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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Em Portugal fazer reformas é extremamente impopular, é enfrentar interesses instalados e interferir com valores corporativos


 






LICENCIADO, 5 ANOS DE EXPERIÊNCIA, 665€/ MÊS



A indústria da publicidade é uma das indústrias que mais viu as suas condições degradadas. Há vinte anos era uma indústria que pagava francamente bem, hoje paga pessimamente.



As razões para tal não são muito difíceis de aferir, mas não são o tema deste post. Mesmo que nem todas as áreas de negócios tenham mergulhado tão fundo, a verdade é que, tirando algumas funções em tecnologias de informação, não há praticamente nenhuma área que pague de forma decente a recém-licenciados. Seja arquitectura, direito ou, sobretudo, ciências sociais, os salários são miseráveis.



Neste anúncio pede-se alguém com cinco anos de experiência, proficiência no uso de uma série de ferramentas e um nível de inglês muito bom. O ordenado oferecido é de 665€/ mês. Eu sei que a tendência de muitos será chamar nomes a quem “não tem vergonha” de lançar uma oferta destas. Eu, que não sei de quem é a oferta, sei que tal não é forçosamente assim. Quem está a lançar a oferta pode estar a abusar do facto de haver um excesso de oferta de profissionais com os requisitos para a função, e como tal a oferecer um salário que não cumpre com valores de responsabilidade social. Mas este valor, ridículo, poderá também corresponder ao máximo que a empresa pode oferecer. Em Portugal, em empresas de publicidade, assim como noutras empresas, há uma dificuldade extrema em criar e extrair valor. Esse é o nosso drama, essa é a razão porque os mais melhores ou ambiciosos emigram.



Qualquer Governo em Portugal deveria assumir como prioridade máxima melhorar o “ecossistema de negócios”. Claro que há algumas diferenças entre a forma da direita e da esquerda encararem este desafio. No entanto, há imensas reformas (simplificação fiscal, desburocratização, reforma da justiça, cultura de transparência...) que não são nem de direita, nem de esquerda, são de quem quiser melhorar a competitividade do país.



E porque não são feitas? Em Portugal fazer reformas é extremamente impopular, é enfrentar interesses instalados e interferir com valores corporativos. As melhorias que as reformas aportam não são imediatamente visíveis, o descontentamento dos grupos que se opõem é. Um partido que tenha como objectivo salvar a próxima eleição, e não a próxima geração, jamais fará por cá reformas.



Pois bem, a mediocridade é isto.





Há que reformar o Estado senão mesmo que reinventá-lo

A dívida pública não pode crescer mais. A carga fiscal já é insuportável. Há que reduzir da lado da despesa do Estado. Em que sectores e como ?

Não podendo ter esperança na redução da dívida, ou melhor do seu custo, resta-nos olhar para as outras variáveis. A recuperação da atividade económica será lenta, assim como a do rendimento. Menor produtividade e menor rendimento equivalem a menor receita fiscal. Com menos dinheiro, o Estado não poderá assegurar o seu normal funcionamento. O choque irá ser forte. Ou corta a direito ou terá de se reinventar. Cortar a direito significa, do lado da despesa, retirar direitos aos trabalhadores, reduzir pensões, deteriorar ainda mais os serviços públicos, travar investimento essencial, pagar mais tarde a fornecedores, etc. Do lado da receita significa ir buscar dinheiro onde já não há, asfixiando os trabalhadores do setor privado e as empresas. Também aqui o resultado é conhecido, menos investimento e mais desemprego.

Reinventar o Estado significa fazer escolhas. Onde é que a comunidade exige que ele exista e onde é que a sua presença é insubstituível. Na administração da Justiça, na manutenção da defesa externa e da ordem interna e nos Negócios Estrangeiros. Há depois uma segunda linha de serviços públicos em que as autarquias, preferencialmente agregadas, poderão desempenhar o papel principal, em áreas como a educação, a saúde, a proteção civil e a segurança de proximidade, a garantia e prestação de apoios sociais. E mesmo nestes domínios não deverá excluir a colaboração, mais ou menos intensa, da sociedade civil. Reduzir a dimensão do Estado, aumentar a sua eficiência e proximidade e libertar a atividade económica geradora de crescimento e de emprego são condições de viabilização da nossa comunidade. Convirá iniciar esta discussão sobre o nosso futuro antes que alguém nos venha impor um que não queremos ou não consigamos suportar. Fica o desafio

Fogos que ardem sem se ver

Para além dos incêndios há outros fogos que ardem sem se ver .

...sabemos que há mais sectores onde caminhamos sistematicamente em cima do arame.

Sabemos que é assim com a sustentabilidade das contas públicas e da dívida. A bancarrota de 2011 tornou o problema evidente e inegável para todos. Mas nem tinha começado aí nem está resolvido. Longe disso. Entre a austeridade urgente assumida e a austeridade disfarçada transformada em gestão orçamental corrente, continuamos expostos aos solavancos económicos que, tarde ou cedo, acontecerão inevitavelmente.

Incapazes de reformar e tornar o Estado sustentável, achamos que é com cativações que o problema se resolve. Não é. A redução do défice que está a ser feita credibiliza o país e ajuda a conter a dívida mas o método seguido tem prazo limitado, como se tem visto pelo impacto nos serviços do Estado.

Com a Segurança Social não é diferente. Não há governo que não jure que salvou o sistema.

Estamos a sair do trilho, sr. Presidente

As reformas que Passos Coelho prosseguia é que eram o problema e foi isso que levou a situação actual.

A Comissão Europeia prevê que a economia portuguesa volte a divergir da Europa. O problema não é só empobrecermos relativamente. É a economia não corresponder aos compromissos que temos. Portugal só pode prosperar significativamente através dos mercados globais, e para isso precisa de uma economia mais competitiva e flexível. A França, sob Emmanuel Macron, percebeu finalmente isso. Fazer de Portugal um paraíso fiscal para os reformados da Europa do norte não chega. Entretanto, o sobressalto das bolsas antecipa um ambiente de juros altos, menos confortável para sociedades endividadas. Talvez lamentemos um dia ter saído do trilho.

O PS não reforma porque tem as mãos atadas por PCP e BE

As reformas de que o país precisa para acompanhar o desenvolvimento da Zona Euro, são incompatíveis com o sentir das bases dos dois partidos esquerdistas que apoiam o governo do PS. É aqui que está a oportunidade de Rui Rio se apresentar como o reformista de que o país precisa. Sem essas reformas continuaremos a crescer abaixo da média europeia como aconteceu nos últimos quinze anos e a empobrecer relativamente aos outros países europeus.

Creio que a melhor resposta a esta pergunta seria PSD-CDS liderarem um projecto reformista para o país. Porque é precisamente aí que o governo PS tem as mãos atadas: ao depender do apoio de PCP e BE, os socialistas não têm condições para implementar reformas nos vários sectores da governação que, inevitavelmente, chocam com as intenções sindicais e as clientelas dos partidos de esquerda. Gerir o dia-a-dia serve, por enquanto, para estar à frente nas sondagens – e, muitos argumentarão, é isso que realmente interessa. Mas, num contexto europeu competitivo, o sucessivo adiar de reformas nas áreas-chave da governação dificilmente será sustentável para o país.

A descentralização é a mãe de todas as reformas

Estão todos de acordo até que a descentralização "é uma palavra bonita, mas para alguém ganhar poder, alguém tem de o perder".

O autarca portuense assinalou que quase toda a gente "entende as virtudes da descentralização", até pela experiência nos outros países. Todavia, quando são levadas para o terreno algumas decisões que "podiam acender a luz da descentralização", vê "de imediato [muita gente] desatar aos gritos". "Há um corporativismo que se abastece desse centralismo abespinhado", explica.

Um dos exemplos dados por Moreira, como anunciado a 21 de Novembro de 2017, foi a decisão do Governo de transferir a sede do Infarmed para o Porto. Contestando, desde logo, o tipo de argumentos invocados pelos críticos, para os quais "a descentralização tem um custo muito elevado e causa incómodo às pessoas". "E que incómodo é causado às pessoas com o centralismo? Quanto é que ele custa ao PIB?"

A descentralização é a mãe de todas as reformas

Rui Rio : Reformar o Estado, descentralizar, crescer sustentadamente

É o que muitos dizem mas o que ninguém ainda fez. Reformar o Estado : Passos Coelho foi acusado por muitos de ser demasiado liberal e de ter virado o partido à direita, e agora Rui Rio quer recentrá-lo. Quer “reposicionar o PSD no lugar que é seu: num centro político alargado que vai desde o centro-direita ao centro-esquerda, de orientação reformista e com inspiração na social-democracia e no pragmatismo social”, como se lê no texto da moção.

Rui Rio pôs o rigor das contas públicas e a estabilidade das políticas públicas no topo da lista de ingredientes necessários para pôr a economia a crescer de forma a “um dia vir a crescer mais do que a média da União Europeia”.

“Precisamos de boas políticas públicas para promover o investimento, e isso só se consegue com estabilidade: estabilidade gera confiança, que gera investimento”, disse, acrescentando a esta receita um novo ingrediente: “coerência“.

Temos de olhar para a carga fiscal, não só para a carga fiscal mas a forma como a distribuímos em função dos objetivos que pretendemos, o contrário do que tem vindo a ser feito, quando, por exemplo, no Orçamento do Estado para o próximo ano de 2018 até vão aumentar o IRC em vez de o diminuir”.

Defendendo a descentralização com unhas e dentes, o ex-presidente da câmara do Porto pegou mesmo nos exemplos do assalto a Tancos e dos incêndios deste ano para dizer que “um Estado centralista protege menos os cidadãos, falha na capacidade de socorrer as pessoas a tempo e horas e não cuida bem daquilo que só ao Estado cabe cuidar”.

Com a geringonça não é possível reformar o país

Como começa estar à vista mesmo para os mais ingénuos. O que se passa na Auto Europa com a CGTP ao assalto a uma empresa estratégica por forma a influenciar o orçamento para 2018. E o PCP arranjará sempre uma cenário de rua para influenciar as decisões do governo. O seu braço armado a CGTP encarrega-se de fazer o trabalho de sapa.

"A terceira lição é que o tempo das reformas acabou. Não é possível reformar e modernizar o país enquanto, simultaneamente, se acerta a agenda com PCP e BE, satisfazendo as suas clientelas sindicais e evitando hostilizar o seu posicionamento ideológico. PCP e BE, nomeadamente através do braço da CGTP, constituem as forças políticas mais resistentes à mudança. Isso é absolutamente claro nas matérias laborais ou nos assuntos europeus. Mas não só. Por exemplo, convém não esquecer que, na educação, as políticas públicas que, nos últimos 15 anos, sustentaram a melhoria de desempenhos dos alunos nas avaliações internacionais foram todas implementadas contra esses partidos e os seus agentes educativos. Com mais ou com menos reversões, um futuro com geringonça arrisca-se a ter um horizonte de estagnação."

 

Um estado que não se reforma nem se deixa reformar

Todos os dia os cidadãos sentem na pele os maus serviços prestados pelo estado. Bem podem os estatistas deitar dinheiro para cima dos seus problemas que o resultado é o mesmo.

No último mês quem ainda se alimentava de umas melhorias pontuais, constatou que os problemas no estado não se resolvem, ficam a marinar umas décadas e surgem do nada quando menos se espera. 

Os incêndios são prova disso como corajosamente o vice-presidente de Mação nos deu conta. Falou vezes sem conta com ministros e secretários de estado a avisar que a tragédia de há 13 anos voltaria se nada se fizesse. Aí está ainda mais horrenda.

O estado especialista em reversões não reverte o SIRESPE, negócio de 500 milhões que não funciona nas emergências. Está escrito no contrato. Já sabemos quem andou com as mãos na massa, não dá para reverter .

O estado deixa-se assaltar na sua componente mais musculada e especialista em segurança - o exército- e a narrativa do que aconteceu é algo de surreal . Desde armas activas nas mãos de terroristas até sucata, em menos de uma semana. É claro que se trata de uma operação montada pela oposição.

Na Educação, campeia a batota com falsos encarregados de educação à procura das melhoras escolas quando a narrativa é que não há escolha. É claro que há escolha mas só para alguns.

No SNS faltam médicos e medicamentos inovadores, mas a lista de 160 000 doentes à espera de cirurgia essa não falta.

A razão de tudo isto é simples. Há 700 000 funcionários públicos que correspondem a pelo menos 2 milhões e cem mil votos ( uma família com 3 pessoas) a que há a acrescentar mais 3 milhões de votos de pensionistas. Todos a ganhar mal pelo que um aumento irrisório que seja no seu rendimento se transforma numa festa.

O BE ( julgo que foi a Catarina Martins) dizia que os pensionistas tinham sido aumentados em um euro e a CGD em comissões relativas à manutenção de contas à ordem lhes retirava cinco euros .

Mas todos a viver melhor mesmo que se esqueça o aumento dos impostos indirectos. E o estado já nos leva 50% do que a sociedade civil produz.