Tudo gente substituída por gente mais dócil e amiga do governo. Bem pode António Costa dizer que está com o Presidente da Republica mas as coisas são como são. A pipa de massa está a caminho e as mudanças do primeiro ministro são, no minimo, suspeitas. A culpa das suspeitas não é nossa é dele.
Isto já quer dizer muito.
E a fotografia completa é que os cargos de fiscalização essenciais para um fenómeno chamado corrupção – PGR, CFP, BdP e TdC – foram todos alterados. O último dos quais quando à vista já estão os milhões da Europa para distribuir por cá. O retrato não é bom, e se há alguém que tem responsabilidades nessa deformação da tela, na sua subversão, é o primeiro-ministro. Pode tentar explicar cada um dos factos, com argumentos mais ou menos esfarrapados ou mais ou menos certos, mas de uma coisa não está livre: de que olhando o retrato completo fiquemos com receio de que a História se repita. Que as facilidades voltem, que os mesmos, ou os seus substitutos atuais, sejam de novo os bafejados.
A regra da confiança é essencial e foi canhestramente destruída. Ninguém acredita na bondade das substituições, mesmo nos casos em que não haveria outro procedimento a ter. A ideia é que o Governo e o seu chefe não sabem lidar com a crítica, com o escrutínio, com a vigilância necessária de órgãos externos ao Executivo.
O ex-PM foi orador numa reunião de socialistas que viajaram de camioneta paga . E não conteve a sua alegria pelo afastamento de Joana Marques Vidal.
Ora, devia conter-se porque afinal de contas o que direita diz é que, a não renovação do mandato da ainda PGR tem como objectivo abrir caminho ao arquivamento do processo Marquês em que figuras poderosas estão envolvidas incluindo o ex-PM.
Mal está que seja o próprio Sócrates com a sua óbvia alegria a reforçar essa suspeita . Marcelo e Costa, estão incomodados por Sócrates vir agora a público dar testemunho do seu apoio à nomeação de uma Procuradora pouco conhecida. Ou será que uns e outros sabem mais sobre a senhora nomeada que o povinho ?
Perante tanta manifestação de alívio parece mesmo que há uma parte da esquerda que sabe o que se está a passar e que espera um procedimento por parte da futura PGR condizente com os seus interesses.
O que explica o afastamento de Joana Marques Vidal é o medo que o PS tem dos processos que envolvem muita gente poderosa do partido socialista e não só. Afastar gente com mérito e colocar gente amiga foi um dos instrumentos de Sócrates para exercer o poder total.
Na Justiça além do ministro socialista tínhamos o PGR, o Presidente do Supremo, o Director do DIAP e o comissário português para a Justiça em Bruxelas, tudo gente amiga do PS. Só após a sua saída é que os processos agora em julgamento, avançaram .
António Costa, político do PS e ministro do socratismo, não podia gostar de Joana Marques Vidal. Quem se mete com o PS leva! Há dias, aqui no Expresso, Luís Marques mencionou as pressões de que Souto Moura foi alvo devido ao processo Casa Pia, que acabou por envolver figuras do PS. Um dia saberemos. O certo é que, depois de Souto Moura, o PS colocou na Procuradoria uma comédia. É este mesmo PS que agora recusa reconduzir a única procuradora que nos deu a sensação de vivermos numa democracia a sério, onde os poderosos não estão acima da lei. Guardião dos interesses das clientelas eleitorais que não querem as reformas, o PS julga-se acima da lei, julga-se acima do bem e do mal. Marcelo, amigo de Salgado, é conivente.
Quem é a única senhora no repasto ? Pedro Passos Coelho fala em razões escondidas para a nomeação do nova PGR. Esta foto revelará uma delas ?
É bem verdade que dentro de algum tempo vamos saber. Quem será substituído a seguir ? O Juiz Carlos Alexandre ? A dúvida está instalada. Quem se mete com o PS leva.
E para que serve a popularidade de Marcelo se não corrige decisões do governo que instalam a dúvida ? E porque não exige ao governo as reformas estruturais tão necessárias ?
Artigo de opinião de Pedro Passos Coelho sobre a substituição de Joana Marques Vidal. “Não houve a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à sua substituição. Em vez disso, preferiu-se a falácia da defesa de um mandato único e longo para justificar a decisão.”
É bom lembrar o que estava em causa. É verdade que o governo e o presidente da república não eram obrigados a reconduzir a Procuradora-Geral da República. Mas nas actuais circunstâncias, era perfeitamente legítimo esperar que o fizessem. Primeiro, porque a justiça portuguesa não tem simplesmente entre mãos uns quantos casos melindrosos, mas, segundo a acusação da Operação Marquês, uma conspiração para subverter a democracia, a qual só no mandato da Dra. Joana Marques Vidal pôde ser investigada. Segundo, porque o governo é neste momento exercido por antigos colegas de José Sócrates. Por tudo isto, talvez se pudesse esperar do governo e do presidente da república um zelo redobrado para não deixar nenhumas dúvidas de que o poder político não pretendia de modo nenhum influenciar o curso da justiça ...
Nos próximos tempos dois conhecidos políticos vão entrar na prisão. A maior operação de investigação ( Sócrates e Ricardo Salgado) vai entrar na segunda fase, a de instrução, sendo quase certo que a acção avançará para tribunal
A Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, a quem se deve em larga medida estes resultados será substituída.
Há coisas do caneco...
Nos anos 80 e 90 estávamos bem longe de a Justiça conseguir obter estes resultados mas, a verdade, é que há muito político e gente de dinheiro preocupada com o que ainda poderá sair das acções a correr. E isso exerce uma pressão tremenda sobre o poder político .
Mas será possível a um novo titular da PGR parar ou eliminar os avanços concretizados pela actual PGR ? Não parece possível sem enfrentar uma enorme resistência de quem no Ministério Público tem agora menor dependência do poder político. E essa luta a travar-se representaria um enorme desgaste para o governo .
Os próximos tempos são muito importantes para o aprofundamento da Democracia em Portugal
Mas um dos grandes recados que Costa deu foi a Joana Marques Vidal, anunciando praticamente que a procuradora-geral da República tem o seu destino traçado em outubro. Isto é: não vai ser reconduzida no cargo. Mas o primeiro-ministro tem alguma facilidade em resvalar para o mau gosto pois, se assim não fosse, não culpava exclusivamente Joana Marques Vidal por o escândalo de Tancos ainda não estar resolvido. Qual a razão então para Costa, seguindo o mesmo critério, não culpar os seus ministros sempre que há algum problema nos seus ministérios? O que dizer da ministra da Administração Interna responsável pela tutela da Proteção Civil quando morreram mais de 100 pessoas nos incêndios do ano passado? Constança Urbano de Sousa demitiu-se por não aguentar mais a pressão e não consta que Costa tenha dito ao país que a ministra tinha falhado no combate aos incêndios, até porque estaria a culpar-se a si próprio .