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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Dezoito das vinte transferências deviam ter sido escrutinadas já com o actual governo

Todos os que foram ouvidos (incluindo o actual secretário de estado ) dizem que as transferências para off shores não declaradas deveriam ter sido escrutinadas pelo actual governo. E três das declarações representam mais de 80% do total  

O facto de, afinal, o essencial do problema se ter desenvolvido já no "turno" do atual governo levou ontem o PSD a começar a falar na hipótese de chamar o atual ministro das Finanças, Mário Centeno, à comissão parlamentar de Orçamento e Finanças. É uma decisão ainda por tomar.

Duas coisas parecem certas. A maioria das transferências têm origem em empresas não residentes ( o que é muito relevante) e coincidem com a derrocada do BES. É preciso esperar pela investigação que está a ser feita.

E também parece certo que a Autoridade Tributária que, como um Big Brother, sabe tudo sobre todos, tem que deixar de ser um quarto escuro onde só alguns entram e transformar-se numa entidade transparente sem perder a reserva que a sua função exige.

É que aquela do sindicalista Ralha vir dizer que há mão humana por detrás do arbusto é arrepiante. É que se o senhor Ralha sabe mais do que nós devia deixar-se de insinuações e apontar quem é que tem acesso aos meios para fazer a batota .

O relatório de combate à fraude, que o Fisco é obrigado a publicar todos os anos, é um enunciado burocrático, feito como se de um relatório de actividades se tratasse (usando agora palavras do Tribunal de Contas).

 

 

 

Afinal as off shores estão a parir um rato

Os deputados receberam das mãos da directora-geral um documento em que consta a lista das declarações modelo 38 – as declarações preenchidas anualmente pelas instituições financeiras -  relativas às transferências que ficaram ocultas. Segundo foi referido pelo deputado do PSD António Leitão Amaro, é possível concluir que 18 das 20 declarações que ficaram ocultas chegaram à AT no Verão de 2015 e cinco já em Outubro do mesmo ano, correspondendo a declarações de substituição.

O grosso das transferências em falta são de empresas não residentes e isso é muito relevante diz a directora geral .

“Quer dizer que dos tais cerca de 10 mil milhões que escaparam, cerca de 6 mil têm a ver com discrepâncias detetadas em declarações que só foram entregues entre junho de 2015 e 2016”. Logo, essas discrepâncias não podiam ter sido detetadas antes, uma vez que as declarações não tinham ainda sido entregues ao fisco. Mesmo  que Paulo Núncio tivesse publicado as estatísticas .

Todos os responsáveis e ex-responsáveis da tutela da Autoridade Tributária são unânimes em apontar para falha informática

Esta deve ser a tal mão humana que o sindicalista Ralha apontou .

Off shores : erro do software ou dos utilizadores do Fisco ?

Para já o que está em cima da mesa é o erro ser do software e é isso que está a ser investigado . A anomalia aconteceu na transição dos dados do Portal das Finanças para o sistema central do fisco .

A notícia avançada pela SIC revela que o software em causa falhou, tal como tinha indicado Rocha Andrade, por não ter lido todas as linhas das declarações enviadas pelos bancos e, mesmo assim, ter dado o processo como bem-sucedido. Em causa estão dez mil milhões de euros transferidos para offshores que não foram inspecionados pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

Alegadamente, o software não leu todas as linhas das declarações do modelo 38 enviadas pelos bancos nacionais com todos os detalhes sobre estas transferências. Apesar de o processo ficar incompleto na prática, o programa dava a transferências como terminada com sucesso. Em resposta à SIC,empresa diz ainda ser cedo para saber se foi um erro do software em si ou dos utilizadores do fisco. A Informatica argumenta que o sistema mudou entretanto e existem várias versões.

Para já é o que temos tudo o resto é manipulação dos factos. E como o prazo de taxação foi alargado até 2024 não parece que esteja em risco a cobrança dos impostos devidos.

Aguardemos com calma que as gatas apressadas têm os filhos cegos. 

 

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Não ouvi respostas a justificar a não actuação da Autoridade Tributária

Realmente não se percebe. Em que é que a não publicação das estatísticas das transferências para as off shores justifica a não actuação da Administração Tributária ?

Sabe-se a origem das transferências ,o seu montante, são legais e destinam-se a off shores com que os bancos portugueses têm relações frequentes . Além disso foram comunicadas ao Banco de Portugal e ao Fisco .  O que é que impediu a Administração Tributária de fazer o seu trabalho ? Se é que não o fez ?

Se o não fez - controlar e tributar - o erro é seu, se o fez então o Estado não foi prejudicado em nada .

“O que é que o facto das estatísticas não terem sido publicadas impediu a autoridade Tributária de fazer a fiscalização necessária? Porque se está a ligar no mesmo problema a não publicação com o não controlo dessas operações? Porque se liga estas duas coisas que não têm a ver uma com a outra ?”, disse Ferreira Leite. “Não ouvi respostas a justificar a não atuação da Autoridade Tributária. A única coisa que ouvi foi que tinha dúvidas que a sua publicação poderia beneficiar o infrator”, acrescentou.

Offshores - Esqueçam a CAIXA

Rui Mendes Ferreira

Com algum atraso, é certo, mas prometido é devido

Offshores Parte II

No seguimento do meu anterior artigo, sobre este assunto.
Uma vez mais, chamo a atenção que somente procurarei apresentar informação e factos, e tentarei unicamente, explicar um pouco, às pessoas menos conhecedoras destes assuntos, como se processam estas coisas, o que está convencionado, e o que é legal e o que é ilegal. Nada mais. A parte mais subjectiva de opiniões, e respectivas análises, políticas ou de outra natureza, irei deixar ao critério de cada um.
Muito se tem falado dos valores transferidos para “Offshores” durante o anterior governo. Mas vamos lá então analisar os números, desde que existem registos oficiais destes movimentos:
De 2009, até à queda do governo de José Sócrates, e entrada em funções do governo de Passos Coelho, os registos na Autoridade Tributária, apresentam as seguintes saídas: 2009-1100 milhões de euros, 2010-3000 milhões de euros, e até meados de 2011-4600 milhões de euros, para um total de 8700 milhões de euros. Dos quais temos que ressalvar o seguinte: não conseguiu encontrar valores relativos a 2008, nem estão incluídos nestes valores os capitais saídos através de transferências pelo Offshore da Região Autónoma da Madeira, pois antes de 2012 não eram incluídos, e em 2008 , por não ser ainda obrigatório, o então governo de José Sócrates, não manteve registos destas operações, ou se as manteve, não as divulgou. Temos então um total de 8100 milhões de euros, só em 3 anos, sem a Madeira, sem 2008, e sem que se tenha ainda confirmado se durante estes anos, já existia o problema informático que o actual Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz estar na base das falhas encontradas referentes aos valores de 2012 a 2015.
Quanto a valores referentes ao período do governo de Passos Coelho encontramos os seguintes: 2012-990 milhões, 2013-1180 milhões, 2014-120 milhões, para um total de 2290 milhões. Tendo entretanto estes valores sido corrigidos em mais 9800 milhões, referentes aos anos de 2015, e já com as correcções feitas aos erros encontrados por motivos informáticos, segundo versão do actual Secretário de Estado, para um total de 12.090 milhões de euros, e já com 4 anos totalmente incluídos.

Entretanto, também estes valores já foram objecto de novas correcções, face à detecção de problemas informáticos, que de acordo com o actual Secretário de Estado, estão na origem de nem todas as operações terem sido reportadas ao governo. Também já conseguimos saber, que os valores em falta no reporte, se devem, uma vez mais, a pagamentos de importações, e a repatriamento de capitais de empresas estrangeiras a operar em Portugal.

Uma vez mais, também aqui, até ao momento, ainda não existe qualquer confirmação, se tal também aconteceu durante o período do governo de José Sócrates, pelo que só podemos aguardar até que tal esteja devidamente verificado.

Ora se compararmos os capitais movimentados através de Offshores entre o período de José Sócrates e o período de Passos Coelho, nos primeiros 3 anos de cada um, foi no tempo de Sócrates que mais capitais saíram, com a agravante de não estarem lá incluídos, ainda, os movimentos do Offshore da Madeira, nem sabermos ainda, se durante os anos de 2008 a 2011, já existia o problema informático que entretanto foi detectado. Logo, os números reportados ao governo de Sócrates, serão sempre muito superiores aos 8700 milhões que para já estão registados.

Quanto aos mais de 9 mil milhões detectados adicionalmente, saídos durante o governo de Passos Coelho, mais de metade deste valor, é referente ao pagamento por parte da Altice, aos brasileiros da OI, para a compra da Portugal Telecom. Não são capitais nacionais, mas sim franceses, que entraram e saíram, e foram depositados numa conta em regime de Offshore, por indicações da empresa brasileira. Retirando este valor, ao total, do período da governação de Passos Coelho, o valor correcto deverá ter andado pelos 7200 milhões de euros, por 4 anos, que comparam com os mais de 8700 milhões só de 3 anos da governação de Sócrates, e sem os valores do Offshore da Madeira, e sem a verificação pela AT se os valores reportados estão correctos ou se tb apresentam omissões devido a problemas informáticos.

Mesmo adicionando os novos valores já corrigidos, na realidade, iremos ter sempre valores nas duas governações, muito idênticos, considerando o mesmo número de anos, para cada um das partes.

Como podem ver, as questões dos valores, e sobre quando e como saíram mais capitais, em boa verdade é até negativa para o governo de José Sócrates. Mas tudo isto, é um assunto irrelevante, pois tal como anteriormente referi, o que interessa é sabermos se a AT, quer para os valores da governação de Passos Coelho, quer para os valores da governação de José Sócrates, fizeram a sua função, para a qual, nós contribuintes lhes pagamos.
Todo o resto, é fumaça e espuma, jogos e demagogia política para entreter e enganar o Zé Povinho. E sobre a AT ter ou não feito o seu trabalho, até ao momento ninguém nos informou absolutamente nada.
Nota: Nos registos de saída de capitais, verifiquei que mais de 90% são pagamentos das nossas importações. Por exemplo, as importações que fazemos da China, os pagamentos são remetidos para contas sediadas no Offshore de Hong Kong, e é assim, por indicação dos fornecedores da própria China. Não há nada de ilegal nisto. Há uma factura de compra, e Portugal limita-se a pagar e a depositar onde o fornecedor internacional dá indicações que pretende receber.

O mesmo se verifica quanto às nossas importações de petróleo. A Galp recebeu as facturas, e fez o pagamento para as contas nos locais que os seus fornecedores indicam. O mesmo se verificou com as nossas compras de milho e trigo aos Estados Unidos, onde recebemos as facturas, e pagamos onde o fornecedor mandou depositar, que na maior parte dos casos é no Panamá. E foi assim, é assim, e continuará a ser assim que se irá processar, nos pagamentos em tudo o que Portugal importa. O cliente somos nós, e temos que pagar ao fornecedor, depositando os montantes, nas contas que o fornecedor nos indica.
Outra grande parcela são capitais detidos por estrangeiros, e que optaram por sair do país. Também aqui, nada de ilegal existe. Um exemplo: a Auto Europa exporta para todo o mundo, e ao receber dos seus clientes, simplesmente transfere esses capitais para as contas da casa mãe, e onde quer que tais contas estejam sediadas. Desde que paguem os impostos devidos, são movimentos perfeitamente normais.
O ideal, seria, pois, que as nossas governações criassem um país e um regime legal e fiscal atractivo para que os donos esses capitais, ou parte deles, sentissem segurança e confiança e benefício em os reinvestir no nosso país, mas sobre isto, nada temos feito, e também já vimos que não será com o actual governo que o iremos fazer.
Para recapitular, a montanha na realidade e em rigor, pariu um rato, e capitais nacionais, saídos para o exterior e com fuga ao fisco, caso existam, são com toda a certeza valor muito baixos ou mesmo irrelevantes. Mas, se algo devem devem pagar, que sejam obrigados a pagar, mas isso é trabalho e responsabilidade da AT.

Mas se eu fosse governo, não contaria com estes valores para ajudar ao deficit, pois com toda a certeza, que não darão nem para pagar os custos de uma semana das 35 horas semanais na função pública. Vai uma aposta? ;)

É um assunto, que é sempre bom, ver ser, correctamente esclarecido e auditado, para que fique tudo devidamente transparente, e sem criar dúvidas junto do povo português, e em especial junto dos contribuintes.

Resumindo, é importante a publicação dos valores entrados e saídos, é. Mas mais importante, é sabermos que a AT tem andado a fazer correctamente o seu trabalho de controlo e fiscalização, e não se o o Secretário de Estado A ou B colocou no portal da AT o reporte de tais valores.

Mas continuo a achar, que tudo isto não passa de uma manobra para retirar a atenção do que se passou na Caixa Geral de Depósitos, e para que o actual governo, não seja obrigado a ter que esclarecer tudo o que por lá se passou e ainda passa, e acima de tudo, para tentarem evitar de dizer ao povo, quem são os caloteiros que roubaram mais de 6 mil milhões de euros à CGD, ou seja aos contribuintes, quem foram os directores e administradores responsáveis por tais empréstimos ruinosos, e feitos à margens das regras prudenciais, e quem foram os governantes que lhes deram cobertura.

Isto sim, é que é um roubo e buraco de enormes proporções, e é sobre estes, que o povo português deveria estar a direcionar toda a sua atenção, e até raiva, e não a movimentação de capitais, de forma legal, reportada e feita pelos seus legítimos donos, e que na melhor da hipóteses implicará valores devidos ao fisco a que até o Jorge Jesus diria serem "peanuts", e para os quais, existe na AT gente devidamente competente para tratar de encontrar e receber tais valores que possam eventualmente estar em dívida.

Mas pelo que vou vendo, lendo e ouvido, uma vez mais, o zé povinho, que nem uma criancinha, prefere beber a espuma e deixar o líquido no copo.

Espero ter conseguido explicar este processo, os números envolvidos, e a informação correcta que está por detrás destes valores.

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A mentira tem perna curta mesmo quando corre para os off shores

De uma vez por todas . Não voaram 10 mil milhões de euros para os off shores nem houve qualquer intencionalidade, disse hoje na Assembleia da República, Rocha Andrade actual Secretário de Estado . Ponto final. Parágrafo. Não insistam .

"... "os números reportados pelas instituições financeiras não tinham sido correctamente extraídos do Portal das Finanças para o sistema central e portanto não ficaram disponíveis nem para a publicação nem para o controlo inspectivo". E, sublinhou, "não há dúvidas que este não foi feito quanto àqueles montantes porque aquelas transferências não eram conhecidas da inspecção tributária", que usa apenas os dados do sistema central.

"Estas transferências, tanto quanto sei, não eram do conhecimento nem do director-geral nem do secretário de Estado [Paulo Núncio], disse Rocha Andrade, sublinhando não haver, portanto, qualquer discrepância em relação às anteriores declarações de Azevedo Pereira, o então responsável da AT, que já depois de rebentar a polémica, veio garantir que todos os valores transmitidos ao Fisco pelas instituições financeiras foram objecto de escrutínio."

A campeã do populismo Catarina Martins deve pedir desculpas ao país bem como António Costa .

O verdadeiro escândalo da CAIXA está na sua gestão

É mais que óbvio que estamos perante uma campanha organizada no sentido de encobrir o verdadeiro escândalo da CAIXA . Os empréstimos que geraram as imparidades de milhões.

Há um impaciente ruído à volta das transferências para off shores que começaram por ser vendidas como se de uma fuga ao Fisco se tratasse .Hoje já se sabe que foi tudo feito dentro das regras com excepção de não se ter feito uma publicação . Se é só isso é pouco, muito pouco, para tanto barulho, terá que haver lá para trás outro(s) motivo (s). Quais ? Eis o que devia mover os políticos.

Encobrir o esforço hérculo dos cidadãos nos anos da troika enquanto  os milionários colocavam o dinheiro lá fora . Mas o problema é que esse dinheiro é na sua maioria de estrangeiros a viver cá e que se apressaram a colocar o seu dinheiro em lugar seguro.

No que ninguém acredita é que foi por esquecimento a não publicação. Mas ainda mais estranho é que o actual governo no ano e dois meses que leva de governação também não se lembrou . Guardou o trunfo para o lançar agora para abafar os escândalos da CAIXA ?

É preciso que venham a público a lista de devedores da CAIXA e a lista das transferências para os off shores não publicadas. A partir daí a análise vai permitir as coincidências no tempo com negócios pouco limpos, os amigos envolvidos e as verdadeiras razões de tanto barulho acerca de uma simples comunicação pública que não foi feita.

Começou por ser uma fuga em massa ao Fisco e nessa pós-verdade alinharam em coro, governo, apoios parlamentares e comunicação social. É este o escândalo. Que foi aproveitado pelo primeiro-ministro para atacar a oposição e fugir ao debate sobre a Caixa (que se recusa a divulgar a quem emprestou dinheiro que não conseguiu cobrar…). Mas há mais: a ‘notícia’ tinha quase um ano, já tendo saído no Público em abril de 2016. Este tempo parece-se cada vez mais com o de Sócrates. Os métodos são os mesmos.

O que é que a CAIXA tem ?

 

Isto não é como a Venezuela, graças a Deus

São pagamentos declarados e é por terem sido declarados que estão a ser discutidos. E estes pagamentos em off shores são do conhecimento da banca, conhece-se a origem e não precisam da autorização do governo  - o fisco tem todos os dados, montantes, origem, destino, datas, os números das portas para ir lá bater e fazer as perguntas que quiser. E isto não tem nada que ver com as estatísticas estarem ou não publicadas.

Depois de uma primeira publicação, as estatísticas das transferências feitas para offshores nunca mais foram publicadas. É preciso perceber porquê, sim, e retirar consequências, também, mas sem excitações estatísticas - o ministro da Saúde não é culpado pelas mortes por tuberculose se não forem publicadas as estatísticas das mortes por tuberculose, e não são de certeza as estatísticas que ressuscitam esses mortos nem impedem outros.