A Comissão Europeia prevê que a economia portuguesa volte a divergir da Europa. O problema não é só empobrecermos relativamente. É a economia não corresponder aos compromissos que temos. Portugal só pode prosperar significativamente através dos mercados globais, e para isso precisa de uma economia mais competitiva e flexível. A França, sob Emmanuel Macron, percebeu finalmente isso. Fazer de Portugal um paraíso fiscal para os reformados da Europa do norte não chega. Entretanto, o sobressalto das bolsas antecipa um ambiente de juros altos, menos confortável para sociedades endividadas. Talvez lamentemos um dia ter saído do trilho.
Creio que a melhor resposta a esta pergunta seria PSD-CDS liderarem um projecto reformista para o país. Porque é precisamente aí que o governo PS tem as mãos atadas: ao depender do apoio de PCP e BE, os socialistas não têm condições para implementar reformas nos vários sectores da governação que, inevitavelmente, chocam com as intenções sindicais e as clientelas dos partidos de esquerda. Gerir o dia-a-dia serve, por enquanto, para estar à frente nas sondagens – e, muitos argumentarão, é isso que realmente interessa. Mas, num contexto europeu competitivo, o sucessivo adiar de reformas nas áreas-chave da governação dificilmente será sustentável para o país.
Estão todos de acordo até que : a descentralização "é uma palavra bonita, mas para alguém ganhar poder, alguém tem de o perder".
O autarca portuense assinalou que quase toda a gente "entende as virtudes da descentralização", até pela experiência nos outros países. Todavia, quando são levadas para o terreno algumas decisões que "podiam acender a luz da descentralização", vê "de imediato [muita gente] desatar aos gritos". "Há um corporativismo que se abastece desse centralismo abespinhado", explica.
Um dos exemplos dados por Moreira, como anunciado a 21 de Novembro de 2017, foi a decisão do Governo de transferir a sede do Infarmed para o Porto. Contestando, desde logo, o tipo de argumentos invocados pelos críticos, para os quais "a descentralização tem um custo muito elevado e causa incómodo às pessoas". "E que incómodo é causado às pessoas com o centralismo? Quanto é que ele custa ao PIB?"
É o que muitos dizem mas o que ninguém ainda fez. Reformar o Estado : Passos Coelho foi acusado por muitos de ser demasiado liberal e de ter virado o partido à direita, e agora Rui Rio quer recentrá-lo. Quer “reposicionar o PSD no lugar que é seu: num centro político alargado que vai desde o centro-direita ao centro-esquerda, de orientação reformista e com inspiração na social-democracia e no pragmatismo social”, como se lê no texto da moção.
Rui Rio pôs o rigor das contas públicas e a estabilidade das políticas públicas no topo da lista de ingredientes necessários para pôr a economia a crescer de forma a “um dia vir a crescer mais do que a média da União Europeia”.
“Precisamos de boas políticas públicas para promover o investimento, e isso só se consegue com estabilidade: estabilidade gera confiança, que gera investimento”, disse, acrescentando a esta receita um novo ingrediente: “coerência“.
Temos de olhar para a carga fiscal, não só para a carga fiscal mas a forma como a distribuímos em função dos objetivos que pretendemos, o contrário do que tem vindo a ser feito, quando, por exemplo, no Orçamento do Estado para o próximo ano de 2018 até vão aumentar o IRC em vez de o diminuir”.
Defendendo a descentralização com unhas e dentes, o ex-presidente da câmara do Porto pegou mesmo nos exemplos do assalto a Tancos e dos incêndios deste ano para dizer que “um Estado centralista protege menos os cidadãos, falha na capacidade de socorrer as pessoas a tempo e horas e não cuida bem daquilo que só ao Estado cabe cuidar”.
Como começa estar à vista mesmo para os mais ingénuos. O que se passa na Auto Europa com a CGTP ao assalto a uma empresa estratégica por forma a influenciar o orçamento para 2018. E o PCP arranjará sempre uma cenário de rua para influenciar as decisões do governo. O seu braço armado a CGTP encarrega-se de fazer o trabalho de sapa.
"A terceira lição é que o tempo das reformas acabou. Não é possível reformar e modernizar o país enquanto, simultaneamente, se acerta a agenda com PCP e BE, satisfazendo as suas clientelas sindicais e evitando hostilizar o seu posicionamento ideológico. PCP e BE, nomeadamente através do braço da CGTP, constituem as forças políticas mais resistentes à mudança. Isso é absolutamente claro nas matérias laborais ou nos assuntos europeus. Mas não só. Por exemplo, convém não esquecer que, na educação, as políticas públicas que, nos últimos 15 anos, sustentaram a melhoria de desempenhos dos alunos nas avaliações internacionais foram todas implementadas contra esses partidos e os seus agentes educativos. Com mais ou com menos reversões, um futuro com geringonça arrisca-se a ter um horizonte de estagnação."
Todos os dia os cidadãos sentem na pele os maus serviços prestados pelo estado. Bem podem os estatistas deitar dinheiro para cima dos seus problemas que o resultado é o mesmo.
No último mês quem ainda se alimentava de umas melhorias pontuais, constatou que os problemas no estado não se resolvem, ficam a marinar umas décadas e surgem do nada quando menos se espera.
Os incêndios são prova disso como corajosamente o vice-presidente de Mação nos deu conta. Falou vezes sem conta com ministros e secretários de estado a avisar que a tragédia de há 13 anos voltaria se nada se fizesse. Aí está ainda mais horrenda.
O estado especialista em reversões não reverte o SIRESPE, negócio de 500 milhões que não funciona nas emergências. Está escrito no contrato. Já sabemos quem andou com as mãos na massa, não dá para reverter .
O estado deixa-se assaltar na sua componente mais musculada e especialista em segurança - o exército- e a narrativa do que aconteceu é algo de surreal . Desde armas activas nas mãos de terroristas até sucata, em menos de uma semana. É claro que se trata de uma operação montada pela oposição.
Na Educação, campeia a batota com falsos encarregados de educação à procura das melhoras escolas quando a narrativa é que não há escolha. É claro que há escolha mas só para alguns.
No SNS faltam médicos e medicamentos inovadores, mas a lista de 160 000 doentes à espera de cirurgia essa não falta.
A razão de tudo isto é simples. Há 700 000 funcionários públicos que correspondem a pelo menos 2 milhões e cem mil votos ( uma família com 3 pessoas) a que há a acrescentar mais 3 milhões de votos de pensionistas. Todos a ganhar mal pelo que um aumento irrisório que seja no seu rendimento se transforma numa festa.
O BE ( julgo que foi a Catarina Martins) dizia que os pensionistas tinham sido aumentados em um euro e a CGD em comissões relativas à manutenção de contas à ordem lhes retirava cinco euros .
Mas todos a viver melhor mesmo que se esqueça o aumento dos impostos indirectos. E o estado já nos leva 50% do que a sociedade civil produz.
MACRON | UMA TERCEIRA VIA Um governo dos centros, esquerda e direita, da paridade de género, de políticos com calo e de gente chegada à política vinda da sociedade civil. Emmanuel Macron quer mudar a França fazendo a síntese de contrários. O homem que adoptou uma das mais conhecidas frases de Karl Marx ("os filósofos apenas fizeram uma re-interpretação do mundo, trata-se agora de o transformar") não deseja a revolução proletária, obviamente, para transformar o mundo. Quer, antes, a «revolução reformista». Macron é partidário do diálogo em vez da dialética, da ultrapassagem da clássica oposição entre esquerda e direita pela da oposição entre progressistas e conservadores. Nesta sua visão, Marine Le Pen e a direita reacionária e Mélanchon e as esquerdas comunistas e protocomunistas inscrevem-se no campo das forças conservadoras e a centralidade reformadora no campo progressista. Num interessante artigo/retrato intelectual do novo presidente francês (Le Monde, 16.Maio, Nicolas Truong: «Petite philosophie du macronisme»), é traçado o roteiro e descobertas as raízes do pensamento de Macron - que nos faz compreender o que há de novo, enquanto projeto político, no Eliseu. Em lugar dos clássicos e opostos progressismo versus liberalismo, tão caros à politica e aos politicos franceses, Macron levou consigo uma ideia síntese da ação política, um «progressismo liberal» a que Jacques Attali (que o recomendou a Hollande) chamou de «liberalismo pragmático e otimista». Nessa síntese caberiam, segundo outro autor, três correntes políticas: a social-democrata (que, a exemplo da Suécia, associa a flexibilidade do trabalho à segurança do percurso dos trabalhadores); a democracia cristã e o seu rigor orçamental; e o «liberalismo social», tal como Tony Blair aplicou nos anos de governo do Reino Unido. Ou seja - e o seu primeiro governo procura já dar uma imagem disso - um largo leque central, somatório da direita moderada, do centro liberal e do socialismo de direita. Macron, que vem da filosofia antes de ter passado por (e para) as finanças e a economia, parte da colaboração (tornada devoção e admiração) e amizade, ainda jovem estudante, com o filósofo Paul Ricoeur - que rejeita o "ou isto ou aquilo" a favor do "isto E aquilo" - para estruturar o seu pensamento. Dele herda o método e a prática do pensar em conjunto as coisas heterogéneas. Depois passa a colaborar na revista Esprit, na qual publica, entre 2000 e 2011, seis artigos considerados de grande qualidade intelectual e da qual também ainda hoje é acionista. Fundada por Emmanuel Mounier, a revista foi sempre um aberto «forum de discussão» e, através do que nela escreveu, muitos viram em Macron «o futuro do personalismo» de Mounier, o filósofo que procurava, ao tempo, uma "terceira via" entre o capitalismo e o comunismo, no respeito da pessoa. Tal como Macron hoje procura a terceira via entre liberalismo e progressismo, através de uma síntese de opostos. De Gaulle, o fundador desta V República, reformou a França em 100 dias. Emmanuel Macron, o seu nono presidente, quer reformar a França em poucos anos - e, para isso, tal como De Gaulle deseja e precisa de uma maioria -a «sua» maioria, a do seu movimento. Na base de uma França de origens múltiplas, sem verdadeiros ou maus franceses, «um verdadeiro projeto patriótico», como disse na sua campanha eleitoral. Uma França da era da globalização e da competição. O tempo dirá se, como De Gaulle, ele conseguiu, e como, reformar a França.
Proença de Carvalho : A crise por que passámos foi penosa e deixou marcas no tecido empresarial, mas muitos empresários viraram-se para os mercados externos, as exportações cresceram significativamente, o turismo está numa fase de euforia, Lisboa está na moda, o Porto está na moda, Portugal tornou-se atrativo pela excelência das suas infraestruturas em comunicação, pelo seu clima e pelas suas pessoas. Vão--se multiplicando na imprensa internacional referências elogiosas ao Portugal moderno.
Falta que o Estado dê o seu contributo, concretizando as reformas que diminuam os chamados custos de contexto, facilitando a vida dos cidadãos e das empresas, diminuindo a carga fiscal através da redução da despesa pública.
É neste ponto que, confesso, me falta esperança. O que os portugueses conseguiram pode esfumar-se se os partidos e os políticos vierem a quebrar o clima de confiança que está a reconstituir-se.
