz sentido, e pelo contrário é claramente nefasto, é colocar todas as fichas no cenário improvável da manutenção por tempo suficiente das actuais condições extraordinárias, afirmando a indesejabilidade de uma reestruturação e indo além das exigências de Bruxelas ao nivel da consolidação orçamental. Fazê-lo tem uma reduzida probabilidade de ajudar a resolver o problema no futuro e contribui, no imediato e de forma certa, para a continuada degradação de serviços públicos essenciais.

 

A economia portuguesa carece de sustentabilidade

Um cometa que brilha momentaneamente mas que desaparece rapidamente

“As nossas exportações têm de estar 60% acima do PIB, até 2030, para termos uma economia sustentada”, refere José Manuel Fernandes. O Executivo tem definida como meta que as exportações venham a ter um peso superior a 50% do PIB até 2020, mas o Banco de Portugal duvida da exequibilidade deste objetivo. O empresário reconhece que é difícil, mas é possível, desde o momento em que “haja uma concertação muito bem afinada em relação às ações a desenvolver pelos vários organismos do Estado”. Ou seja, “desde a parte fiscal, passando pela estruturação dos incentivos, até mexer, de uma forma ousada, com os setores e os clusters“, refere.

Como é que se faz essa concertação, se o IRC está a aumentar por um lado e a AICEP, por outro, anda a tentar captar investimento estrangeiro?”, questiona-se, lançando uma crítica à opção de aumentar a derrama de IRC que penaliza as grandes empresas.

O SNS também depende do nosso envolvimento com a UE

Inovação é a palavra chave também na saúde. Sem inovação o SNS tem mais dez anos de vida e sem envolvimento com a UE perdemos o comboio.

“Nem sempre investir mais dinheiro aumenta os ganhos em Saúde.” Sobretudo quando faltam boas ideias. E o sector dos medicamentos inovadores é um dos que habitualmente está sob crítica. “Coloca-se uma grande questão, se o custo do medicamento está adequado à efetividade do tratamento”.

A necessidade de portugueses mais informados sobre a saúde é premente quando se sucedem novas tecnologias que, obviamente, trarão ganhos a quem melhor as conhecer ou utilizar, sejam medicamentos inovadores, dispositivos médicos, aplicações móveis ou outros. É o início de uma Era de Saúde Digital que, mal aproveitada, aumentará o fosso entre quem tem capacidade de tomar decisões e quem não está a apto a fazê-lo. E isso também é verdade ao nível dos países.

“Estamos envolvidos em diálogos na UE para que possamos conseguir um bem maior: que nenhum cidadão europeu fique afastado da boa inovação, da inovação que é disruptiva, por razões de natureza económica.”

Tudo isto resultou de uma reflexão conjunta de profissionais da saúde. Quando ouvimos os radicais falar de saúde percebemos que o SNS não pode estar entregue a políticos.

 

 

Economistas do PS defendem corte das pensões

Grande bronca. Tal como com Maria Luís Albuquerque a boca puxou-os para o procedimento técnico adequado deixando na sombra a política. E agora ?

Se o caminho já era chegarem a um acordo agora é inevitável que PS e PSD se entendam sobre a Segurança Social. O caminho óptimo é o crescimento da economia, com mais emprego e mais descontos de patrões e trabalhadores mas, se fosse fácil, há muito que  o emprego estaria a crescer bem mais depressa. Mas como tudo o que vale a pena, criar postos de trabalho leva tempo. E não são os políticos que os criam. São os empresários.

"No entanto, "seria também injusto não mencionar todos aqueles que me deram o prazer de trocar algumas ideias sobre estes temas, em particular Fernando Ribeiro Mendes, Francisco Lima, Jorge Bravo, Jorge Gaspar, Mário Centeno, Miguel Teixeira Coelho, Pedro Portugal e Ricardo Campelo de Magalhães", escreveu Paes Antunes. "

A Segurança Social tem ou não tem um problema grave de sustentabilidade ?

E se tem é preciso resolver. " Por quanto tempo pode o Estado assumir que cumpre os seus compromissos? O que significa ter de cortar 600 milhões em pensões no próximo Orçamento de Estado? Se o buraco existe, que sentido faz querer baixar as contribuições para a Segurança Social, como alguns socialistas pretendem? Pode-se ou não resolver o problema sem ter de rever a Constituição? O que pensa Cavaco do assunto? Será que o Presidente da República também vai esperar pelas eleições para exigir que os dois maiores partidos expliquem ao país de que é que estamos a falar?

Aselhice ou coragem da ministra das finanças ?

 

Dívida pagável e sustentável. Basta ter saldos primários positivos

João Moreira Rato, doutorado em economia e em finanças, e que está à frente do IGCP diz no vídeo  a que podem aceder que a dívida Portuguesa a este nível é perfeitamente pagável com saldos positivos primários da ordem dos 2%. Que a evolução da dívida teve o seu pico, ou terá este ano, mas que depois começará a baixar. Diz também que este nível da dívida comporta um stock de dívida prudencial para ocorrer a problemas imediatos da República .

O actual nível da dívida poderia pois ser mais baixo e cobrir todas as necessidades para 2014.

Com níveis de crescimento da economia de 2% é possível manter em níveis sustentáveis as contas públicas. Diz quem sabe ! Nenhuma tragédia, basta ajustar a despesa do estado a que as corporações se opõem! São as corporações que vivem penduradas  no estado que vivem à conta dos nossos impostos!

A Segurança Social é sustentável?

Vieira da Silva, no governo de José Sócrates, foi o último ministro que fez uma reforma da segurança social para a tornar sustentável. Este governo toma medidas no pressuposto que não há sustentabilidade. Mas há sempre quem diga que sim. Como o autor desta carta :

OLHOS NOS OLHOS 

 

 

 

Exma. Sra. Dra. Judite de Sousa 

 

O programa Olhos nos Olhos que foi hoje para o ar (14.10.2013) ficará nos anais da televisão como um caso de estudo, pelos piores motivos. 

 

Foi o mais execrável exercício de demagogia a que me foi dado assistir em toda a minha vida num programa de televisão. O que os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo disseram acerca das pensões de aposentação, de reforma e de sobrevivência é um embuste completo, como demonstrarei mais abaixo. É também um exemplo de uma das dez estratégias clássicas de manipulação do público através da comunicação social, aquela que se traduz no preceito: «dirigir-se ao espectador como se fosse uma criança de menos de 12 anos ou um débil mental». 

 

Mas nada do que os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo dizem ou possam dizer pode apagar os factos. Os factos são teimosos. Ficam aqui apenas os essenciais, para não me alargar muito: 

 

1. OS FUNDOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL da Segurança Social (Caixa Nacional de Aposentações e Caixa Geral de Aposentações), com os quais são pagas essas pensões, NÃO PERTENCEM AO ESTADO (muito menos a este governo, ou qualquer outro). Não há neles um cêntimo que tenha vindo dos impostos cobrados aos portugueses (incluindo os aposentados e reformados). PERTENCEM EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS ACTUAIS E FUTUROS BENEFICIÁRIOS, QUE PARA ELES CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DESCONTANDO 11% dos seus salários mensais, acrescidos de mais 23,75% (também extraídos dos seus salários) que as entidades empregadoras, privadas e públicas, deveriam igualmente descontar para esse efeito (o que nem sempre fazem [voltarei a este assunto no ponto 3]). 

 

2. As quotizações devidas pelos trabalhadores e empregadores a este sistema previdencial, bem como os benefícios (pensões de aposentação, de reforma e sobrevivência; subsídios de desemprego, de doença e de parentalidade; formação profissional) que este sistema deve proporcionar, são fixadas por cálculos actuariais, uma técnica matemática de que o sr. Medina Carreira manifestamente não domina e de que o sr. Henrique Raposo manifestamente nunca ouviu falar. Esses cálculos são feitos tendo em conta, entre outras variáveis, o custo das despesas do sistema (as que foram acima discriminadas) cujo montante depende, por sua vez — no caso específico das pensões de aposentação, de reforma e de sobrevivência — do salário ou vencimento da pessoa e do número de anos da sua carreira contributiva. O montante destas pensões é uma percentagem ponderada desses dois factores, resultante desses cálculos actuariais. 

 

3. Este sistema em nada contribuiu para o défice das contas públicas e para a dívida pública. Este sistema não é insustentável (como disse repetidamente o senhor Raposo). Este sistema esteve perfeitamente equilibrado e saudável até 2011 (ano de entrada em funções do actual governo), e exibia grandes excedentes, apesar das dívidas das entidades empregadoras, tanto privadas como públicas (estimadas então em 21.940 milhões de euros) devido à evasão e à fraude contributiva por parte destas últimas. Em 2011, último ano de resultados fechados e auditados pelo Tribunal de Contas, o sistema previdencial teve como receitas das quotizações 13.757 milhões de euros, pagou de pensões 10.829 milhões de euros e 1.566 milhões de euros de subsídios de desemprego, doença e parentalidade, mais algumas despesas de outra índole. O saldo é pois largamente positivo. Mas o sistema previdencial dispõe também de reservas, para fazer face a imprevistos, que são geridas, em regime de capitalização, por um Instituto especializado (o Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social) do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Ora, este fundo detinha, no mesmo ano de 2011, 8.872,4 milhões de euros de activos, 5,2% do PIB da altura. 

 

4. É o aumento brutal do desemprego (952 mil pessoas no 1º trimestre de 2013), a emigração de centenas de milhares de jovens e menos jovens, causados ambos pela política recessiva e de empobrecimento deste governo, e a quebra brutal de receitas e o aumento concomitante das despesas com o subsídio de desemprego que estes factos acarretam, que está a pôr em perigo o regime previdencial e a Segurança Social como um todo, não a demografia, como diz o sr. Henrique Raposo. 

 

5. Em suma, é falso que o sistema previdencial seja um sistema de repartição, como gosta de repetir o sr.Medina Carreira. É, isso sim, um sistema misto, de repartição e capitalização. Está escrito com todas as letras na lei de bases da segurança social (artigo 8º, alínea C, da lei nº4/2007), que, pelos vistos, nem ele nem o senhor Henrique Raposo se deram ao trabalho de ler. É falso que o sistema previdencial faça parte das “despesas sociais” do Estado (educação e saúde) que ele (e o governo actual) gostariam de cortar em 20 mil milhões de euros. Mais especificamente, é falso que os seus benefícios façam parte das “prestações sociais” que o senhor Medina Carreira gostaria de cortar. Ele confunde deliberadamente dois subsistemas da Segurança Social: o sistema previdencial (contributivo) e o sistema de protecção da cidadania (não contributivo). É este último sistema (financiado pelos impostos que todos pagamos) que paga o rendimento social de inserção, as pensões sociais (não confundir com as pensões de aposentação e de reforma, as quais são pagas pelo sistema previdencial e nada pesam no Orçamento de Estado), o complemento solidário de idosos (não confundir com as pensões de sobrevivência, as quais são pagas pelo sistema previdencial e nada pesam no Orçamento do Estado), o abono de família, os apoios às crianças e adultos deficientes e os apoios às IPSS. 

 

6. É falso que o sr. Henrique Raposo (HR) esteja, como ele diz, condenado a não receber a pensão a que terá direito quando chegar a sua vez, “porque a população está a envelhecer”, “porque o sistema previdencial actual não pode pagar as pensões de aposentação futuras”, “porque o sistema não é de capitalização”. O 1º ministro polaco, disse, explicou-lhe como mudar a segurança social portuguesa para os moldes que ele, HR, deseja para Portugal. Mas HR esqueceu-se de dizer em que consiste essa mirífica “reforma”: transferir os fundos de pensões privados para dentro do Estado polaco e com eles compensar um défice das contas públicas, reduzindo nomeadamente em 1/5 a enorme dívida pública polaca. A mesma receita que Passos Coelho, Vítor Gaspar e Paulo Portas aplicaram em Portugal aos fundos de pensões privados dos empregados bancários! (para mais pormenores sobre o desastre financeiro que se anuncia decorrente desta aventura polaca, ver o artigo de Sujata Rao da Reuters, «With pension reform, Poland joins the sell-off», 6 de Setembro de 2013, http://blogs.reuters.com/ globalinvesting/2013/09/06/with-pension-reform-poland-joins-the-sell-off-more-to-come/; e o artigo de Monika Scislowska da Associated Press, «Poland debates controversial pension reform», 11 de Outubro de 2013, http://news.yahoo.com/poland-debates-controversial-pension-reform-092206966--finance.html). HR desconhece o que aconteceu às falências dos sistemas de capitalização individual em países como, por exemplo, o Reino Unido. HR desconhece também as perdas de 10, 20, 30, 40 por cento, e até superiores, que os aforradores americanos tiveram com os fundos privados que geriam as suas pensões, decorrentes da derrocada do banco de investimento Lehman Brothers e da crise financeira subsequente — como relembrou, num livro recente, um jornalista insuspeito de qualquer simpatia pelos aposentados e reformados. O único inimigo de HR é a sua ignorância crassa sobre a segurança social. 

 

Os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo, são, em minha opinião, casos perdidos. Estão intoxicados pelas suas próprias lucubrações, irmanados no mesmo ódio ao Tribunal Constitucional («onde não há dinheiro, não há Constituição, não há Tribunal Constitucional, nem coisíssima nenhuma» disse Medina Carreira no programa «Olhos nos Olhos» de 9 de Setembro último;« O Tribunal Constitucional quer arrastar-nos para fora do euro» disse Henrique Raposo no programa de 14 de Outubro de 2013). E logo o Tribunal Constitucional ! — última e frágil antepara institucional aos desmandos e razias de um governo que não olha a meios para atingir os seus fins. Estes dois homens tinham forçosamente que se encontrar um dia, pois estão bem um para o outro: um diz “corta!”, o outro “esfola!”. Pena foi que o encontro fosse no seu programa, e não o café da esquina. 

 

Mas a senhora é jornalista. Não pode informar sem estar informada. Tem a obrigação de conhecer, pelo menos, os factos (pontos 1-6) que acima mencionei. Tem a obrigação de estudar os assuntos de que quer tratar «Olhos nos Olhos», de não se deixar manipular pelas declarações dos seus interlocutores. Se não se sentir capaz disso, se achar que o dr. Medina Carreira é demasiado matreiro para que lhe possa fazer frente, então demita-se do programa que anima, no seu próprio interesse. Não caia no descrédito do público que a vê, não arruíne a sua reputação. Ainda vai a tempo, mas o tempo escasseia. 

 

José Manuel Catarino Soares 

(Professor aposentado) 

Lisboa. 15-10-2013