Um dos maiores problemas que os cidadãos enfrentam é a incapacidade da oferta da habitação responder capazmente à procura.
Demorou tempo mas o ministro agora já reconhece que só há uma forma de estabilizar o sector. Aumentar a oferta de habitações públicas praticando rendas acessíveis. É assim em toda a parte na Europa. Infelizmente, por cá, só aprendemos, quando aprendemos, depois dos problemas tomarem a dimensão actual deste sector.
São sempre os de mais baixos rendimentos quem sofre com as medidas "progressistas" contra a propriedade e as rendas.
Pedro Nuno Santos disse que um dos principais objetivos do Governo é edificar um parque público de habitação, ressalvando que “é uma tarefa hercúlea em Portugal”, porque existe uma percentagem muito reduzida de habitação pública em comparação com a maioria dos países da Europa.
Atualmente, o parque público de habitação em Portugal é de 2% e os restantes 98% são de propriedade privada, mas o objetivo do Governo é aumentar a quota do Estado para 5%.
Há bem pouco tempo a discussão resumia-se assim : Os socialistas estão, assim, “disponíveis para qualquer tipo de entendimento” com “outras forças políticas, que não o PCP ou o Bloco de Esquerda”, disse o deputado depois da reunião da bancada parlamentar.
Sempre tão prontos para ir buscar o dinheiro onde ele está e prejudicar os que investiram na habitação que não olham para os milhares de prédios devolutos que pertencem às câmaras e ao Estado. E não olham porquê ?
Era bom que os partidos que fazem de conta que estão preocupados com as rendas altas da habitação olhassem para quem sabe. Aumentar a oferta de casas no mercado da habitação é a melhor e mais rápida forma de baixar as rendas.
Por cá o Estado e as câmaras são grandes proprietários de casas e de espaços que não estão habitadas e que deviam ser reabilitadas e colocadas ao dispor da população. Mas os nossos decisores políticos sabem mais do que isso.Embrulham-se em processos ideológicos que de tão complexos não resolvem problemas a ninguém.
"Isto serve o propósito de manter as rendas estáveis e oferecer segurança aos arrendatários, disse o presidente da Câmara de Berlim, Michael Mueller. "Ao mesmo tempo, continuaremos a construir novos apartamentos e a tornar o congelamento de rendas legalmente seguro."
"Esta medida chega na sequência de várias outras que têm sido implementadas nesta área. Em Berlim, de forma a controlar a especulação imobiliária numa cidade onde cerca de 85% da população arrenda casa. Em junho, Berlim aprovou o congelamento das rendas por um prazo de cinco anos, a partir de 2020."
O mais triste é haver pessoas que trabalham e não ganham o suficiente para ter uma habitação condigna.Pessoas que trabalham sem contrato, sem férias, sem subsídio de férias e sem subsídio de Natal. Com um salário base a rondar os seiscentos euros como é que podem pagar rendas de 300/400 euros mensais ?
Querem convencer-nos que prioritário é baixar a carga horário das 40h para as 35 horas aos funcionários públicos que ganham mais que os 600 euros, têm férias e subsídios. Comparados com os trabalhadores sem direitos são uns privilegiados, mas claro representam muitos votos, estão organizados em sindicatos e partidos. Tudo de esquerda, como não pode deixar de ser.
Mas quem não tem partido, nem sindicato, nem contrato de trabalho e não ganha o suficiente para ter uma vida digna? Destes ninguém fala e a esquerda boazinha não tem tempo para eles embora se preocupe muito com o folclore dos activistas que nunca trabalharam nem têm intenções de alguma vez trabalhar.
Aumentou imenso a procura o que fez subir os preços. A solução como bem se sabe seria aumentar a oferta. Mas como o estado não tem dinheiro incentivou os privados a investir o que fez aumentar os preços. Não perceberam? Eu explico.
Em vez de incentivarem o aumento da oferta, os anúncios e as iniciativas legislativas do governo e desta maioria tiveram um efeito perverso. Afastaram investidores, retraíram proprietários e consequentemente criaram a tempestade perfeita: escassez de casas e explosão nos preços.
Desde 2013 que António Costa promete o arrendamento acessível. O programa eleitoral do PS à Câmara Municipal de Lisboa nesse ano falava de “novos programas de habitação que permitem reabilitar casas vazias para arrendamento acessível”. E quando chegou ao governo em finais de 2015, repetiu essa promessa, anunciando a “oferta alargada de habitação acessível para arrendamento”. Dois anos depois, em 2017, o governo anunciava que no ano seguinte, queria “um em cada cinco novos contratos com renda acessível”. O governo “queria”… mas não surgiu um único! Agora, mais dois anos volvidos, avança um novo desejo: “Gostaríamos que daqui a um ano 20% dos contratos tivesse renda acessível”.
Após seis anos de promessas, anúncios e “desejos”, não existe qualquer casa com renda acessível. Nem em Lisboa, nem em qualquer outra cidade do país.
Os arrendamentos ditos "acessíveis" são simplesmente escandalosos
A situação vai piorar em consequência destas medidas, e vamos voltar ao que aconteceu nos anos 70 e 80, em que os contratos de arrendamento quase desapareceram”, sustenta Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, prevendo para 2019 uma redução de 20% na oferta de imóveis para arrendamento com as restrições impostas, à semelhança da queda já verificada no ano passado. “Vai haver mais aumentos nas rendas e a crise na habitação vai agravar-se.”
Sobre a proposta que pretende reformular o conceito de habitação devoluta, a comentadora da TVI disse que se pretende “tomar decisões sobre as habitações de cada um, já não só na base de uma politica de reabilitação urbana”.
“Estamos um pouco naquela fase em que havia uma ocupação de casas, em que as casas eram ocupadas se as pessoas não estavam a habitar lá”, disse, indignada, a ex-ministra. "A política habitacional é feita à custa das casas das pessoas?", questionou.
Uma das vozes que veio recentemente fazer um apelo semelhante foi precisamente o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina. No discurso do 5 de outubro, Medina desafiou os partidos que compõem a “‘geringonça”, mas o PS parece já ter desistido desta via.
Fernando Medina considera “inaceitável que o direito à habitação na cidade por parte de milhares de jovens e famílias continue refém de duas visões extremas que se degladiam”. Com esta frase, responsabiliza direita e esquerda pela abordagem “casuística” e “ineficaz” que não tem permitido “aumentar a oferta e fazer baixar os preços das casas”. Mas o foco maior é mesmo para quem apoia o PS no Parlamento.
Os socialistas estão, assim, “disponíveis para qualquer tipo de entendimento” com “outras forças políticas, que não o PCP ou o Bloco de Esquerda”, disse o deputado depois da reunião da bancada parlamentar.
No último mês o PS iniciou o movimento de alijar a carga da extrema esquerda. Primeiro foi António Costa " dá para ser amigos mas não para casar" . Depois Carlos César " para PCP e BE irem para o governo há que rever o que pensam sobre a NATO e a União Europeia ".
Hoje o Presidente da Câmara de Lisboa, no seu discurso do 5 de Outubro, criticou severamente a política com que PCP e BE impedem as iniciativas parlamentares do PS sobre a habitação.
O PS quer aumentar a oferta de habitação para assim baixar o preço, colocando no mercado os milhares de fogos de que é proprietário bem como as propriedades da câmara e da misericórdia . Contra esse aumento de oferta os apoios parlamentares do governo seguem a política habitual do saque fiscal sobre a propriedade privada.
...lamentando que a discussão sobre o problema da habitação esteja entre “aqueles que acham que nada deve mudar. Que um mercado totalmente liberalizado, com contratos precários e de preço livre responde às necessidades das famílias” e a outra frente, a mais à esquerda, dos “que no fundo rejeitam a existência de um próprio mercado da habitação” e que “defendem a fixação administrativa dos preços, a transferência para os senhorios de responsabilidades que só ao estado social competem”. Nesta esquerda mais radical — que Medina não referiu assim — apontou até “violações grosseiras aos direitos de propriedade.
