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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Os professores foram deixados sozinhos por PCP e BE

Deixaram-nos cair quando perceberam que o PS não tinha mesmo dinheiro para inscrever a reivindicação no Orçamento. E que não iria ceder para não degradar as contas públicas

Por estes dias, os sindicatos de professores pedem à esquerda que não aprove o Orçamento sem um acordo no tempo de serviço, mas a esquerda manda-os amanharem-se sozinhos. O principal trunfo dos sindicatos desapareceu de cena e isso prova a enorme fragilidade com que Bloco de Esquerda e PCP partem para estas negociações do OE, o que tem sido particularmente visível na arrogância que o PS e o Governo dedicaram particularmente ao Bloco na semana passada – o que, de resto, não é inédito, e tem crescido à medida que os socialistas têm percebido a sua força nas sondagens.

Como os USA lidam com a sua dívida em comparação com a UE

Um orçamento central capaz de ajudar os estados membros em dificuldades, protegendo-os da especulação dos juros altos .

A união monetária da Europa continua ameaçada de colapso e hoje ainda mais do quando a crise principiou há oito anos.

A razão para tal reside numa contradição fundamental na constituição do euro: os 19 países participantes partilham uma moeda, mas gerem separadamente os seus orçamentos nacionais e cada um segue a respetiva política económica nacional. Além disso, o Banco Central Europeu não serve automaticamente de «crédito ou emprestador de último recurso», que mantém a liquidez do orçamento de Estado em caso de crise, como é habitual em todo o mundo. Como consequência disso, não existe ainda um orçamento comum nem um governo comum democraticamente eleito da zona euro. A UE carece assim da instituição absolutamente necessária para representar o bem comum da união monetária como um todo e traçar uma política que seja partilhada pelos cidadãos de todos os países-membros.

Os orçamentos públicos dos Estados Unidos estão no vermelho a 105 por cento dos resultados económicos anuais. É muito, e no entanto ninguém teme que o governo norte-americano não honre sequer uma única das obrigações emitidas. Não apenas dispõe da soberania fiscal para gerar os rendimentos necessários, como a Reserva Federal garante igualmente todos os pagamentos.

Isto faz das obrigações dos EUA o epítome de um investimento seguro.

Acima de tudo, a «cláusula de não-resgate de ajuda» destinava-se a tranquilizar o eleitorado conservador alemão.

Professores : 635 milhões mais 519 milhões por ano a acrescer ao orçamento

Não há dinheiro e as contas foram novamente feitas pelos Ministérios das Finanças e da Educação em reunião com os sindicatos. O que é que os professores não percebem ?

Contas feitas, o executivo defende que entre a decisão já implementada de recolocar em marcha o relógio das carreiras e a eventual aceitação das exigências dos professores, estaria em causa "um aumento conjunto de 1154 milhões de euros" nas despesas anuais com os vencimentos dos professores, em 2023, por comparação com 2017.

A serem boas, estas projeções implicam que a proposta do governo de devolver dois anos e nove meses de serviço aos docentes já representaram um esforço de cerca de 180 milhões de euros anuais a partir de 2023.

Os sindicatos dizem que não, há professores mais antigos e que ganham mais e que vão para a reforma e, por isso, o montante é inferior, como se não fossem substituídos por jovens que vão empurrar todos os outros mais velhos para os níveis mais elevados.

Não há dinheiro o que é que não percebem ? Claro que vão chegar a acordo são muitos votos em jogo.

Professores ? O orçamento é para todos os portugueses

A entrevista do Professor Mário Centeno ao Público não deixa margem para dúvidas, tal como António Costa já deixara claro há dias. Não há dinheiro .

Portanto, o tema dos professores não é determinante no quadro do OE?
O OE é um exercício complexo e para todos os portugueses. Temos, em nome de todos os portugueses, de propor um orçamento que seja sustentável, que olhe para o futuro e mostre a continuação do caminho que temos vindo a seguir até aqui. Ninguém iria entender que não fizéssemos exactamente isto e, portanto, não gostaria de singularizar num só tópico. Temos um orçamento, repito, que é para todos os portugueses e que tem de ser sustentável.

E, como é óbvio, sendo o orçamento para todos os portugueses não é possível nem sustentável ( os aumentos salariais ficam para sempre) gastar todo o dinheiro disponível com os professores.

Qual é a parte que não entendem ?

O Orçamento do SNS é o mais baixo dos últimos 15 anos

Faltam até as coisas mais básicas. É preciso recuar a 2003 para encontrar 4,3% do PIB .  Depois a direita é que quer acabar com o Serviço Nacional de Saúde.

Nem durante os piores anos da crise a verba atribuída ao SNS foi tão baixa. E, é claro, que a Saúde privada cresce e há cada vez mais portugueses a usarem os hospitais privados . Seria muito mau se os doentes estivessem à disposição, sem alternativa, aos maus humores da geringonça para com o SNS. 

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As limitações orçamentais não param de dar à costa

Por isso, falar da reforma da segurança social é proibido. Discutir as causas do estado a que chegou o Serviço Nacional de Saúde assume-se como impossibilidade, tanto mais que a discussão traria para a praça pública a questão das 35 horas semanais na função pública. Uma matéria acima de qualquer questionamento na visão dos parceiros de esquerda. A exemplo de tudo o que diga respeito a alterações da lei laboral.

Daí o regresso da questão de Tancos. Um quartel a que, afinal, ainda não regressou todo o armamento roubado. Por isso, a dúvida que envolve o processo de contratação dos serviços aéreos de combate aos fogos. Sem contar com o facto de o ministro da Educação não saber como resolver o problema da contagem de tempo dos professores. Um erro primário. Prometer antes de fazer contas. Mais a mais num país onde o ministro das Finanças emigrou, embora continue a gerir a pasta do Orçamento.

Como se constata, não foi preciso esperar pelo abrandamento da economia europeia para se perceber que a pretensa recuperação da economia portuguesa não passava de uma falácia temporária.

Os números que o governo coloca no orçamento são pura mentira

Cortar no investimento é colher menos riqueza no futuro . E menos postos de trabalho. E menos sustentabilidade na Segurança Social . E é por isso também que o país caminha para ser o mais pobre na Europa.

Trocado por miúdos, o Governo começou a cortar no investimento assim que percebeu que as coisas já não estavam a correr bem.

Só que a situação é grave. O alerta dos investigadores do Institute of Public Policy (IPP) é claro. Era preciso um aumento do investimento de 7% em relação ao orçamentado no ano passado para atingir a meta do Governo para este ano. Mas como o orçamentado no ano passado também não foi cumprido, a distância face às intenções do Governo são ainda maiores. Na realidade aquele instituto diz que era preciso que o investimento crescesse 49% face ao valor efetivamente registado em 2017 para que a meta de Centeno fosse atingida.

Um orçamento para a solidariedade e estabilidade da Zona Euro

É, claro, que o caminho que a União Europeia e a Zona Euro estão a trilhar nunca foi tentado antes, não podemos esperar que se percorra esse trilho sem erros e sem emendas. E a(s) crise(s) ajudam muito a encontrar soluções.

Merkel e Macron acordaram no essencial para que o Orçamento Europeu seja uma realidade e para que o Fundo de Resgate tenha o mesmo papel na Zona Euro que o FMI tem no mundo.

“Vamos empenhar-nos num orçamento do euro”, disse Merkel numa conferência de imprensa em Mesenberg, a norte de Berlim, com Macron, que defende há muito tempo a criação de um orçamento que seja um instrumento de solidariedade e de estabilidade para os 19 membros da zona euro.

Quando ao fundo de resgate – Mecanismo Europeu de Estabilidade –, disse Merkel, deverá servir para dotar a zona euro de um “instrumento extra” para melhorar “a estabilidade” e enfrentar “problemas de liquidez”. O mecanismo evoluirá, portanto, “na direção do FMI”, o Fundo Monetário Internacional.

Passo a passo as grandes decisões estão a tomar forma.

As inexistentes folgas orçamentais que PCP e BE querem gastar

Que havia folgas. Que deviam ser gastas em salários e nos serviços públicos. Mas bastou o preço do petróleo aumentar para retirar do orçamento 1,2 mil milhões de euros.

O Orçamento do Estado deste ano (OE 2018) foi alicerçado na hipótese de o preço médio do barril de crude ficar perto dos 55 dólares (54,8) neste ano.

No entanto, o crescendo de tensões envolvendo Estados Unidos, Irão, Israel e Rússia está a levar a uma forte subida do custo da matéria-prima. A pressão é tal que, em abril, no Programa de Estabilidade o governo atualizou a sua previsão para o petróleo para 65,9 dólares. É 20% acima do que está no OE.

No início deste mês, a Comissão Europeia elevou ainda mais a fasquia, assumindo agora uma média de 67,7 dólares por barril neste ano.

No ano passado, Portugal precisou de importar mais de oito mil milhões de euros em produtos energéticos (petróleo e combustíveis incluídos), mas só exportou metade desse valor. Tem aqui uma balança comercial muito deficitária.

Além de fazer abrandar a economia, o crude mais caro traz inflação para a economia e agrava o défice comercial.

Jerónimo e Catarina arrependidos ?

PCP e BE já aprovaram três orçamentos e vão aprovar o quarto o de 2019 . O Presidente da República já veio avisar, se não houver orçamento aprovado avança para eleições antecipadas o que não deixa espaço para os dois partidos da extrema esquerda.

E como compatibilizar isso com a crítica à governação que vai para além do défice ? Da degradação dos serviços públicos? Das promessas não cumpridas aos funcionários públicos e pensionistas ? E a maior carga fiscal de sempre ?

"Recorde-se que BE e PCP já votaram favoravelmente não um, mas os três orçamentos do Estado de Mário Centeno; na prática, significa que passaram cheques em branco ao “Sr. Presidente do Eurogrupo”. É por isso que, quando estes dois partidos vêm criticar os cortes no investimento público, as cativações, a degradação dos serviços do Estado, as idas “para além de Bruxelas” no que toca ao défice, bem como a elevada carga fiscal, quase que parece que estão a fazer um mea culpa; e certamente que o eleitorado não interpretará o discurso de forma muito diferente."