Até agora a atenção do debate centrou-se no custo do programa, o que é compreensível, dada a nossa fragilidade orçamental. Mas é preciso lembrar que, se a questão demográfica não se resolver, o desequilíbrio das contas públicas ficará bem pior, não havendo sequer gente para produzir e pagar impostos. Até os grupos de interesse que dominam a actualidade com as suas lutas mesquinhas e furiosas pelas verbas do Estado têm de perceber isto. Os professores, por exemplo, que mais uma vez dão provas de uma infame falta de profissionalismo paralisando o sector em época de exames, devem entender que os aumentos por que agora lutam de pouco servirão quando grande parte deles perderem o emprego por falta de alunos.
Vamos ser sete milhões porque a natalidade não deixa de cair . Ter filhos em Portugal é uma enorme aventura e os casais em idade fértil encolhem-se.
Desde logo faltam creches e ajudas fiscais às famílias que têm filhos. Faltam ainda ajudas na flexibilização do emprego às mães e subsídios que incentivem e beneficiem as famílias a ter filhos. Só não faltam estudos que apontam todos para as soluções já implementadas em vários países como a França, Alemanha e Suécia. Não estamos em campo minado.
O problema é que as prioridades dos vários governos vão para quem grita mais alto, para quem faz greves por dá cá aquela palha. É que as famílias e os bebés não têm sindicatos. ( a talhe de foice diga-se que os professores têm 23 sindicatos).
Como criar estas políticas e implementá-las dá trabalho, o primeiro ministro prefere importar os bebés de outros países já feitos adultos . Não seria melhor encontrar soluções cá dentro para incentivar a natalidade e fixar os bebés feitos adultos, competentes adultos diga-se, em vez de os deixar sair para trabalhar em outros países ?
E nesta área, David Justino, que também já presidiu ao Conselho Nacional da Educação, até prevê a construção de mais creches em Lisboa e Porto, os distritos com mais problemas de acesso. "Vale a pena esse investimento, que pode passar por apoios do Estado às câmaras para que construam novas creches, sendo que isso é perfeitamente possível com fundos comunitários, e que depois podem entregar a gestão ao setor social, ou serem as próprias IPSS a construir". Até as empresas são desafiadas a juntarem-se para criar essa oferta.
“Portugal enfrenta um problema demográfico duplo: uma quebra sustentada da natalidade e o envelhecimento progressivo da população”, salienta o PSD e, perante esse quadro, Rui Rio definiu como prioridade o desenvolvimento de “condições favoráveis à maternidade e, em paralelo, atenuar e reduzir drasticamente a pobreza infantil, que existe muito mais do que o que se possa pensar”.
As taxas de risco de pobreza para a população com menos de 6 anos estão acima dos 20%.
Em 1966, recorda o líder do PSD, Portugal registou 206.940 nados vivos; em 2016, o número de nascimentos cifrou-se nos 87.126 indivíduos. O Presidente social-democrata defende também que é preciso “reduzir drasticamente a pobreza infantil”.
Rui Rio critica o Governo por não apresentar medidas que respondam ao desafio demográfico. “Este Governo nesta matéria tem resposta zero. Há um vazio completo relativamente a este problema demográfico, ao apoio à maternidade e incentivo à natalidade. Há soluções zero”, sublinhou.
“O Partido Socialista e o Governo em concreto dizem que a solução para este problema [natalidade] passa pela imigração. Nós entendemos que a solução tem de estar ao nível da taxa de natalidade. Temos de criar condições para que nasçam mais crianças”, acrescentou o Presidente do PSD.
A inovação é a chave do crescimento económico. Sociedades envelhecidas perdem capacidade de inovar. O crescimento económico está cada vez mais ligado à demografia, ao aumento de jovens.
Mas Portugal não tem nenhum incentivo ao incremento da natalidade e na Educação toma medidas para que os alunos não possam escolher as melhores escolas por forma a garantir alunos nas escolas públicas que as famílias rejeitam. Os alunos pobres não têm nenhuma forma de escaparem às más escolas públicas.
É assim que o país já está a perder o futuro enquanto os países mais avançados há anos que se preocupam com estes assuntos. Incentivando fiscalmente a natalidade e garantindo liberdade de escolha.
Será que assim vamos produzir adultos inovadores? Outro grande problema é que aqueles que ainda produzimos estão a ir todos para o estrangeiro. A continuarmos assim podemos anunciar que, de facto, em Portugal o crescimento parou.
Entre outros incentivos bem conhecidos e praticados em muitos países. Facilitar a vida às famílias, aliviar a carga fiscal, permitir escolhas. Mas para ajudar as famílias é preciso que o estado abdique do quero, posso e mando. É necessário que os problemas sejam abordados do lado das famílias.
Uma significativa percentagem de trabalhadores aceitariam trabalhar em tempo parcial (part - time), com redução de salário mas com mais tempo para dedicar à família. E consideram que a natalidade cresceria com essa medida.
Segundo o inquérito realizado pela Netsonda em todo o país, 61% dos inquiridos mostrou-se favorável ao trabalho a tempo parcial e 70% afirmaram que aderiam a esta medida. Nas famílias com três ou mais filhos, 92% disseram concordar com esta medida e 88% disseram que aderiam ao trabalho a tempo parcial. Por outro lado, 46% dos portugueses consideraria ter mais filhos, na sequência da aplicação desta medida.
Esta opção também contribuiria para dar oportunidades de trabalho a quem não o tem, reduzindo significativamente o desemprego. É uma ideia que não é nova mas que está a abrir caminho entre os trabalhadores. As questões que se levantam são do foro psicológico, da forma de encarar a vida, muito mais do que das questões técnicas ao nível do emprego e da manutenção da produtividade.
PS : as novas tecnologias de informação facilitam este tipo de abordagem