A resposta a necessidades do SNS, explicou, será dada no âmbito do acordo de cooperação celebrado em 2014 e que permitiu passar em 2015 a gestão do Hospital de São Paulo da esfera pública, a cargo da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, integrada no SNS, para a do setor social, feita pela SCMS.
Através de uma adenda ao acordo, assinada em 2018, a abrangência do Hospital de São Paulo, que continua a ser uma reposta do SNS, mas é gerido pela SCMS, foi alargada a utentes dos hospitais e centros de saúde públicos dos distritos de Beja, Évora e Faro.
Para o BE estas parcerias são anestesias dolorosas.
De vez em quando os extremistas tocam e fogem mas as misericórdias são demasiado importantes para abandonar. António Costa quer aumentar as parcerias entre o estado e as misericórdias. Aí estão as razões :
Na sessão de abertura falou ainda Silva Peneda, presidente da assembleia Geral das Misericórdias (sucedeu a Maria de Belém Roseira), que sublinhou a importância da economia social. "Ela abrange 10 mil instituições, que empregam 250 mil trabalhadores, o que representa 6% do PIB e 5% da população ativa e pode trazer respostas valiosas para o emprego, inclusão e luta contra a pobreza, aprendizagem ao longo da vida e acesso a serviços de qualidade".
Estamos bem entregues. Esta gente procura o interesse geral da população. Nada de ideologia e partidário, tudo a bem da nação. Trata-se da transferência de pequenos hospitais para as misericórdias. Senão leiam :
""Os dados apresentados não são suficientes para demonstrar que o objetivo proposto, de redução de pelo menos 25% dos encargos para o SNS, fosse atingido. Os estudos apenas evidenciam que a diminuição direta dos encargos para o SNS, mantendo as condições de financiamento constantes, seria efetuada pela redução/alteração na oferta de cuidados"
e a misericórdia :
"O recuo é contestado pela Misericórdia de S. João da Madeira. "Com ou sem gestão pública o hospital perderia o hospital de dia de psiquiatria. E com este acordo ganha mais oferta. Acordamos 500 cirurgias programadas com internamento, quando por ano são feitas 40 a 50, aumentamos as especialidades com consultas como gastroenterologia, cardiologia, pneumologia e otorrinolaringologia e os meios de diagnóstico"
Representam 5,5% do PIB em emprego remunerado e 3% da riqueza nacional . Querem ir mais longe na gestão de hospitais, escolas, centros de saúde, apoios sociais e afins. E querem saber se têm lugar por direito próprio ou se apenas são tolerados. Ajudar em áreas fundamentais fazendo mais com menos. E evitar que o interior do país fique despido de serviços sociais. Os serviços de proximidade social podem ser assegurados pelas Misericórdias.
As Misericórdias têm séculos de experiência nestas áreas mas há quem queira substitui-las pelo estado. As primeiras, segundo estes facciosos, prestam "assistencialismo" enquanto o estado presta "direitos" . O argumento deve ser muito bem compreendido por aqueles que beneficiam da acção social. São só os mais necessitados de todos.
O melhor argumento que me foi apresentado " as Misericórdias são dos padrecos" mostra bem que o seu autor não tem interesse nenhum nas pessoas, interessa-lhe a ideologia que coloca o estado em todos os lugares e a fazer tudo.
Usar e reforçar esta rede de assistência social que se estende por todo o país é uma medida de bom senso. Tem um conhecimento de proximidade com as populações que não é substituível a que junta uma credibilidade que falta a muitos a começar pelo estado.
Num país tão desigual onde há ainda tanta pobreza é um luxo demoníaco prescindir desta rede de serviços que ampara tanta gente . E não me venham dizer que os funcionários públicos dão mais garantias do que a sociedade civil. Não se trata de mais mercado nem de estado paralelo. Trata-se de mais sociedade civil, mais proximidade, multiplicando por todo o território a oferta de serviços . Para melhor servir as pessoas com uma prestação mais próxima e de maior qualidade.
O governo prepara-se para devolver uma série de hospitais às Misericórdias que foram nacionalizados após o 25 de Abril. Um dos critérios exigidos é que as Misericórdias assegurem uma poupança de 25% face ao que o estado gasta actualmente. O nível de qualidade dos hospitais entregues às Misericórdias dá plena garantia ao estado. São três dezenas de hospitais que serão objecto de contratos a cinco anos renováveis. Com investimentos a desenvolver e os níveis quantitativos e de qualidade a cumprir. Estes contratos serão efectuados em "pacotes de três ou quatro" por forma a que a transição se faça sem atropelos, começando pelos mais pequenos e terminando nos mais complexos como é o caso do Hospital de Santo António no Porto ( que pertence à Misericórdia do Porto e é um hospital central e universitário).
A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada já reagiu exigindo um concurso público internacional com caderno de encargos devidamente elaborado.
O que não se duvida é que a experiência das Misericórdias na gestão dos hospitais garante um resultado que muito beneficiará doentes e contribuintes.
O PC e o BE exigem a gestão pública dos hospitais entregues às misericórdias. Deve ser por a gestão pública dar exemplos de grande seriedade e competência, como se vê pela situação calamitosa da maior parte das empresas públicas. O caso dos SWAPS também concorre, e de que maneira, para ficarmos descansados quanto à eficácia da gestão pública.
Mas, também, a experiência das misericórdias na gestão hospitalar é uma mais - valia que não se pode desprezar. Aliás, nesta discussão sem fim do corte inadiável da despesa pública, um dos caminhos é que o estado deixe de ser prestador de todos os serviços como alternativa ao cortes nos subsídios sociais.
