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BandaLarga

as autoestradas da informação

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O novo Hospital de Lisboa é uma parceria-público-privada

No mesmo dia que um comboio deixou cair o motor foi conhecido que à concepção-construção-equipamento e gestão do novo hospital de Lisboa concorreram nove empresas . O Estado não tem dinheiro - o primeiro caso é ridículo o segundo é sério.

Quando há uma ministra da saúde que mexe na proposta da Lei de Bases da Saúde no sentido de reforçar o papel do Estado no Sistema de Saúde, verifica-se que o governo a que pertence reforça o papel dos privados no sistema. É que as PPP servem para isso. Os privados adiantam dinheiro ao Estado e este fica a pagar uma renda.

... pretende afastar toda a medicina que não é exclusivamente pública. Tal não é possível, como mostra a degradação do SNS a que assistimos. A aflitiva falta de investimento que o Estado se vê obrigado a fazer, e o facto de muitas vezes ser mais barato recorrer aos centros não públicos torna essa ideia incongruente. O Estado orçamentou 9 mil milhões para a Saúde e os portugueses gastaram 17 mil milhões. A diferença foi para os privados. Porquê? Por escolha dos que pagam os impostos com que se paga o SNS. E na maioria dos casos é dinheiro poupado ao Estado.

O Hospital Lisboa Oriental vai representar para o operador privado um investimento total de cerca de 330 milhões de euros e, para o Estado, estima-se uma renda anual que poderá rondar os 16 milhões de euros durante 27 anos do contrato.

Todos os regimes em que foi imposto o Estado como dono e senhor de tudo resultaram em miséria e desgraça.

 

 

 

Acordo escondido pelos governos de Sócrates nas PPP

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 A investigação às PPP dos governos Sócrates já estará perto do fim, e envolve vários antigos governantes dos Executivos de José Sócrates. Os antigos ministros das Obras Públicas, Mário Lino e António Mendonça, e o ex-secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, foram mesmo escutados no âmbito da investigação, mas não são os únicos ex-governantes cujas decisões estão sob investigação. Também o ministro das Finanças daquele período, Fernando Teixeira dos Santos, está no centro do processo. O inquérito tem por base indícios de associação criminosa, gestão danosa, fraude fiscal, corrupção ativa, tráfico de influências e branqueamento de capitais.

O SNS precisa de ser defendido dos estatistas

Gostava de ter escrito isto

"Haja esperança na saúde"

«Está tudo mais embrulhado [no SNS]. Se queremos construir os novos hospitais de Lisboa, Seixal, Évora e Algarve, só lá iremos com PPP, ao menos para o investimento; se anulamos as taxas moderadoras veremos os serviços submersos por procura desnecessária ou pelo menos adiável; se proibirmos os hospitais de recorrer a pessoal e a meios de diagnóstico privados deterioramos a sua resolutividade, alongando listas de espera e erguendo múltiplos calvários para quem não os merecia; se não criarmos uma forma de pagar ao pessoal por desempenho não alcançaremos a desejada exclusividade, nivelaremos por baixo e promoveremos a saída dos melhores para o privado; se não responsabilizarmos as gestões premiando as boas e expulsando as más, gastaremos muito mais que o necessário. Estas são medidas de fundo, difíceis mas necessárias.»

As construtoras estão a contratar notáveis do PS antes que comecem as obras do novo aeroporto

As construtoras estão a contratar notáveis do PS antes que comecem as obras do novo aeroporto. Porque será ?

E as PPP rodoviárias : trata-se de extinguir os contratos existentes e pagar aos privados as verbas correspondentes ao valor dos ativos segundo a avaliação do Eurostat. Para os contratos em causa, o Eurostat avalia o valor justo desse património em 5,5 mil milhões de euros. Se compararmos com os valores das rendas já referidos, estamos a falar de uma poupança de 11 mil milhões de euros, considerando que o Estado se financiaria nos mercados a uma taxa média de 2% ao ano, sendo que os anos em que esta iniciativa teria mais impacto, cerca de mil milhões ao ano, seriam já os próximos (8 mil milhões até 2025).

É isto que fez o PS afastar-se do governo de Sócrates agora e não antes

Mário Lino, António Mendonça e Paulo Campos estão a ser investigados no âmbito das Parcerias Público-Privadas .

A legislação foi alterada para subtrair as PPP ao visto do Tribunal de Contas que já havia reagido aos termos prejudiciais para o Estado dos contratos.

Três ex-governantes socialistas estiveram sob escuta telefónica no caso das parcerias público-privadas: Mário Lino, António Mendonça e Paulo Campos. Depois de sete anos de investigação, o processo entrou na fase decisiva e deverá fazer vários arguidos por crimes de gestão danosa e corrupção.

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O novo hospital de Lisboa vai ser uma PPP

Cerca de 500 milhões de euros investidos pelos privados num hospital que vai substituir os seis hospitais centrais de Lisboa.

Esta decisão para o PCP e BE não é igual a engolir um sapo é engolir uma vaca voadora. Por razões ideológicas porque por razões económicas e de excelência as PPPs na saúde têm-se revelado meritórias e boas para o Estado, privados e doentes.

Note-se que a existência de PPPs não colide, pelo contrário até reforça, o desiderato constitucional de um Serviço Nacional de Saúde de acesso universal. Por força de uma narrativa puramente ideológica, criou-se a ideia de que um sistema de acesso livre e universal tem de ser prestado apenas pelo sector público, quando assim não tem de ser. O Estado, enquanto financiador, e garantida a prestação, não tem que limitar essa prestação ao sector público, podendo estendê-la também ao sector privado, à imagem do que acontece na maior parte dos países europeus. Em boa verdade, é isso que faz com a ADSE ou com o SIGIC.

 

Novo hospital de Lisboa substitui seis antigos hospitais

Já aí anda o projecto de concepção/construção do novo hospital Oriental de Lisboa. Mais uma PPP na saúde, desta vez com a parte privada ligada à infraestrutura e a gestão a instituições estatais. O contrário da primeira experiência com o Hospital Amadora/Sintra. Propriedade do Estado e gestão privada. 

De acordo com as linhas gerais do projecto, apresentadas na passada terça-feira, o lançamento do concurso público internacional para a PPP terá lugar no "início do segundo semestre" deste ano (ou seja, a partir do corrente mês de Julho), estando previsto que as obras estejam em curso no início de 2020, com a abertura a ser apontada para 2023, ou seja, dentro de seis anos.

"O risco privado está essencialmente associado à construção da infra-estrutura hospitalar e à sua manutenção, de forma a assegurar a sua disponibilidade para a prestação os serviços clínicos integrados no SNS, que ficará a cargo de entidades públicas", acrescentam os técnicos.

O hospital Oriental de Lisboa vai substituir os actuais hospitais dos Capuchos, São José, Santa Marta, Curry Cabral, Dona Estefânia e ainda a Maternidade Alfredo da Costa. Em entrevista à Lusa, no final de Junho, o ministro da Saúde adiantava que "uma parte do São José ficará como hospital de proximidade, para servir aquela população mais idosa e que beneficiará muito de estar nos bairros antigos à volta" deste hospital.

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Os grandes negócios do estado - os suspeitos do costume

Estão lá todos incluindo o melhor amigo de António Costa. Trata-se da PPP do SIRESP . Uma bela história cheia de sombras . E o final não é feliz como tantas outras.

"António Costa acabou por confirmar a adjudicação do SIRESP ao consórcio da Motorola por 485,5 milhões de euros (aproximadamente o valor de um dos submarinos comprados pela Marinha) depois de uma renegociação em que cortou 53 milhões de euros ao preço da adjudicação inicial realizada pelo Governo anterior do PSD/CDS. No entanto, fê-lo reduzindo valências sem obrigar o consórcio a reduzir o preço: o custo previsto seria de 538,2 milhões de euros."

"A operadora da Sonae garantia ter soluções para manter as comunicações operacionais mesmo quando o sistema fosse abaixo. Antes de se passar ao modo de DMO — como aparentemente aconteceu durante o incêndio quando as comunicações falharam — a Optimus apresentava duas alternativas para manter o sistema a funcionar."

"O então ministro da Administração Interna, António Costa, escudou-se numa série de pareceres antes de se decidir por uma nova adjudicação do SIRESP ao mesmo consórcio. Para além da Motorola, esse consórcio reunia o que um antigo responsável da Optimus define como os “suspeitos do costume” — Portugal Telecom, SLN/BPN e BES (acionista da Esegur com a CGD). Para além do parecer do Conselho Superior do Ministério Público que disse que a adjudicação era “nula”, António Costa tinha um parecer da Inspeção-Geral das Finanças a dizer que, do ponto de vista da Parceria Público-Privada (PPP) em causa, “a presente parceria não apresentava vantagens para o Estado”. Portanto, era preciso renegociar as “incertezas económico-financeiras apuradas” para o processo de adjudicação poder prosseguir."

E o SIRESP falhou e falha e ninguém é responsável .

Umas valem a pena outras não

O novo Bastonário da Ordem dos Médicos não sabe se as PPPs na saúde valem a pena. Diz que provavelmente não, isto apesar de os relatórios conhecidos atribuírem a vários hospitais em regime PPP melhor qualidade dos serviços prestados e serem mais baratos para o estado.

O Tribunal de Contas, o próprio Ministério da Saúde e outras instituições já o afirmaram sem margem para dúvidas . O ministro da pasta já mostrou a vontade de lançar novos concursos para vários hospitais . Não se deve é renovar as parcerias sem concurso público por muito bons que tenham sido os resultados.

E, depois, o estado não tem dinheiro e como tal atrasa o reequipamento e a reabilitação das instalações . A dívida, os juros, a economia que não cresce, formam uma situação desfavorável em que o SNS só pode continuar a não conseguir responder às necessidades.

Mas o que o Sr. Bastonário nos vem confirmar mais uma vez é que, por mais estudos que se façam em Portugal, a realidade é sempre vista através do manto diáfono da ideologia .

2. As PPP na Saúde e a Sustentabilidade Económico - financeira do SNS.
Da nossa perspectiva, não corresponde à verdade que as PPP coloquem o SNS em risco de
insustentabilidade financeira, desde logo, porque o SNS já se encontrava em condições de
manifesta incapacidade para solver economicamente as suas despesas, como o pagamento
atempado aos seus fornecedores de produtos farmacêuticos e material sanitário, etc. Aliás, foi
justamente esta inaptidão e incapacidade de solver os compromissos económico
s, de per si,
que impeliu o Estado a procurar apoio financeiro junto dos privados.

 

 

Sem PPP na saúde não haverá novos hospitais

Quem olha para o Serviço Nacional de Saúde como um pilar essencial da sociedade, há muito percebeu que sem a complementaridade dos privados não é sustentável. Somos um país pobre, com um estado gastador e pasto de interesses organizados. A carga fiscal é brutal . Onde vai o estado buscar dinheiro para manter as instalações e equipamentos up-to-date ?

Veja-se o que se passa com o Hospital de Todos-os-Santos aqui em Lisboa que irá substituir os sete hospitais centrais de Lisboa. Há quanto tempo o estado não é capaz de reunir o esforço financeiro necessário para fechar hospitais velhos de séculos e abrir um novo, com todas as vantagens para os doentes e oferecendo serviços de melhor qualidade e mais baratos ? E o inevitável concurso público para uma PPP que construa e administre o hospital está decidido.

Só quem é ideologicamente cego é que não percebe que haverá cada vez mais Parcerias Público Privadas em todos os sectores. Se são bem ou mal negociadas cabe ao estado exigir rigor e critério .

O que não consigo perceber é que o SNS tenha listas de espera para cirurgia de 200 000 pessoas ,  que idosos e crianças esperem seis horas nas urgências para serem atendidos e nada disto incomode os extremosos defensores dos fracos e oprimidos .

PCP e muito principalmente o BE não estão interessados nas pessoas. O que os incomoda é a obtenção do lucro pelo privado como se o prejuízo no público ficasse mais barato a quem paga. Os contribuintes que são também os doentes.

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