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BandaLarga

as autoestradas da informação

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O Presidente ainda pode demitir o Primeiro Ministro

Cavaco Silva no seu discurso de posse do novo governo avisou, mais que uma vez, que os seus poderes só estão limitados quanto à dissolução da Assembleia da República . E não abdica deles.

De resto o aviso continuou, lembrando a sua legitimidade por ter sido "eleito pelos portugueses", pelo que "tudo farei para que o país não se afaste da trajectória do crescimento económico e da criação de emprego".

Um dos poderes conferidos pela Constituição, além do veto de diplomas que cheguem, é o demitir o Governo e exonerar o primeiro-ministro, podendo-o fazer "quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado".

Por pontos essenciais da estabilidade e durabilidade não terem sido respondidas, Cavaco Silva fez questão de dizer que houve "questões que não foram dissipadas". E assume "a situação inédita" já que "a maioria parlamentar comprometeu-se a não inviabilizar acções do novo Governo", o que "confere às forças envolvidas responsabilidades do Governo". 

"Esvaziar o papel dos parceiros sociais teria custo muito elevado para o futuro, assim lembrando que a governação não se esgota na Assembleia da República.