Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

BandaLarga

as autoestradas da informação

BandaLarga

as autoestradas da informação

Cavaco Silva vai indigitar Passos Coelho como Primeiro Ministro

Num dos melhores programas de analise política da televisão portuguesa, um frente a frente de António Vitorino (PS) com Santana Lopes (PSD) ambos concordaram que a Constituição determina  ser o líder do partido ou coligação mais votada a ser indigitado primeiro ministro. Tenha ou não maioria absoluta.

Santana Lopes, afirmou  mesmo que nestes dias, teve a curiosidade de procurar as actas das reuniões da Assembleia da República ( 1987) onde este assunto foi discutido pelos vários constitucionalistas, e onde é claro que o espírito da Lei é mesmo o que depois foi seguido na prática. O presidente da República indigitar como Primeiro Ministro o partido ou coligação que teve mais votos e mais deputados.

Ambos os juristas e políticos não têm nenhuma dúvida que é isto mesmo que vai acontecer. Cavaco Silva vai empossar Passos Coelho como primeiro ministro e a partir daí as negociações prosseguirão na Assembleia da República.

E se o governo não passar não é obrigatório o presidente da república chamar o segundo classificado. Pode dissolver a Assembleia ( como fez Jorge Sampaio quando existia uma maioria absoluta) e avançar para eleições antecipadas.

Cavaco não pode, nestes últimos seis meses do seu mandato, dissolver a Assembleia mas pode manter um governo de gestão ou de iniciativa presidencial até à tomada de posse do próximo presidente da república,( ambos dizem que Marcelo ganha à primeira volta) o qual também não pode dissolver a Assembleia da República nos seus primeiros seis meses de mandato. Após esse prazo ( Julho de 2016 ) as eleições antecipadas podem ser decretadas.

Outra questão curiosa levantada é que quer Mário Soares quer Jorge Sampaio quando deixaram o palácio de Belém deixaram em S. Bento um governo da sua cor política. Não se peça a Cavaco Silva que seja o primeiro e único que ofereça numa bandeja o exercício do poder a quem perdeu e que não é da sua cor politica.

As decisões que forem tomadas pelos partidos na Assembleia da República para derrubar o governo (como obstrução à governação, chumbar o orçamento, ou apoiar uma moção de censura ) serão depois apreciadas pelo povo nas eleições seguintes.