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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Marcelo fragiliza ainda mais o ministro

Há frases assassinas . Esta do Presidente da República é uma delas. O ministro Centeno não cai por " estrito interesse nacional " . Isto é, é culpado e merece cair mas o interesse nacional sairia prejudicado . O que também é verdade . Mas em nenhum ponto da sua nota o Presidente da República defende as explicações do Ministro .

E agora siga a banda que não há tempo a perder . Portugal é o país intervencionado que menos cresce na economia, que tem os juros mais altos ( agora a taxa de 4% já é historicamente razoável quando a BDRS diz que é o limite ) e a dívida continua a crescer.

É o que se chama "favorecer o infractor". Se a situação estivesse boa Centeno ia à vida .

Marcelo será Presidente só não se sabe quando

Na 1ª ou na 2ª volta ? Esta é pelo menos a conclusão óbvia das indicações de voto resultantes da leitura cruzada das três grandes sondagens dadas a conhecer nesta ponta final da campanha.

Mas será mesmo assim, ou a dinâmica de uma eventual segunda volta pode ainda trazer surpresas e fazer do quase desconhecido Sampaio da Nóvoa um novo Soares?

Quase impossível. Por muito que uma segunda volta reforce a “estratégia ganhadora” do candidato da esquerda das esquerdas, é difícil imaginar que o centro, subitamente perdido por Maria de Belém, esteja disposto a dar-lhe o seu voto. Marcelo já provou ser o comentador de todos os portugueses. Do Bloco de Esquerda ao CDS-PP, não assusta ninguém.

Um presidente da República à moda do BE

Que ninguém se engane. Para o BE o verdadeiro presidente é aquele que desobedecer à União Europeia. Segundo Mariana Mortágua essa é a grande diferença entre os candidatos e  Marisa Matias.

"Já sobre Sampaio da Nóvoa, sublinhou que o "papel do Presidente da República será o de confrontar e desobedecer às instituições europeias", ao contrário do que tem sublinhado o ex-reitor da Universidade de Lisboa, que se tem batido apenas por uma Europa diferente. Mariana salientou ainda que o próximo Chefe do Estado tem de "fazer valer a Constituição contra os ataques e as chantagens da União Europeia".

 

Todos os candidatos são independentes até ver

Marcelo Rebelo de Sousa até foi corrido por Passos Coelho que lhe chamou "ventoinha". Depois disso é fácil para Marcelo afastar-se do seu partido de sempre. Sampaio da Nóvoa precisa dos votos do PCP - os votos de Edgar Silva - e do BE - os votos de Marisa Martins -  e precisa da asa esquerda do PS -  esses são os seus votos - porque os votos da asa direita do PS são de Maria de Belém.

Há mesmo quem diga que Maria de Belém tem como objectivo combater António Costa e os acordos que subscreveu à esquerda. Também é por isso que António Costa já decidiu em quem vai votar.

Quanto a independências estamos conversados. Estão todos à espera que haja uma segunda volta com uma esperança de unidade que é muito improvável. É que como se percebe as candidaturas apareceram para se combaterem. E depois vão juntar-se ? A narrativa não é nada linear.

Estão todos contra Marcelo. Será porque o consideram de direita ou porque Marcelo é o mais bem colocado para ganhar ? A verdade é que os dois últimos debates obrigaram Marcelo a meter as mãos na massa, coisa que ele evitou fazer durante 40 anos. Até em discordância com Cavaco Silva, o mal amado presidente, o único político que obteve quatro maiorias absolutas. Cavaco ríspido e longe das pessoas, Marcelo afectuoso e próximo, eis a narrativa que lhe convém.

Parece que há sondagens que indicam que Maria de Belém já só pode descer embora ainda esteja ligeiramente acima de Sampaio da Nóvoa. Será que a primeira volta se faz só à esquerda? E essa não é a melhor maneira de assegurar a Marcelo a vitória sem ser necessária uma segunda volta ?

São todos independentes até ver

Marcelo é o preferido de todos menos do PCP

Marcelo Rebelo de Sousa pode ganhar à primeira volta . A distância para os adversários mais próximos é de 54% para 13%% ( Maria de Belém e Sampaio da Nóvoa).

Acresce que Marcelo Rebelo de Sousa é o candidato preferido de todos os partidos, à excepção do PCP. Na segmentação pela intenção de voto legislativo, o professor catedrático de Direito é o candidato preferido dos inquiridos que votaram PSD, PS, CDS e até Bloco de Esquerda, segundo a sondagem da Aximage. Só os eleitores que votaram no PCP é que escolhem maioritariamente o seu candidato, Edgar Silva.

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O Presidente ainda pode demitir o Primeiro Ministro

Cavaco Silva no seu discurso de posse do novo governo avisou, mais que uma vez, que os seus poderes só estão limitados quanto à dissolução da Assembleia da República . E não abdica deles.

De resto o aviso continuou, lembrando a sua legitimidade por ter sido "eleito pelos portugueses", pelo que "tudo farei para que o país não se afaste da trajectória do crescimento económico e da criação de emprego".

Um dos poderes conferidos pela Constituição, além do veto de diplomas que cheguem, é o demitir o Governo e exonerar o primeiro-ministro, podendo-o fazer "quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado".

Por pontos essenciais da estabilidade e durabilidade não terem sido respondidas, Cavaco Silva fez questão de dizer que houve "questões que não foram dissipadas". E assume "a situação inédita" já que "a maioria parlamentar comprometeu-se a não inviabilizar acções do novo Governo", o que "confere às forças envolvidas responsabilidades do Governo". 

"Esvaziar o papel dos parceiros sociais teria custo muito elevado para o futuro, assim lembrando que a governação não se esgota na Assembleia da República.

 



 

Cavaco exige que PCP e BE sejam europeus

António Costa tem trabalhos de casa para fazer. Convencer PCP e BE a serem europeus. E limpinho no papel. Para o presidente não basta, nem por sombras, a palavra dos comunistas. Vão ter que assinar um acordo público, não envergonhado, em que aceitam tudo o que não querem. E, claro, fica subentendido que ou os partidos anti-europa aceitam sem subterfúgios esses princípios ou Cavaco avança para um governo de iniciativa presidencial.

Estão lá, no tal trabalho de casa, todos os compromissos que Cavaco desde o seu primeiro discurso, impôs como condição para empossar o governo PS apoiado pela extrema esquerda. PCP e BE, mas principalmente o PCP, vão ter que tapar os olhos e assinar . Já o fizeram uma vez com Mário Soares mas agora é muito mais indigesto.

É o mínimo para que o governo possa ter alguma credibilidade . Mal esteve quem pensava que Cavaco Silva andou a perder tempo. E os que o tentaram apoucanhar têm agora um guardanado onde limpar a cara. Os cenários estavam mesmo estudados.

Quem ganhou como ninguém quatro maiorias absolutas e é o politico com mais tempo em funções mostrou que a experiência é quase tudo.   

 

A Constituição não define prazo limite para Cavaco Silva decidir

Podem chamar-lhe o que quiserem mas o Presidente da República não só pode tomar uma de várias decisões que tem ao seu dispor como não tem limite temporal para o fazer. A Constituição que a oposição tanto louvou durante o governo de Passos Coelho é agora atropelada . E a superioridade da esquerda vem ao de cima . Gangster, trauliteiro, sr. Silva...

Pedro Passos Coelho, líder do PSD e primeiro-ministro em funções, afirmou que, depois de o PS ter de forma "irresponsável" derrubado o executivo, cabe-lhe agora construir uma solução de Governo com "uma maioria estável, duradoura e credível", que "ainda não tem".

Pelo CDS-PP, parceiro de coligação do PSD, Paulo Portas, líder do partido, considerou que cabe a Cavaco Silva verificar a sustentabilidade do "projecto negativo" da esquerda parlamentar e sublinhou que o poder presidencial de indigitar o primeiro-ministro ministro é "livre e não sindicável".

Quanto ao PS, PCP e BE continuam a gritar que têm um acordo estável, credível e duradouro no que ninguém acredita. Mesmo uma parte importante do PS não acredita nos acordos envergonhados.  

 

Só ao Presidente cabe interpretar os resultados eleitorais

Por mais que a esquerda grite e arranque os cabelos só ao Presidente da República cabe interpretar os resultados eleitorais. É tão assim que, a presente crise, só é possível porque PS, PCP e BE oportunisticamente aproveitaram o período em que o presidente está impossibilitado de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. Se não fosse esse factor conjuntural não haveria margem para contestação.

O normal é, pois, que o Presidente tome a decisão que, segundo a sua opinião, melhor represente a configuração politica do Parlamento . E essa prerrogativa não a perdeu nem nunca a perde. Está apenas limitada por não poder dissolver a Assembleia.

"Agora é o tempo do Presidente. O Presidente “tem o poder de escolha do primeiro-ministro e esse poder agora aumentou, tendo em conta que os resultados eleitorais acabaram por dar um Parlamento fragmentado“, diz Blanco de Morais, professor da Faculdade de Direito de Lisboa e ex-assessor de Cavaco Silva. Ideia corroborada por Ricardo Leite Pinto: “Agora, tem até mais poderes. [Esta moldura] dá-lhe mais capacidade de intervenção”. Ou seja, “menos claros os resultados eleitorais, maior a liberdade de manobra do Presidente”, acrescenta Almeida Ribeiro. Contudo este constitucionalista lembra ainda que a força do Presidente da República advém também do facto de lhe caber a ele “interpretar os resultados eleitorais e ninguém pode apelar a nenhuma instância para saber se a decisão foi boa – é o Presidente que tem o poder e que lhe cabe defender a Constituição”. Em resumo: “tem a última palavra”

 

Cavaco profere hoje o discurso do 5 de Outubro

Como o Presidente da República só pode indicar o primeiro ministro depois de " analisados os resultados das eleições e ouvidos os partidos" e como nenhuma das condições indicadas está preenchida , infere-se que a declaração a proferir hoje seja a que faltou no dia da implantação da República.

Depois de ter ouvido Passos Coelho, cujo governo já anda aí pela comunicação social ( o telefone nunca mais toca) e tendo em conta que no PS ainda nem se sabe se António Costa, muito fragilizado politicamente, terá condições para representar o partido , esta declaração pública só vem confirmar que na cabeça de Cavaco há muito que, centímetro a centímetro, está lá tudo.

Também é verdade que aqueles apelos do PCP e do Bloco de Esquerda para um governo de esquerda é um faz de conta e o melhor mesmo é não perder tempo, mas convinha que " a gata com a pressa não tivesse os filhos cegos".

Ou  será que a audição já foi feita ao 6º grupo parlamentar ? O grupo de deputados seguristas que foram atraiçoados e que agora podem viabilizar o governo com os seus quinze deputados ?