Mas eles ultrapassam problemas, encontram soluções, são 27 não é fácil. Mas no fim todos têm razão para rir. E quem ri no fim é o que ri melhor.
Ontem, a Europa foi capaz, com todos esses defeitos processuais, de levar à prática exatamente aquilo para que foi criada: resolver os problemas dos cidadãos.
Há uns meses, falar da mutualização da dívida era um tabu. O tabu desfez-se. Por anos, era inviável a criação de "novos recursos", isto é, novas fontes de financiamento orçamental. Agora, são inevitáveis.
A Europa é lenta no processo, hesitante nas decisões, complexa nos mecanismos. É defeito? Talvez seja, mas é um defeito democrático. Quem se senta à roda daquela mesa tem um mandato a cumprir. Uns foram votados para serem avaros, com a solidariedade no fundo das prioridades. Outros clamam por compensações pela abertura dos seus mercados, arrostando com a imagem de pedinchões. Cada um tem a sua legitimidade. Discutem e resolvem.
A Comissão Europeia e os países da UE decidirão em conjunto a alocação das verbas europeias segundo as regras orçamentais europeias
Ursula von der Leyen diz estar confiante nesta proposta, porque, assentando no orçamento comunitário, “é um conceito completamente novo e um passo em frente”.
Ursula von der Leyen lembra ainda que os estados-membros não vão poder fazer o que lhes apetece às verbas atribuídas, tendo em conta que há uma ligação ao Semestre Europeu — em que os governos alinham políticas económicas e orçamentais com as regras europeias. Como os países têm de “apresentar planos de recuperação”, a presidente da Comissão diz estar confiante de que serão executadas as políticas comuns.
Mais: a alocação de dinheiro aos estados-membros, através desses planos de recuperação, “vão ser decididos em conjunto com um grupo de trabalho do Conselho Europeu”.
E como é que vai ser paga a dívida gerada? A presidente da Comissão adiantou que, entre as opções disponíveis para pagar os empréstimos, prefere “aumentar os recursos próprios” da UE. Estão em causa um novo imposto digital e novos impostos ambientais. “Creio que é do interesse comum na UE criar novos recursos próprios de uma forma que nos permita devolver o dinheiro de forma estável”.
Outra possibilidade passa por devolver o dinheiro através do orçamento comunitário ao longo das próximas quatro décadas, aproximadamente.
Há dinheiro mas não há mutualização da dívida. Há soluções a partir de uma série de mecanismos alternativos para libertar fundos de milhares de milhões de euros já existentes, combinadas com o alívio dos limites dos défices orçamentais, juntamente com uma maior abertura do Banco Central Europeu.
Berlim está aberta a soluções com um espírito muito diferente do que teve na crise da dívida de 2008. Como os recursos do Orçamento da UE que podem ser canalizados para países cujos sistemas ou economias estão em piores condições.
Para aqueles países do centro e norte da Europa - repugnantes - vale tudo menos coronabonds . É mesmo "um por todos e todos por um ".
Como parece óbvio de uma forma ou outra a mutualização da dívida vem a caminho. Mas o que tem também de vir a caminho são as condicionantes. Quais são as políticas ? Como é que os credores partilham as decisões ? A ideia de que a solidariedade é a essência da Europa faz todo o sentido para quem dela beneficia, mas, sem surpresa, vende pior nos eleitorados que a financiem. E o ressentimento, ou a acusação de que os ricos o são porque exploram os pobres do Sul, não é provável que aproxime. Terá de haver mais do que isso, para ser um argumento europeu.
Qualquer economista reconhece que as diferentes circunstâncias orçamentais têm consequências na capacidade de cada país responder a esta crise. E há explicações para essas diferenças, evidentemente. Mas a dimensão avassaladora do que aí vem vai muito além do que as contas públicas de cada um podem aguentar. Acresce que cada um dos países europeus isoladamente não consegue repor a sua situação económica, nem a sua relevância global, isoladamente. A miséria de uns será a ruína de todos.
E Portugal ao fim destes quatro anos de vitórias sucessivas está como sempre esteve. Mal preparado e à mercê da ajuda de quem em bom tempo se preparou.
Costa não resolveu nenhum dos grandes problemas com que o país se debate. A dívida enorme, o débil crescimento da economia, os 2 milhões de pobres que persistem e os salários de miséria de quem trabalha.
Sabemos nós, sabem os espanhóis, os italianos e os gregos ? É que ninguém promoverá a mutualização da dívida ( 8% do orçamento da UE = milhão de milhões) sem que primeiro se saiba em que modelo de desenvolvimento vamos apostar. O actual já mostrou que não serve. Não paga a dívida, não tira os 2 milhões de pobres da miséria e paga salários baixíssimos.
Os economistas como eu não são muito bons a fazer previsões de decisões políticas. O que eu, como economista, gostava de ver era uma solução em que emitíssemos dívida de forma conjunta, partilhando deste modo o risco da taxa de juro e o risco de incumprimento (default). A dívida emitida seria de muito longo prazo e assim que chegasse ao seu fim, seria emitida outra vez. O capital não era amortizado, apenas se pagariam juros. Era o que gostava de ver.
É fundamental pensar-se em algo desse género. E também aqui teria de ser financiado conjuntamente, talvez usando uma parte ou reforçando a emissão de dívida de um bilião de que falava. Depois seria preciso um debate alargado na sociedade sobre como gastar esse dinheiro e sobre que tipo de recuperação é que queremos ter. Queremos nessa segunda fase apoiar uma recuperação generalizada da economia ou queremos dar apoios mais direccionados, em que se apoiam determinados sectores? Por exemplo, pode-se querer atingir determinados objectivos verdes, objectivos de igualdade ou objectivos digitais. Para mim, estes devem ser elementos importantes numa recuperação e devem ser alvo de uma discussão na sociedade. Por exemplo, se se apostar no investimento em infra-estruturas de transporte, vão-se apoiar todos os tipos de transporte, ou apoiam-se unicamente as linhas ferroviárias e não se apoiam as auto-estradas e os aeroportos? É uma decisão política, mas eu como cidadão, gostaria que a recuperação fosse verde e digital.
É um economista alemão que o diz. António Costa com o repugnante só quis desviar as atenções .
As contribuições para o orçamento da UE já são uma grande confusão, com tantas isenções e excepções. Eu usaria a chave de capital do Banco Central Europeu (BCE). Faria uma emissão conjunta de dívida a muito longo prazo, fosse através do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), fosse através de uma nova agência (o MEE é a solução natural para isto, mas os seus estatutos teriam de ser alterados), o dinheiro seria distribuído por todos os países da zona euro de acordo com a participação de cada um no capital do BCE. E, depois, todos os países do euro pagariam juros por essa dívida. Seria um grande passo e realmente mutualizaria o risco da taxa de juro, com os países que têm spreads mais altos a beneficiarem de taxas de juro bem mais favoráveis. E convém lembrar que até reduziria o valor médio das taxas de juro. Juntos seríamos mais fortes do que individualmente. Teria ainda mais uma vantagem, estar-se-ia a criar um instrumento europeu de grande dimensão nos mercados de capitais, que o BCE também poderia comprar e deter. E dessa forma poderíamos dizer que este era um crédito de muito longo prazo, que não é suposto amortizar e que iria sendo sucessivamente renovado, com o BCE a garantir sempre que há mercado para estes títulos.
Vai ser já em Julho nas legislativas. Macron, presidente eleito, porque precisa de uma força política organizada que o apoie na Assembleia Nacional, Le Pen porque já percebeu que não chegou o movimento que fez em direcção ao centro. Já conseguiu mais votos que seu pai suavizando propostas e moderando posições . Vai ter que transformar a Frente Nacional num partido que possa preencher uma parte do centro direita.
Macron vai à conquista do centro esquerda ocupando a posição dos partidos social democratas e socialistas democráticos que, em grande parte, ficaram pelo caminho.
Precisam de respostas novas para velhos problemas que ficaram definitivamente formulados durante a crise que a Europa está a deixar para trás. Um desses problemas é que quer a extrema esquerda quer a extrema direita não apresentam soluções viáveis no quadro democrático e europeu. Chamados ao poder as suas propostas foram rapidamente abandonadas . Embateram num muro político e técnico que a realidade ergueu à sua frente.
Iniciar a mutualização da dívida como forma de baixar juros e consolidar prazos, flexibilizar o Tratado Orçamental, crescer na economia e criar emprego .
E, politicamente, reforçar o estado de direito e o estado social e todos os princípios democráticos que possibilitaram que nunca tantos gozaram esta qualidade de vida durante tanto tempo.
Os países com taxas de desemprego inferiores, por exemplo a 7%, passariam a pagar parte dos subsídios de desemprego dos países que tivessem uma taxa de desemprego superior aos 7%. Mas então quais seriam os países interessados em ter uma taxa de desemprego inferior aos 7% ? E que diriam os cidadãos desses países cumpridores que pagassem a factura ? Porque é que esta gente diz tantos disparates convencida de que quem é criterioso e patriota tem que pagar os seus gastos irresponsáveis , a sua indisciplina orçamental e saciar os apetites dos mesmos de sempre?