O governo atento ao Focus Group e horrorizado por a sua clientela estar a afastar-se iniciou uma campanha de promessas. A última é uma grande baixa de impostos em 2021 ano de eleições. Feitas as contas são para aí uns 200 milhões. É para cumprir ?
No IVA da electricidade que aí, sim, a baixa seria notória e beneficiava toda a gente, ( 800 milhões) o governo teve que enfrentar a realidade. Não há dinheiro e logo ensaiou uma demissão pela boca desse estadista envolto em nevoeiro, o César, que é pago para fazer estes números.
A austeridade que tinha acabado não aguenta a redução do IVA e começa a ser prometida para o ano que vem. O mesmo governo que lança obras todos os dias, que investe no SNS como nunca, que vê milhares de alunos sem aulas. E Centeno já disse que não há gestão de Orçamento sem cativações. A mesma austeridade portanto mas que Costa insiste em dizer que já acabou.
Há quem não acredite : “Ouvi essa declaração com algum espanto. Não há margem de manobra para uma redução significativa da carga fiscal nos próximos anos. A economia não vai crescer de uma forma extraordinária, as despesas são muito rígidas, a necessidade de investimento público é até maior do que há algum tempo porque, entretanto, houve degradação de alguns serviços públicos, nomeadamente no sector da saúde. ( Francisco Assis)
“Se o Governo quer fazer redução de carga fiscal, não sei porque anuncia com ano e meio de antecedência. Isto não tem pés nem cabeça. Se o Governo quer fazer, faz. Ainda não aprovou este Orçamento e já está a anunciar a redução que vai fazer no próximo, quando neste não o faz. Isto é demagogia barata. ( Rui Rangel)
E é assim que se governa um país. Com promessas nunca cumpridas.
António Costa veio com esta de a redução do IVA na factura da electricidade ser uma questão ambiental pois fará aumentar o consumo. Uma treta como bem se percebe. Trata-se de uma questão de receita orçamental que coloca sérios problemas ao governo.
O PSD quer que a compensação seja feita pelo lado de despesa já o BE quer que a compensação seja feita pelo lado da receita aumentando os impostos.
A verdade é que o IVA na electricidade foi sempre ou quase sempre de 6% porque se trata de um bem de primeira necessidade e cujo preço afecta primeiro os mais pobres. Manter o IVA a 23% mostra bem que a austeridade permanece e é marca deste governo.
O BE já fez saber que vota ao lado do PSD e que não se trata de nenhuma "oposição negativa" . A oposição faz o seu papel que é opor-se às decisões do governo com as quais não concorda. Acresce que um governo que não goza de maioria absoluta tem que negociar.
O problema é que o governo não tem margem orçamental para negociar e a falta de dinheiro vem ao de cima como o azeite.
Ainda não foi lançado para o caixote do lixo mas está lá perto e quem o vai lançar são amigos do peito.
Afinal baixar o IVA é uma medida que beneficiaria todas as famílias e as empresas. É daquelas medidas com que todos concordam, salvo o estado que está à beira de apagar a luz por falta de dinheiro. Que melhor prova que o Estado está de tanga quando o governo não aceita esta medida tão meritória?
Ou fazemos isto ou o descongelamento das carreiras diz Costa. Estamos mesmo a ver que o PCP e o BE vão trocar o IVA da electricidade pelo descongelamento das carreiras dos funcionários públicos, não estamos?
Que se lixem as famílias que ganham o salário mínimo.
O PCP e o BE atiraram-se ao ar quando souberam que algumas empresas portuguesas transferiram as respectivas sedes para a Holanda onde a carga fiscal é muito menor.
Ainda há cerca de um ano uma das maiores empresas de supermercados transferiu a sua sede para aquele país com esse intuito. Foi um fartar de impropérios, rasgar as vestes, traições e vilanagem. Traidores !
Agora os partidos pela calada da falta de vergonha juntaram-se para legislar em causa própria para fugirem aos impostos. Face à reacção popular foi vê-los a recuar, que não, não foi essa a intenção. E aceitaram e concordaram com o veto presidencial .
Mas o PCP que tem a Festa do Avante como fonte maior das suas receitas e é um potentado imobiliário insurgiu-se contra a ingerência do presidente na vida interna dos partidos. O PCP quer ser beneficiário de isenção de impostos e do IVA. Não há bifana como esta, sem IVA, na festa.
Mas se não convencer o povo ( o seu povo) pode sempre ir para um paraíso fiscal que tanto odeia. É mais transparente do que criar dentro da Lei portuguesa uma vilanagem pretensamente legal .
O Banco Alimentar gera mais IVA e como tal beneficia o Estado, além disso, são mais umas toneladas de alimentos que as grandes superfícies vendem contribuindo para maiores lucros .
O Banco Alimentar não é pois, uma organização que nasceu para fazer uma função que ninguém fazia (o encontro entre os produtores de excedentes alimentares existentes no mercado e as pessoas sem recursos para aceder ao mercado de consumo), mas antes uma alavanca para fomentar chorudos ganhos imorais e escandalosos.
Vejamos a brilhante demonstração do comentador (repito, não é um comentador muito original, esta tese é muito popular sendo repetida vezes sem conta nos mais diversos meios)
Jonets e toda aquela gentinha atarefada; diziam os antigos, "Quem lida com o azeite sempre unta as mãos". Estou certo que não estão ali a trabalhar para aquecer: Esperam beneficiar de algo, no presente ou no futuro."
Aqui o ideal era mesmo os comentários virem assinados a sério para ficarmos todos a saber que, em qualquer circunstância, com estas pessoas o melhor é não confiar nem um bocadinho, porque são muito claras a explicar a sua visão do mundo: à mínima oportunidade, servem-se a si em vez de servir os outros.
E pronto, era só isto, a descrição dos fundamentos da indústria dos pobrezinhos que desmascara totalmente a ideia estúpida e absurda de dar de comer a quem tem fome.
O FMI acaba de anunciar que o défice das contas públicas nacionais ficarão nos 3%, 0,8% acima da previsão do FMI e 0,5% acima do previsto pelo governo.
Face ao comportamento dos indicadores que têm sido anunciados pelas várias instituições financeiras não estamos perante surpresa nenhuma. O governo tem vindo a empurrar os problemas para a frente mas quando é assim chega sempre o momento em que é preciso respirar . Nessa altura a verdade na sua crueza nota-se.
Centeno, que é um técnico mas não é um político, já tinha deixado antever que a sua função resumia-se a conseguir um défice abaixo dos 3% para que Portugal saísse dos países com débitos excessivos. Corremos o risco de enfrentar um sério revês, com o BCE a deixar de nos comprar dívida, a ficar sem parte ou todo o programa dos fundos estruturais e ter que pedir novamente ajuda externa.
Os contribuintes, que estavam mergulhados na incerteza de ter que pagar mais impostos, novos e velhos, agora já podem dormir mais descansados. Os impostos que o governo vem lançando para a opinião pública são mesmo impostos para pagar.
Hoje soubemos que até o vinho vai ser taxado com um IVA mais alto, uma actividade exportadora que vê assim a sua competitividade prejudicada . Depois do sol e das vistas e do dinheiro onde estiver só resta o ar.
Mas não desesperem, com esta solução que António Costa encontrou para salvar a pele, vamos lá chegar.
Vai ser o IVA. É fácil, é imediato e dá milhões . E a redução do IVA na restauração não cria postos de trabalho mas aumenta os lucros.
Entretanto, enfermeiros, médicos e pensionistas chegam-se à frente também querem ganhar mais. Foi aberta a Caixa de Pandora. As 35 horas patinam, não serão para todos e não entram em aplicação em 1 de Julho. O orçamento não comporta a despesa. E, em troca, os sindicatos salvos por Costa vão exigir o quê ?
O investimento deu um trambolhão de todo o tamanho, os investidores olham com desconfiança para um governo que se apoia em partidos anti-capitalistas e anti- Europa. E a desgraça do desemprego, assim, não tem como ser resolvido.
Perante este desgraçado cenário Marcelo e António Costa correm para Bruxelas jurando o que escondem cá dentro. Costa perante o comportamento da economia diz que o mau desempenho é porque está a acomodar. Já acomodou diz o PM agora é que vai ser. Não há nenhuma hipótese de chegar aos 1,8% orçamentado . E menos economia dá menos receita.
O consumo interno acelerou com a compra de automóveis como se previa.
Daniel Bessa apostava um jantar com o Primeiro Ministro em como vai ter que subir o IVA . Mais um ex-ministro das finanças que não tem dúvidas a juntar-se ao coro dos que não acreditam nas contas .
Lá para trás, ainda antes de Sócrates que deu o golpe final, António Guterres pôs-se a gastar dinheiro quando o sector privado teria resolvido o problema e Vitor Constâncio anunciou que não havia limites ao endividamento. Todos gente socialista. O próprio Daniel Bessa pertenceu ao governo de Guterres.
Agora temos António Costa a fazer mais do mesmo. Números em que ninguém acredita fazem o caminho para levarem o país a mais austeridade e maiores impostos. Só Bruxelas nos pode salvar exigindo contenção nas previsões e exigindo mais rigor.
E a evolução das previsões não mentem . À semelhança do que sucedeu com o Syriza, na Grécia, o Governo socialista português vai assim revelar-nos que o prometido "virar de página" irá afinal "parir um rato". Tal poderá ainda ser mais grave se, ao invés, se materializarem as projecções do Fundo Monetário Internacional. É que o FMI espera que o crescimento económico de Portugal desacelere para 1,4% em 2016 e para 1,3% em 2017 – quando em 2015, a economia portuguesa cresceu 1,5%.
António Costa anda a deixar mensagens como quem não quer a coisa. É bem claro que o IVA vai ser aumentado se for necessário e onde for necessário. Conforme o buraco. O resto vai buscar mais uma vez aos impostos sobre os combustíveis ou coisa parecida pois não há muito por onde escolher.
O que parece certo é que serão os mesmos de sempre a pagar mais seja ou não em bens essenciais. E face à queda das exportações vai afiando o discurso de que há mercados externos em dificuldades. E que o desemprego está muito elevado . O discurso é já todo virado para imputar aos mercados externos as dificuldades. E nós a pensarmos que tudo se resolveria com a transferência de dinheiro dos impostos indirectos de todos para aumentar (poucochinho) os salários dos funcionários públicos e as pensões.
Ir buscar dinheiro à Segurança Social e alargar o buraco quando o desemprego é elevado e os subsídios também são elevados ( como não pode deixar de ser) mostra bem que já estamos a ver o fundo do tacho . Essenciais ou não vêm aí mais impostos.
O imposto sobre o IVA começa de imediato a cobrar mas o mesmo não se passa com os impostos indirectos. Não há como sair disto. Devolve salários e pensões com uma mão e retira outro tanto ou mesmo mais com a outra mão. Este é mesmo um orçamento à condição. Vamos ver como vão reagir o PCP e o BE. Mas que estão num grande entalanço.. talvez Costa lhes dê a volta.
Isto tudo ainda antes de o orçamento estar a ser executado porque nessa altura, sem almofadas ( 193 milhões nem sequer é um travesseiro quanto mais uma almofada...) o orçamento vai virar pesadelo.
