A descentralização do Estado é absolutamente fundamental . Devagarinho a entrega da gestão das Escolas Públicas e dos Centros de Saúde aos Municípios avança contra o evidente mal estar dos estatistas. Mas o que tem que ser tem muita força. Entre ameaças .
É inaceitável e ilegal o que está escrito”, argumenta Ribau Esteves, vice-presidente da ANMP, citado pelo jornal. Ao prever a devolução das unidades de saúde, considera, o Executivo desrespeita o princípio universal da descentralização.
E é ouvir o Nogueira da Frenprof dizer que a municipalização é o primeiro passo para a privatização da escola pública, saudoso dos tempos em que co-governava a escola pública .
Porque na Câmara de Lisboa não têm poder, nem presidente nem vereadores. E os trabalhadores acusam :
"Já Sérgio Monte, do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (SITRA), “estranha” a posição do PCP que “vem aqui criar uma reprise da TSU e impede o Governo de governar”. O secretário-geral da estrutura sindical admite a “legitimidade do PCP” de avançar com a iniciativa parlamentar, mas atira com violência ao partido a situação dos transportes municipalizados do Barreiro, terra comunista. “A menos que o PCP tenha medo que em Lisboa a câmara faça o que eles fizeram no Barreiro…” O quê? “Pagavam salários muito baixos e a frota não tinha as melhores condições”.
E como não têm poder na Carris tentam levar a empresa para o sector empresarial do Estado onde podem baralhar e dar de novo . Mesmo contra a vontade dos trabalhadores
Os sindicatos da Carris que são a favor da municipalização da empresa, bem como a respectiva Comissão de Trabalhadores (igualmente favorável à gestão do município) tinham uma reunião marcada com o PCP para as 14:00 desta quinta-feira, mas abandonaram o encontro antes mesmo de ele começar. É que o PCP sem avisar os sindicatos com quem ia reunir levou pela mão a CGTP.
Trabalhadores da Carris contra PCP . Leiam os comentários de quem me acusa que eu estou a mentir .Trabalhadores contra o PCP ? Pode lá ser ! Então o PCP não é o genuíno representante dos trabalhadores ? Os trabalhadores não precisam de pensar o PCP pensa por eles .
Bem diz o secretário geral da UGT, Carlos Silva, que o secretário geral da CGTP tem que evoluir, o 10 de Outubro de 1917 já foi há muito tempo
O que tem que ser tem muita força. A municipalização das escolas está a avançar conferindo-lhes mais autonomia e maior proximidade . Para já ficam centralizadas a colocação dos professores e as matérias a estudar. Vai chegar o dia em que os directores das escolas em colaboração com as forças locais - municípios, famílias - terão uma palavra decisiva na constituição do quadro de professores trabalhando com as suas próprias equipas .
A partir daí será possível tomar medidas que só a autonomia e proximidade permitem, reforçando os apoios a quem precisa , aliviando a burocracia dos centros de decisão intermédios, e conferindo objectivos e responsabilidade à base de todo o sistema. Onde o sucesso e o insucesso se fazem.
Para trás ficarão para sempre os burocratas do ministério e dos sindicatos . Para a Fenprof a municipalização é um perigo como não podia deixar de ser . " Quando dizemos que o processo de municipalização cria potencialidades fortes para a privatização do ensino, isto não é nem uma ficção nem estamos a falar de privatizar a cantina ou o bar. Estamos a falar da entrega dos alunos e das turmas aos operadores privados", defendeu Mário Nogueira.
O Presidente da Associação de municípios declarou que o processo está a avançar e será implantado em 2017/2018 com base no resultado dos testes que já estão no terreno.
Nuno Crato não conseguiu "implodir" o ministério da Educação mas vai no sentido certo. O processo de passagem da gestão das escolas do ministério para os municípios arranca já em Setembro. Para já serão dez como ensaio.
O grande argumento contra o "ranking" das escolas e a sua avaliação era (é) o ambiente socio-económico em que a escola se insere. Com a proximidade que a municipalização da gestão trás, o ambiente sócio-económico, será um dos factores que mais influencia terá no sistema de gestão a implementar em cada escola e que, mais contribuirá para melhorar os resultados .Acompanhar os alunos que exigem mais atenção individual passa a ser não só possível como prioritário.
Nos municípios em que haja uma quebra dos resultados (que inclui as notas dos alunos e também o abandono escolar) o contrato, que deve vigorar por quatro anos, pode ser suspenso. Aqui está algo que, na 5 de Outubro, nem com a ajuda do "Hubble" conseguirão alguma vez ver.
Adivinhem quem está contra a descentralização que dizem "perigosa e desnecessária"? Os mesmos que perante as más escolas públicas argumentam com o ambiente próximo em que as escolas estão inseridas.
Municipalizar as escolas está a caminho. Seguro vem agora dizer que os municípios podem assegurar os serviços públicos centrais por forma a manter a proximidade com os cidadãos. É bom saber que estão de acordo. Bem vistas as coisas grande parte dos nossos problemas são de fácil solução, assim os políticos se entendam. Quanto à municipalização das escolas o Nogueira já veio dizer que está contra que isto da descentralização e da proximidade é coisa boa quando não mexe com o nosso quintal.
""o poder local democrático, designadamente as autarquias locais são parceiros importantes não apenas na estratégia de desenvolvimento do Interior, mas também na contratualização de soluções que impendem ao Estado e que podem ser asseguradas ou supervisionadas de maneira mais eficiente se for feito pelas câmaras municipais".
O Ministério da Educação quer "municipalizar" as escolas. Isto é, tirar poder ao Ministério da Educação e distribui-lo pelos municípios. Tirar partido da "proximidade", do conhecimento dos problemas "in loco". Mas parece que não. Afinal, municipalizar, é mais um passo para privatizar. Há municípios tão maus, dizem os sindicalistas. É claro que não dizem quais, nem vale a pena, sabemos bem quais são os bons e os maus na sua opinião tão isenta. “Perigosa” e “desnecessária” é a forma como os dirigentes escolares qualificam a proposta de “municipalização” das escolas que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem vindo a negociar com os autarcas de vários concelhos do país. Esta gente tão preocupada é a mesma que grita contra a desertificação do interior. Fechar uma repartição de finanças no interior é um crime, mas dar capacidade de decisão aos poderes locais também é um crime. Parece,mas não tem nada de contraditório, basta ver quais são as consequências para os estatistas. Num caso, com ou sem repartição, o poder continua no Terreiro do Paço. Na municipalização das escolas grande parte do poder deixa a 5 de Outubro. Como dizia o "Gordo" : estão a mexer no meu bolso.