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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Ainda mais estado ?

Concentrem-se, assim, os governantes no reforço de um Estado social sustentável e deixem de sonhar com o que comprovadamente fazem pior que a iniciativa individual dos cidadãos.

Acresce que é hoje óbvio para qualquer um que a adequada inclusão na equação orçamental das responsabilidades futuras na saúde e no sistema de pensões implica uma reforçada capacidade orçamental e uma concomitante melhor gestão dos meios que os contribuintes colocam aos dispor do Estado.

Com a atual pandemia, fica ainda mais claro que, sem reformas, o Estado não vai cumprir adequadamente as suas funções essenciais, nomeadamente nestas áreas essenciais. Concentrem-se, assim, os governantes no reforço de um Estado social sustentável e deixem de sonhar com o que comprovadamente fazem pior que a iniciativa individual dos cidadãos.

 

E não se recorre ao sector privado e social

Com a crise #COVIDー19 foram adiadas 1,4 milhões de consultas médicas e 51 mil cirurgias, das quais 2500 cirurgias oncológicas - doentes com cancro. Isto para além dos doentes que já estavam em listas de espera antes. É fundamental garantir acesso imediato à #saúde a quem precisa‬.

Mas a ideologia é mais importante que os doentes. É criminoso haver listas de espera cheias de gente pobre . O SNS e os doentes merecem mais que esta cegueira ideológica da esquerda .É necessário usar todo o Sistema, toda a oferta instalada - SNS + privado + social.

A Saúde é a principal fonte de preocupação dos Portugueses. Cada um de nós sente a falha na resposta de cuidados aos nossos familiares e amigos: greves; falta de medicamentos; subfinanciamento; atrasos inadmissíveis na prestação de cuidados;condições de assistência deploráveis; censura e abolição de PPP eficientes; contestação alargada entre os profissionais do setor, mas, mais grave, a falta de ação deste Governo.
Nos últimos 5 anos fomos governados por uma Frente de Esquerda responsável por este colapso, indiferente às necessidades das pessoas e dos doentes, entretendo-se com debates estéreis sobre a natureza, pública ou privada dos prestadores de saúde e com acomplacência dos Partidos com assento parlamentar que também alimentaram esta farsa política.

 

Na Saúde há inúmeras instituições públicas que deveriam ser extintas

Eliminar, juntar e reduzir níveis intermédios no SNS é fundamental para melhorar eficácia e reduzir custos. Existem inúmeras instituições públicas que poderiam e deveriam ser automaticamente extintas ou fundidas para corrigir redundâncias, burocracias e desperdícios desnecessários dos recursos públicos.

Consideramos importante eliminar níveis de decisão intermédia desnecessários. O Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, tentou descrever a realidade atual quando descreveu a Administração Regional de Saúde do Norte como “máquina burocrática e inútil que sustenta poderes intermédios”. Mas, de facto, a ideia de extinção das ARS já não é nova.

Com base nas alterações anteriores, pensar um SNS totalmente organizado em Unidades Locais de Saúde, em que em cada Distrito, todos os Hospitais, Centros de Saúde e outras infraestruturas de Saúde estariam na égide de um só Conselho de Administração. Conselho de Administração com autonomia de gestão alinhada com a agilidade da gestão que acontece no setor privado. Há que ter a humildade de aprender com quem gere melhor. Precisamos de menos instituições mas com mais massa crítica.

Rumo a um rendimento mínimo europeu

Portugal, Espanha e Itália voltam a colocar em cima da mesa "“Este é o momento para a União Europeia olhar para o futuro e prosseguir o seu programa, tendo em vista a apresentação de um plano de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e, assim, lançar um ‘escudo social europeu'”,

“É necessário assegurar que todas as pessoas tenham garantida a satisfação das suas necessidades básicas. Para isso, precisamos de um sistema comum de rendimento mínimo que permita combater a pobreza e a exclusão social numa perspetiva ambiciosa e integrada”, referem os governantes no artigo com o título “Rumo a um rendimento mínimo europeu”.

“A Europa deve unir-se em torno da solidariedade. É necessária uma resposta europeia coordenada para evitar uma nova crise económica e social como a que vivemos após a crise de 2008”, dizem no texto.

Como enquadramento político e legislativo, o artigo destaca o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, aprovado em 2017 pelo Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia, durante a Cimeira Social que se realizou em Gotemburgo.

No Princípio 14 desse documento, lembram os governantes, refere-se que qualquer pessoa que não disponha de recursos suficientes tem direito a prestações de rendimento mínimo adequadas que lhe garantam um nível de vida digno em todas as fases da vida, bem como a um acesso eficaz a bens e serviços de apoio. Para as pessoas aptas para o trabalho, as prestações de rendimento mínimo devem ser conjugadas com incentivos para (re)integrar o mercado de trabalho.

O que é o Liberalismo social ?

Do Movimento Liberal e Social: (...)

No entanto, uma excelente definição é a de Fernando Pessoa, que definiu o liberalismo como:

a doutrina que mantém que o indivíduo tem o direito de pensar o que quiser, de exprimir o que pensa como quiser, e de pôr em prática o que pensa como quiser, desde que essa expressão ou essa prática não infrinja directamente a igual liberdade de qualquer outro indivíduo.

Quanto ao Liberalismo Social, a definição oficial adoptada pelo Movimento Liberal Social é:

O Liberalismo Social, tal como outras formas de Liberalismo, vê a liberdade individual como um objectivo central - mas defende que a falta de oportunidades económicas, educação, saúde, etc., podem ser tão prejudiciais para a liberdade como um Estado opressor. Derivado disto, os liberais sociais estão entre os mais fortes defensores dos direitos humanos e das liberdades civis, combinando esta vertente com o apoio a uma economia em que o Estado desempenha essencialmente um papel de regulador e de garantidor que todos têm acesso, independentemente da sua capacidade económica, a serviços públicos que asseguram os direitos sociais fundamentais.

Sistema Nacional de Saúde = SNS + sector privado + sector social

O presidente da República veio pôr alguma calma na discussão ideológica que se trava ( mais uma vez) sobre a saúde. Neste enquadramento discutem-se as questões que não acrescentam nada e deixam-se de lado, convenientemente, o que é essencial.

O Estado tem um papel de regulador e de financiador com vista a optimizar a utilização da capacidade instalada no país que compreende os três sectores referidos : público, privado e social .

Ninguém compreenderá que ao doente não sejam prestados os cuidados de que necessita quando no país há oferta seja ela pública, privada ou social.

As listas de espera não podem ser aceites como uma solução por razões meramente ideológicas ou economicistas e não podem converter-se "em listas de morte lenta". Deixar morrer pessoas por falta de cuidados atempados é um crime não vale a pena tapar a realidade com soluções piedosas que não colam com a dor e a morte de pessoas. Não no Portugal Democrático e Europeu .

Nada tenho contra o lucro mas tenho tudo contra deixar cidadãos sem tratamento medicamente atempado.

O Bloco de Esquerda incentiva a guerra social

 

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José Milhazes «Na véspera do jogo de futebol entre as selecções de Portugal e da Ucrânia, Mamadou Ba, conhecido dirigente da organização SOS Racismo, escreveu numa rede social: “Alerta à navegação: por causa do jogo Portugal-Ucrâniana (sic), a cidade de Lisboa está infecta de nazis ucranianos e tugas, preparados para a violência. Não andem sozinhos, nem em sítios desprotegidos” (…) Como é que um dirigente de uma organização anti-racista ousa rotular tão facilmente pessoas ou até povos? (…) Voltando às declarações de Mamadou Ba e dos seus camaradas do Bloco de Esquerda, elas têm um motivo claro: provocar a destabilização social a todo o custo, pois, como nos diz a História, os extremismos políticos gostam de pescar em águas turvas.

Além do mais, trata-se também de um dos meios para desviar a atenção do facto de como a actual extrema-esquerda apoia o Governo de António Costa. Só quem não quer ver, não vê.»

Até a paz social prometida é uma quimera

A paz social seria uma das consequências boas da geringonça mas nem isso é verdade. Após as reversões de tostões a extrema esquerda voltou ao seu ADN. Exigir mais e sempre para aqueles que já têm.

Os funcionários do Estado não desistem apesar de a comparação com os privados lhes ser favorável. Os que pagam isto tudo não fazem greve . Mas como está a acontecer em França pode ser que também fiquem fartos de pagar impostos mais e sempre e encham as ruas de protestos.

Mas enquanto as greves dos funcionários do Estado são formatados pelos sindicatos e outras organizações mais ou menos partidárias as revoltas dos trabalhadores privados são bem mais perigosas. Não são formatadas, não são controladas pelos partidos e a sua espontaneidade não permite saber até onde podem ir.

A sociedade civil dá mostras que está a chegar ao limite da paciência . Aquela de ir buscar dinheiro onde o há é capaz de não ser uma boa ideia, até porque não se percebe bem que quem já paga 50% do que ganha ou perto disso seja o tal que ainda tem dinheiro.

O sector privado da habitação garante a maior parte da habitação social

E o Estado nem sequer ajuda fiscalmente os que asseguram a habitação social que compete ao Estado.

No trabalho de um grupo de investigação europeu sobre direito à habitação, certifica-se que em Portugal 4% dos arrendamentos habitacionais são garantidos por habitação social, enquanto 11,5% estão no regime de renda condicionada vitalícia, ou seja, o setor privado garante quase o triplo da habitação social do setor público. Com a particularidade de o fazer por imposição estatal e sem qualquer custo público - aliás, sem, qualquer benefício fiscal sequer. Por incrível que pareça, nem sequer na recente discussão sobre benefícios fiscais para senhorios alguém se lembrou de propor que os que estão há décadas a receber valores muito abaixo dos de mercado - em muitos casos equivalentes aos da habitação social pública - tenham algum tipo de compensação por esse facto. Nada: os proprietários obrigados a receber rendas dependentes do rendimento dos inquilinos pagam o mesmo de IRS e de IMI que todos os outros.

Os pobres são os que mais dependem dos degradados serviços públicos

A curto prazo, no recibo dos rendimentos, os pobres vão notando pequenos aumentos a tempo das eleições. A médio prazo, os mesmos pobres que dependem dos serviços públicos, dão de caras com a degradação e a insuficiência.

 

Na Saúde há uma lista de 200 000 doentes à espera de uma cirurgia ; meses de espera para um exame .Os fornecedores desesperam por não conseguirem cobrar mil milhões de euros . Os médicos e enfermeiros estão à beira de uma greve por falta de condições .

 

Metade do país ardeu levando à sua frente o pouco que o povo tinha para o seu dia a dia. Os bombeiros comem sandes de ar e vento enquanto os governantes comem belos jantares.

 

Na Educação, a uma semana da abertura do ano lectivo, falta colocar uns milhares de professores que fazem manifestações sem que o alucinado Nogueira se veja. E os pais desesperam para colocar os seus filhos em escolas dignas.

Por outro lado, tem graça ver a esquerda elevar a bandeira da justiça social falando de reduções na tributação do rendimento, enquanto mantém uma política que compensa "o fim da austeridade" com níveis historicamente baixos de investimento público e cativações recorde, que deixam os serviços em condições miseráveis. Os mais pobres, quase metade dos agregados, não pagam IRS. Não pagam IRS, mas são os que mais dependem dos serviços públicos. Por isso, durante anos escutámos a esquerda dizer que a justiça social se cumpre, não com reduções de impostos, mas com o investimento nos serviços.

Mas a propaganda tudo muda