Peter Praet diz que há outras opções para além da saída limpa e o programa cautelar. "Importante é encontrar uma maneira de sinalizar o compromisso com as reformas nos próximos anos" .Portugal, em Maio, pode sair do programa com mais ou menos intervenção externa. Uma monitorização reforçada pós-programa, sem qualquer seguro financeiro associado, seria a maneira encontrada para dar aos mercados uma sensação de maior segurança relativamente a Portugal. Com eleições legislativas em 2015, essa monitorização dificilmente poderia ser acordada sem a participação do PS e passaria por Portugal assumir determinados objectivos para os próximos anos, para além daqueles que já estão previstos no tratado orçamental.
O país tem mais que uma saída, o governo e o PS é que não. Só têm uma. Entenderem-se!
Eleitoralmente é capaz de ser o melhor para os partidos do governo ( onde anda a cabeça da oposição ao exigir uma saída à irlandesa?) mas custa em juros mil milhões. A almofada financeira que o governo está a acumular para se defender de algum percalço é o dobro da necessária em tempos amenos.
Os que diziam que não podíamos passar a barreira dos 7% andam agora a clamar contra os 5%. Na verdade a taxa ainda é alta, acima da taxa média que estamos a pagar (3,5%).
Com um programa cautelar ( que a Irlanda não quis porque não sabia o que lhe seria exigido em troca) o risco percebido pelos credores é menor, embora internamente continuemos com as mãos mais ou menos atadas. Como se vê temos pela frente um problema político já não um problema de dívida embora seja assustadoramente alta.
Como não acredito que os partidos cheguem a um consenso quanto às políticas de rigor orçamental a seguir, acho que o melhor mesmo é manter a rédea curta. Sair com um programa cautelar!
A entrar num período eleitoral cheio ( europeias, legislativas,presidenciais) um pós-troika "limpo", sem programa cautelar mínimo, seria quase de certeza uma tragédia. Basta ouvir os interessados. Baixar o IRS, baixar o IVA, antecipar eleições...
Se a próxima operação de emissão de dívida (amanhã?) for um êxito ( juros inferiores a 4%, procura forte e perfil internacional dos compradores) é quase certo que se vão ouvir muitas vozes a pedir "saída limpa".
O PS já andou com essa bandeira durante algum tempo para entalar o governo. Agora percebeu que uma saída "à irlandesa" também pode facilitar o acesso aos mercados. No conjunto, o país ficar sozinho é um perigo. As tentações serão muitas e ao mais pequeno abanão na cena internacional podemos cair no meio da "tempestade perfeita".
Quem escreve assim só precisa de ser copiado. O programa cautelar implica assim o prolongamento da vida do governo de Passos Coelho até 2015, quando já houver suficientes boas notícias económicas para reclamar que os sacrifícios valeram a pena. O PS terá tempo para mudar de liderança e a actual liderança do PSD terá tempo para sobreviver até um momento eleitoral que lhe será muito mais favorável.
O Eurogrupo na sua reunião próxima, em Janeiro de 2014, vai discutir a forma como Portugal vai sair do programa de ajuda. Esta decisão vai coincidir com a 10ª avaliação da Troika em curso. Era bom que, quem não apresenta propostas, pelo menos não atrapalhasse.
Sair como a Irlanda sem ajuda ao com um programa cautelar vai ser decidido mais próximo de Junho, no fim do programa. Este processo é fundamental para o regresso aos mercados e para a descida das taxas de juro. Tudo isto na altura em que a economia europeia cresce há meses consecutivos e com outros sinais positivos.
"Perante o caso irlandês, só o regresso aos mercados em autonomia permitirá a Portugal declarar vitória" escreve Fernando Madrinha no Expresso. Acontece que no mesmo jornal vem a notícia que não foi a Irlanda que não quis, foi a Irlanda que não conseguiu preencher todas as condições para aceder ao programa cautelar.
Ficamos sem saber porque é que mesmo jornalistas e comentadores normalmente equilibrados querem tanto que a fasquia para Portugal seja a mais alta possível. Que corra o risco de falhar. Para que o País volte a ter eleições antecipadas sem que o PS tenha alternativa ? Que ganhará o país com isso?
Para bem do país é preciso que Portugal cumpra o programa até Junho, altura em que a Troika dará por findo o programa. Depois é preciso que nada prejudique a retoma da economia em curso, a persistente descida do desemprego e a suave redução das taxas de juro da dívida.
Chegados a esse momento, e com o interesse nacional bem presente é necessário que o governo possa aceder aos mercados com ou sem ajuda. É este o interesse nacional.
Mesmo comentaristas normalmente equilibrados andam de cabeça perdida com as escaladas das escadarias, as "aulas magnas" e a invasão dos ministérios. São os que defendem a Constituição. Também eles têm dias!
Que um segundo resgate ou um programa cautelar no fim do actual programa de ajustamento seria um rotundo falhanço. Toda a oposição, com especial destaque para o PS, com outras responsabilidades. Com pose de estadista vários dirigentes socialistas deram o programa cautelar como algo de muito mau. Hoje ficou demonstrado que, na verdade, não fazem ideia nenhuma do que estavam a dizer. É que o programa cautelar funciona como uma garantia dada aos investidores que o país cumprirá com as suas obrigações. Facilita o acesso aos mercados e baixa as taxas de juro. É isto que o PS acha que é um falhanço.
A Irlanda com os seus vinte e cinco mil milhões de euros a encherem os cofres nacionais não precisa para já de garantias acrescidas mas, se precisar,não terá problema nenhum em se socorrer do programa. É que lá, na Irlanda, as ideologias não dividem os políticos no que é essencial como diz o seu ministro das finanças.
Pedir eleições antecipadas como castigo por o país precisar de um programa cautelar mostra bem que a Oposição nem sequer sabe quais são as vantagens e as desvantagens de um tal programa. É o que se chama fazer de morto!
Enquanto por cá os partidos se digladiam sem saberem ao certo do que estão a falar, chegam de lá de fora sensatas recomendações. Um programa cautelar traria confiança aos investidores e ajudaria o país a financiar-se directamente nos mercados a taxas bem mais baixas. Por cá ter acesso a um programa cautelar equivale a um falhanço.
“Se Portugal negociar uma linha de crédito (cautelar) no início de 2014, isso poderá melhorar significativamente a confiança dos investidores e contribuir para tornar mais suave o regresso aos mercados”.
Os partidos vão dizendo o que interessa no momento. E, a saída "limpa" da Irlanda tem a ver com a poupança de 25 mil milhões de euros o que, evidentemente, lhe permite emitir dívida nas melhores condições, não precisando por isso do programa cautelar.
O sucesso do ajustamento português continua a ser muito importante para a União Europeia e isso basta para que haja disponibilidade negocial de todos os envolvidos quando chegarmos ao momento de negociar um programa cautelar. E acreditem que chegar a esse momento é o melhor a que podemos realisticamente aspirar. Assim, Presidente da República, governo, partidos e Tribunal Constitucional percebam o que é evidente.
Face à saída da Irlanda do programa de ajustamento sem ajuda, a nossa ministra das finanças, também acredita que seja possível para o nosso caso. É cedo, estamos a sete meses do fim, mas as taxas estão a baixar e a economia a crescer.
Tanto Maria Luís Albuquerque como os parceiros europeus consideraram que o exemplo da Irlanda, a que se junta a Espanha que também sairá em Dezembro do seu plano de ajuda à banca, prova que os programas de ajuda, baseados num vigoroso ajustamento orçamental, funcionam. "É claramente uma mensagem de optimismo" que sai da reunião, afirmou a ministra sublinhando que "os programas de ajustamento resultam desde que haja determinação na implementação das medidas". "É encorajador observar o exemplo das vantagens de uma implementação determinada das medidas que são acordadas no programa".