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BandaLarga

as autoestradas da informação

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A actual discussão orçamental é o sinal que a geringonça morreu

Terminadas as reversões de rendimentos já nada há em comum entre os partidos da actual solução conjunta. As mil propostas de mudança( montam a 5 mil milhões de euros) ao Orçamento inicial mostra bem que o governo vai governar com um orçamento que não é o seu ou, então, que governa com o seu orçamento dando por terminada a actual maioria parlamentar.

O arranjo inédito a quem poucos auguravam uma vida longa sobrevive, mas este último orçamento é um orçamento já em esforço: as negociações prévias que viabilizaram os orçamentos anteriores já não foram suficientes para encontrar o equilíbrio político necessário, e por isso se assiste à formação, quase medida a medida, de consensos negativos entre direita e esquerda parlamentares, muitas vezes ao arrepio da vontade expressa do Governo.

A campanha eleitoral vai ser mais brava que nunca . Tão amigos que eles eram.

 

Com os professores o resultado foi o mesmo

Volta sempre ao mesmo. Não há dinheiro, há mais tempo mas não mais dinheiro.

Ou seja, no próximo orçamento haverá uma norma igual à que existia no orçamento deste ano, que não garante nada além de que haverá uma negociação. Os professores têm assim uma nova oportunidade de voltar a negociar com o Governo, que já tinha aprovado um decreto-lei que contabiliza apenas dois anos e noves meses de tempo de serviço dos mais de 9 anos que os sindicatos exigem, mas que ainda não foi promulgado.

As negociações não obrigam o Governo a ceder mais perante os professores. Se as negociações recomeçarem, a única garantia que os professores têm é que esta progressão chegará mais tarde.

A gestão orçamental deste governo é uma imensa fraude

Nos próprios números das finanças as cativações vão chegar aos 2 000 milhões mais do que  no governo de Passos Coelho. Não é por acaso que a saúde está em polvorosa, a educação está em greve, bem como os comboios e os juízes e morre gente nos fogos e nas estradas que colapsam.

O problema, para além da deterioração dos serviços públicos, é que a economia este ano já não cresce o previsto e para o ano ainda vai crescer menos. Vamos ver como diz o ceguinho. 

A certidão de óbito de uma estratégia falida, aprova uma coisa mas executa outra com a concordância do PCP e do BE.

“É preciso que as pessoas entendam isso, é que o OE quando tem um número elevado de cativações acaba por ele próprio ser uma mentira porque é aprovado um OE no parlamento, mas, depois, o Governo executa daquilo o que lhe apetece, não executa tudo”, afirmou Rui Rio, em Braga, comentando a notícia do Diário de Notícias que contabilizava as cativações feitas pelo atual Governo, que atingiram os 2. 000 milhões em três anos."

PCP e BE curvaram-se à realidade

Com o quarto orçamento aprovado e com os objectivos da União Europeia tendencialmente cumpridos o governo PS vergou os seus parceiros parlamentares à realidade .

Uma solução menos fácil, mas que era a preferida pelos líderes da PàF e pelo Presidente da República da altura, era ter um governo “pafiano” com o apoio do PS, que até poderia estar representado no governo. Esta solução, apesar de preferida, seria a pior possível. Com grande probabilidade, grande parte do eleitorado do PS sentir-se-ia traído e procuraria alternativas à esquerda. O Bloco de Esquerda não perderia a oportunidade de se tornar ainda mais populista para captar os votos dos descontentes. Tal como aconteceu em vários outros países, havia o risco de o Partido Socialista implodir. Sendo o PS um dos pilares da nossa democracia, as consequências seriam imprevisíveis.

António Costa domesticou o principal foco de populismo em Portugal, o Bloco de Esquerda, transformando-o num partido institucional. Daqueles que se curvam perante a realidade. Ou seja, politicamente, a geringonça não se limitou a cumprir o que prometeu: fez bem mais do que isso.

O BE diz que a crise que aí vem é inevitável

Mariana Mortágua na discussão do Orçamento disse que a próxima crise é inevitável e que, por isso, é fundamental preparar os serviços públicos, investindo . Isto traduzido, o que a deputada bloquista propõe é que se gaste mais em despesa pública.

O governo ao contrário tem-se preparado para a próxima crise reduzindo o défice e a dívida . Faz bem mas as medidas usadas é que são más. Aumenta a despesa pública para a pagar aumenta a carga fiscal sobre as famílias e as empresas.

Preparar o país para a próxima crise implicaria por a economia a crescer pelo menos 3% como acontece com vários países europeus e por essa via reduzir o défice e a dívida . E também assim criar mais emprego bem remunerado ( e não só o emprego afecto ao turismo), mais receita sem aumentar a carga fiscal e mais receitas para a Segurança Social.

Ao invés Centeno faz cativações da despesa de serviços fundamentais como na Educação e na Saúde e não consegue baixar a enorme carga fiscal de Vitor Gaspar.

Quando vier a crise o país não tem almofadas para se proteger . Mariana Mortágua disse-o com todas as letras porque sabe que o crescimento da economia é poucochinho e já está a decrescer.   

 

Os milhares de milhões que o Orçamento encobre

A despesa pública é cada vez maior e a carga fiscal é a maior de sempre. Nas costas dos portugueses há milhares de milhões que são entregues às grandes empresas e grupos económicos.

O Orçamento do Estado (OE) foi entregue no Parlamento, apresentado publicamente; mas muitas das suas principais medidas continuam ocultas da opinião pública. Mais uma vez, em 2019, os grandes grupos económicos irão ser favorecidos com milhares de milhões, numa dimensão que ninguém imagina. Em participações de capital irão ser enterrados milhares de milhões, sem benefícios directos para os cidadãos, e em quantias nunca antes atingidas.

Um orçamento fake

Há mais 590 milhões de despesa que não estão no orçamento mas estão nos relatórios anexos o que indicia que vão ser retidos . O défice é assim 0,5% e não 0,2 % .

A assunção de valores diferentes para o saldo global nos documentos de política do Ministério das Finanças (relatório e projeto de plano orçamental) indicia a disposição política de executar menos 590 M€ do que o orçamento ora proposto à Assembleia da República”, afirmam os técnicos.

E, é claro, que não haverá orçamento rectificativo. Fake news...

 

O orçamento de um país pobre

Mais de 1,1 milhões de portugueses é pobre apesar de trabalhar .

“Entre os pobres temos 10,7% que são trabalhadores. Quer dizer que ter emprego não é suficiente para tirar uma pessoa da pobreza”, sublinha.

No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, esta organização aponta como prioridade uma maior aposta na educação e na melhoria das qualificações.

Taxa de risco de pobreza acima da média da UE

Portugal apresentava em 2017 uma taxa de 23,3% de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, acima da média da União Europeia (UE 22,5%) mas 2,7 pontos abaixo da de 2008, divulgou esta quarta-feira o Eurostat.

Mas o(s) orçamento(s) da geringonça só apontam para quem tem emprego e rendimento assegurados cortando no investimento única forma de criar emprego bem remunerado.

Um orçamento serve sobretudo para ser aprovado a sua execução logo se vê

O governo português apresentará um orçamento para 2019 suportado por uma taxa de crescimento do PIB de 2,2%. Percebe-se porquê : mais 4 décimas de crescimento do PIB ( diferença entre os 2,2% e os 1,8% agora previstos pelo FMI) implicam mais 800 milhões de PIB e mais 300 milhões de receitas fiscais, consentindo mais 300 milhões de despesa objectivo último de todo o exercício .

O orçamento serve sobretudo para ser aprovado A sua execução convoca toda uma outra conversa. Se o PIB e a receita falharem, a despesa já estará feita : aumenta-se o défice ou, mais provavelmente, reduz-se o investimento publico e aumentam-se as cativações.

O governo que vier a seguir explicará que não foi ele que aprovou o Orçamento. E tudo acabará em bem ? A recessão parece certa , faltando saber quando e em que extensão.

Expresso - a partir de artigo do Prof Daniel Bessa

Com este orçamento só um louco não ficaria preocupado

A maior carga fiscal dos últimos 22 anos, transformar a receita conjuntural em despesa estrutural . Como é que isto é sustentável com a economia a arrefecer ?

É por isso que quando olhamos para o que nos espera com este Orçamento só um louco não ficaria preocupado. Só se fala de aumento da despesa corrente e aumento de impostos sobre a produção. Ou seja, onerar ainda mais quem cria valor para distribuir por quem vota.

Em lado algum há uma palavra para o investimento (que continua em valores miseráveis apesar da retórica do Governo sobre o assunto), o único aspeto que poderia garantir crescimento e no futuro a sustentabilidade das políticas sociais agora aplicadas.

A redução dos juros da dívida em 1 400 milhões ( graças à politica de compras do BCE) rapidamente transformada em 1 100 milhões de benefícios sociais dá votos e é dificil de criticar mas a pergunta fica. Como é que isto se mantem quando inevitavelmente os juros subirem ?

Quem vier atrás resolve. Já vimos isto diversas vezes.