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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Passada a crise o sector privado voltou a ganhar peso

Não há como fugir a isto. Sempre que o país melhora, os sectores privados da Educação e da Saúde voltam a ganhar peso no sistema.No sistema de saúde há mais dezanove hospitais privados a juntarem-se aos 114 já existentes. No sistema da educação os colégios passaram a ter mais procura. A percentagem de alunos em colégios aumentou em todos os ciclos do ensino básico e secundário.

Globalmente, em 2000/01 a percentagem de alunos no privado correspondia a 11,8%. No ano lectivo passado era de 15,3%.No ensino secundário um em cada cinco estudantes (21,3%) paga para fequentar o ensino privado.

Sempre que as famílias melhoram o seu nível de vida, mais procuram os sectores privados da saúde e da educação.Isto é, se portugueses vivem mal e por isso não têm liberdade de escolha, não têm outro remédio que não procurarem o sector público.Assim que adquirem a liberdade de escolha, com maior folga financeira, procuram o sector privado.

Há aqui uma lição a tirar. Os estatistas que querem obrigar a sociedade civil a frequentar os serviços públicos medíocres esbarram com esta realidade. A liberdade de escolha corresponde a mais procura do sector privado.

Até há quem diga que os estatistas não têm especial simpatia com níveis elevados de qualidade de vida dos cidadãos. Perdem doentes nos hospitais públicos e alunos nas escolas públicas.

Ao doente pouco lhe interessa a natureza pública, privada ou social da instituição que o trata

Médico e cirurgião com longa experiência deixa-nos aqui a sua reflexão :

As instituições de saúde são estruturas indispensáveis ao apoio e desenvolvimento da prática clínica e assistencial. Constituem, assim, um meio e não um fim.

Neste contexto, tendo em conta o esgotamento e a exaustão do velho paradigma em que assenta e sobrevive o SNS, há que ter coragem para mudar. Insisto, assim, na ideia de que todas as instituições de saúde - públicas, sociais e privadas - se deviam reger por uma lógica de complementaridade funcional, sem qualquer tipo de discriminação, designadamente a financeira.

Com efeito, quem padece de uma doença, pouco lhe interessa a natureza pública, social ou privada da instituição que o vai tratar, desde que seja respeitado, bem aconselhado e resolvido o seu problema, com segurança e em tempo útil. Já no que se refere ao profissional, é importante sentir e garantir uma adequada relação de confiança, que só a livre escolha poderá proporcionar.

Ao permitir uma mais ampla liberdade e mobilidade dos profissionais, designadamente dos médicos, no exercício da sua actividade clínica em todas as instituições - públicas, sociais e privadas - além de promover uma melhor resposta com os limitados recursos humanos de que dispomos estaríamos, simultaneamente, a respeitar a relação de confiança com os seus doentes e a promover um escrutínio permanente dos resultados operacionais, premiando a qualidade e o mérito profissional.

Sistema Nacional de Saúde = SNS + sector privado + sector social

O presidente da República veio pôr alguma calma na discussão ideológica que se trava ( mais uma vez) sobre a saúde. Neste enquadramento discutem-se as questões que não acrescentam nada e deixam-se de lado, convenientemente, o que é essencial.

O Estado tem um papel de regulador e de financiador com vista a optimizar a utilização da capacidade instalada no país que compreende os três sectores referidos : público, privado e social .

Ninguém compreenderá que ao doente não sejam prestados os cuidados de que necessita quando no país há oferta seja ela pública, privada ou social.

As listas de espera não podem ser aceites como uma solução por razões meramente ideológicas ou economicistas e não podem converter-se "em listas de morte lenta". Deixar morrer pessoas por falta de cuidados atempados é um crime não vale a pena tapar a realidade com soluções piedosas que não colam com a dor e a morte de pessoas. Não no Portugal Democrático e Europeu .

Nada tenho contra o lucro mas tenho tudo contra deixar cidadãos sem tratamento medicamente atempado.

O investimento público mais baixo desde 1995

Como é que a economia cresce sem investimento ? Pode crescer alguma coisa esgotando o potencial já instalado que é o que está a acontecer . Mas é muito pouco e não chega para pagarmos a dívida . Mas foi cortando no investimento que o actual governo desceu o défice.

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 Quanto ao investimento privado nacional e estrangeiro há notícias que apontam para uma retoma mas ainda muito longe do pré-crise .  

Mas o valor total da formação bruta de capital fixo — o chamado investimento — que, no ano passado, terá ficado em 27,4 mil milhões de euros, continua muito aquém dos anos pré-crise. Em 2008, a formação bruta de capital fixo estava nos 40,8 mil milhões de euros.

A Europa está no melhor momento após a crise, as perpectivas são animadoras e o BdP e o INE já publicaram números que indicam que Portugal está a beneficiar desse ambiente positivo. Daí os projectos que já foram anunciados. Mas como também indica a trajectória do PIB nos dois próximos anos, segundo o orçamentado pelo governo, a economia não vai acelerar em 2018 e 2019. Pelo menos o suficiente para fazer crescer a economia, criar emprego e pagar a dívida.

É que para quem anda distraído há em Portugal mais de 500 000 desempregados. Os 100 000 empregos criados nos últimos anos ainda deixam a taxa de desemprego em dois dígitos.

PS : claro que os 100 000 empregos criados desde a saída da Troika aumentam os descontos para a Segurança Social e pagam impostos e reduzem os subsídios sociais.

 

Temos um bom SNS mas está longe de ser o melhor e o mais barato

Doente que seja tratado no privado é um alívio no serviço público. Há muitos exemplos onde o SNS é mais barato e com melhores resultados e com prestação de cuidados no público e no privado :

E no caso particular de Espanha, estes conseguem melhores indicadores com menos enfermeiros e com menos médicos no activo, isto é, com menos inputs. Quando decompomos essa despesa percebemos porquê: 48% da despesa de saúde em Portugal é para cuidados em ambulatório, geralmente atendimento hospitalar, fruto do baixo recurso aos cuidados primários, por exemplo em centros de saúde ou clínicas privadas. Ora, os cuidados em ambulatório em hospitais são, regra geral, muito mais caros que os cuidados primários.

Precisamente na área dos cuidados primários existe uma enorme capacidade instalada de operadores privados que poderiam ajudar a prover os cuidados de saúde necessários sem que isso signifique necessariamente custos acrescidos para o sector público. Espanha, curiosamente, fez recentemente passar legislação que prevê leilões de cuidados de saúde a um preço sempre inferior ao custo interno para o SNS espanhol, desta forma garantindo que a referenciação externa para o sector privado não onera o contribuinte. Bem pelo contrário.

O investimento privado está novamente a respirar

O crescimento do investimento privado em 2015 vai ser foi robusto (4%) e vai continuar em 2016 (4,4%). Uma das variáveis do crescimento económico mais penalizadas no programa de assistência financeira está agora a evoluir de forma favorável, graças ao novo pacote de fundos comunitários, aos juros mais baixos que as empresas estão a conseguir quando se financiam e ao interesse crescente de investidores estrangeiros.

A AICEP tem registado “bastante interesse por parte de investidores, com projectos que ascendem a alguns milhares de milhões de euros”.

Neste momento, diz, o organismo acompanha “várias dezenas de projectos” de investimento de várias geografias, em sectores como o automóvel, a agro-indústria, os centros de competências ou a aeronáutica.
De facto, esta semana trouxe novidades na aviação. A Embraer, que tem duas fábricas de componentes de aviões em Évora, anunciou a intenção de reforçar a produção em Portugal, recorrendo a fundos comunitários, para poder fabricar no Alentejo novos modelos de jactos.

E que impacto na criação de emprego ?

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O sector privado tem que sustentar a farra do sector público

Aumenta a despesa pública baixam os incentivos para o sector privado. "Se o governo aumenta seus gastos, os incentivos para o empreendimento privado são reduzidos.  Por que você vai abrir uma padaria, um restaurante, um comércio ou uma atividade de serviços se você pode se tornar um burocrata bem pago trabalhando em uma repartição pública?  Por que uma pessoa qualificada vai querer fazer algum estágio em uma firma de engenharia se o governo abriu vários concursos públicos que prometem salários nababescos e estabilidade no emprego?  Enfim, por que se arriscar no setor privado, sofrendo cobranças e tendo de apresentar eficiência, se você pode simplesmente ganhar muito no setor público, tendo estabilidade no emprego e sem ter de apresentar resultados?

Basta ir aí a qualquer serviço público para perceber o que está em jogo. E já foi muito pior.

Foi no sector privado que os salários mais cairam

Contrariamente à ideia geral e muito principalmente à dos Juízes do Tribunal Constitucional, foi o sector privado que mais sofreu com a austeridade. Não foi o sector público. Existe entre os juízes do TC a convicção, vertida em diferentes acórdãos, de que a austeridade tem prejudicado especialmente os funcionários públicos, e que os cortes nos seus salários são injustos e desproporcionados. Estou certo que vão voltar a afirmá-lo no acórdão que está para sair. Por isso talvez lhes fizesse bem acrescentarem à sua biblioteca o relatório do FMI relativo à 11º avaliação, onde vem um gráfico muito curioso e elucidativo. É este:

Acabou a prepotência ?

Parcerias com os privados para colocação de desempregados. A partir de agora os desempregados só são chamados quando o IEFP tem uma proposta firme de emprego para oferecer.

Escriturárias do alto do seu emprego para toda a vida mal tratavam os desempregados, abusando da situação crítica em que estes se encontravam. Pessoas sem carácter chamavam os desempregados para os ameaçar, sem qualquer proposta para lhes oferecer. Por prepotência. Parece que acabou. " O presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), garante que os desempregados só são chamados quando há uma resposta para oferecer."

Situação de grande desigualdade

Com o alargamento da capacidade de oferta das instituições de ensino públicas conjuntamente com a redução da procura por haver menos jovens, são os privados que mais sofrem. Essa desigualdade gera um desequilíbrio na capacidade das instituições serem competitivas. O privado continua a ter que se financiar directamente só com as propinas dos seus alunos sem que daí resulte qualquer beneficio fiscal para os mesmos , enquanto o estado financia as suas instituições com os impostos que pais e alunos do privado pagam.

O aumento de vagas no sector público passou de 30 000 para mais de 50 000. Necessariamente tinha que diminuir no privado. Com graves consequências na concorrência que beneficia totalmente o ensino público. ( Expresso)