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BandaLarga

as autoestradas da informação

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António Costa demitia-se com o aumento dos professores mas agora quer aumentar os funcionários públicos

O primeiro ministro diz o que quer e quando quer e ninguém lhe aponta nada. Há menos de um mês ameaçava demitir-se porque o aumento aos professores descarrilava o orçamento agora, apregoa que vai aumentar os funcionários públicos e ninguém lhe chama a atenção para o descarrilamento do orçamento.

Todos estamos à espera que o governo invista na melhoria dos serviços públicos esquecendo que quem vota são os funcionários públicos. Para Costa os utentes dos serviços públicos não são preocupação.

O actual governo deu a machadada final na qualidade dos serviços públicos baixando das 40 horas para as 35 horas . O objectivo foi o mesmo. Ganhar os votos dos funcionários públicos estragando a qualidade dos serviços públicos.

Há um fosso de hostilidade entre público e privado

Há cada vez mais a ideia que os trabalhadores da função pública são uma casta à parte.

Mas o fenómeno tem raízes mais fundas que vão para lá das lideranças concretas. Uma destas parece ser a ideia que se vai generalizando e que postula que a Função Pública é uma casta à parte, com privilégios intangíveis para a generalidade dos cidadãos: a segurança no emprego, as idades de reforma e a carga horária semanal são apenas alguns dos exemplos mais evidentes. Acresce que, se é certo que o problema não foi inventado por este Governo, é bom que se diga que foi muito agravado por este Governo. Na hora de redistribuir rendimentos, o mínimo que se pode dizer é que não existiu uma preocupação de equidade entre os funcionários públicos e os trabalhadores privados.

A prazo, talvez a um prazo mais curto do que imaginamos, esta incompreensão e este ressentimento encontrarão formas de expressão nas políticas públicas. Basta, aliás, perceber que são só elas que autorizam a firmeza e a rigidez de um Governo que já percebeu para que lado pende a opinião pública. O que vem aí não é bonito, mas tem responsáveis.

 

Um OE que odeia a classe média sem desculpa da Troika

Sugar quem trabalha para dar a quem vota . É a classe média que sustem os funcionários públicos e os pensionistas. Colocado de uma forma muito simples, Metade do IRS pago neste país é suportado por quem ganha entre 800 e 2.300 euros líquidos por mês.

O que reduz a pobreza em Portugal é uma classe média que hoje está cada vez mais dividida entre trabalhadores por conta de outrem e empresários que correm riscos e criam emprego.

É esta classe média – metade da receita fiscal deste país – que alimenta a atividade económica, que enche restaurantes, que compra nas lojas, que paga o IVA de tudo o que consome. Aumentar a Função Pública, engordar o Estado à custa desta classe média, é discriminatório e errado e, sobretudo, condena quem não tem a ter menos. Porque mata o consumo e o risco que tomam os pequenos empresários e a sua capacidade de gerar mais e melhor emprego.

Mais funcionários públicos, menos horas de trabalho e aumento de salários

Dá na degradação dos serviços públicos que é gritante e só não vê quem não quer.

Reduziu-se  a semana de trabalho de 40 horas para 35 horas o que, mesmo com aumento de funcionários, reduziu o trabalho produzido o que, por sua vez, levou à degradação dos serviços prestados pelo estado.

Claro que numa equação destas os sindicatos, o PCP e o BE aproveitam para apertar com o governo para aumentar os salários. Menos horas de serviço, mais funcionários, mais carga salarial. A produtividade cai a pique.

Mas como tudo isto tem um impacto insustentável orçamental, os dois partidos da extrema esquerda deixam o trabalho sujo para os sindicatos que exigem, aumentos salariais para todos os funcionários públicos e não só para os salários mais baixos. Na educação também querem a reposição do tempo em que, como todos os outros, tiveram a carreira congelada.

O resultado é o governo estar constantemente a ser pressionado para escolher entre ser da direita ou ser da esquerda. Não é mais que populismo medíocre . Porque o que está em equação é manter as contas públicas sãs como exige a União Europeia e a nossa vida em comum.

António Costa está a descobrir que não há almoços grátis.

A ADSE e os prestadores privados de saúde

 

Os funcionários públicos têm o melhor seguro de saúde disponível em Portugal, integralmente pago do bolso deles e em condições inigualáveis pela indústria seguradora pela dimensão do universo de beneficiários e por ter prémios indexados aos seus salários.

O António Costa meteu os sindicatos da CGTP na gestão da ADSE como "representantes dos beneficiários" no modelo de gestão introduzido pelo governo. Como é inevitável, os sindicalistas infiltrados na ADSE andam a fazer uma cruzada ideológica contra a contratação de prestadores de saúde privados, tentando impôr-lhes condições contratuais inaceitáveis por eles. Quando a corda rebentar e os privados desertarem os funcionários públicos entrarão no mundo das listas de espera de anos para cirurgias ou sequer consultas de especialidade no SNS onde morrem milhares de doentes por ano. Se antes não racharem os cornos a quem lhes quer destruir a ADSE.

Não há dinheiro o que é que não percebem ?

A despesa aumentaria 1 100 milhões de euros/ano o que é incomportável . O que é que não percebem ?

Agora, aos professores juntam-se também os funcionários judiciais, os guardas prisionais, os polícias e os profissionais da Guarda Nacional Republicana, que também têm carreiras com regras próprias de progressão e promoção.

As progressões foram congeladas durante o Governo de José Sócrates no âmbito de um dos pacotes de austeridade que entrou em vigor em janeiro de 2011, altura em que deixou também de ser possível qualquer valorização remuneratória.

António Costa ao fazer crer que que o país está melhor do que realmente está, semeou ventos está a colher tempestades.

E lá se vai a margem eleitoralista que o governo guardava na manga para 2019.

Ser empresário é um pecado

No tempo do meu pai a ambição era ser funcionário público. Na minha geração era ser professor ou empregado bancário. Não me lembro de alguma vez ter recebido um incentivo para ser empresário .

Ainda hoje "passar a efectivo" é o bilhete para a segurança e o sossego, a maioria passa a esperar a passagem do tempo. Vê-se bem que é assim com a atitude de afrontamento à avaliação e a tentativa de todos serem iguais .

Mas quando alguém não é igual, é ambicioso, é resiliente e determinado, e tem capacidade de iniciativa passa a ser olhado de soslaio. A maioria dos Portugueses não sabe que há em Portugal cerca de 450 mil pequenas e médias empresas fruto da iniciativa de gente corajosa.

Estas PME representam 80% do emprego e 60% das exportações são o tecido empresarial em que assenta a economia. Poucos as conhecem .

Depois há as grandes empresas que nasceram à sombra dos negócios do Estado e que dominam ou influenciam as grandes decisões do estado. Veja-se como sabemos hoje o grau de promiscuidade entre essas empresas e os sucessivos governos.

E há também, muito poucas, as empresas que fazem a sua vida em plena concorrência cá dentro e lá fora e que são cada vez mais felizmente .

São os patrões, como lhes chama a CGTP, os exploradores. Enquanto for esta a visão que o país tem dos empresários não conseguiremos criar a riqueza necessária e os melhores de nós todos continuarão a procurar melhor destino na emigração.

Não vale a pena chorar lágrimas de crocodilo. 

A atitude perante a morte de um empresário que nasceu pobre, fez-se rico, viveu como um remediado e afrontou sucessivos governos mostra bem o que pensamos dos que vencem na vida.

Eu admiro-os e tenho pena ( mas não inveja) de não ter conseguido ser um deles. E trabalhei a maior parte da minha vida nas empresas privadas, grandes e pequenas, sei do que falo.

 

Vivem e sobrevivem com a despesa do estado

Dos 18 ministros e secretários de estado 12 são funcionários públicos. Quando voltarem para os seus lugares de origem beneficiarão das suas próprias decisões como as 35 horas, os aumentos salariais e o descongelamento das carreiras . Outra razão para governarem para si próprios é que representam um mar de votos.

peso da despesa pública em Portugal explica-se bem comparando o número de funcionários públicos com outros países. Este peso exige uma elevadíssima carga fiscal e um incipiente investimento público que só se faz à custa de uma dívida monstruosa.

Os números do Eurostat indicam que Portugal tem 95,335 empregados na administração central. Eram 117.972 em 2007, uma pequena redução. Na Bélgica, país federal, há 25.653 funcionários na administração central, número semelhante aos 20.393 da Áustria, também federal. A Grécia, um Estado “unitário”, tem 70.560 servidores públicos e a Hungria 16.955. A Dinamarca, que tem cerca de metade da população portuguesa, apresenta apenas 7.832, mas a Suécia, com quase dez milhões de habitantes, atira para 61.052. Se utilizássemos a Suécia como benchmark, teríamos de reduzir o número de servidores públicos em Portugal em 36%, apenas na administração central.

O governo não governa limita-se a distribuir benesses por diferentes interesses instalados. Reformas estruturais nem vê-las e o débil resultado está à vista de quem quer ver.

São os funcionários públicos os que mais precisam ?

A contabilidade e a mercearia da discussão sobre o orçamento é mais do mesmo. Discute-se a administração pública. Os privados do Douro, do Alentejo, dos têxteis, da hotelaria, não entram na equação.

O problema é que a razão pela qual há tantos trabalhadores portugueses mal pagos no sector privado e no Estado é a mesma: não há dinheiro – embora haja empresários com dinheiro mas sem consciência social da sua função. A economia que cresce 3%, na melhor das expectativas, não chega para tudo. Não chega para melhorar as funções essenciais do Estado em áreas críticas para o futuro como a Educação, a Justiça ou a Saúde e, ao mesmo tempo, para aumentar a massa salarial dos funcionários públicos ao nível das expectativas criadas pelo Governo, pelo Bloco ou pelo PCP. Não é uma questão de vontade, nem de desejo. É a triste realidade de um país que ainda não recuperou sequer a riqueza perdida nos anos da troika. Havendo uma pequena folga, é injusto e imoral que seja integralmente apropriada só pelos que se conseguem ouvir.

 

 

Um estado que não se reforma nem se deixa reformar

Todos os dia os cidadãos sentem na pele os maus serviços prestados pelo estado. Bem podem os estatistas deitar dinheiro para cima dos seus problemas que o resultado é o mesmo.

No último mês quem ainda se alimentava de umas melhorias pontuais, constatou que os problemas no estado não se resolvem, ficam a marinar umas décadas e surgem do nada quando menos se espera. 

Os incêndios são prova disso como corajosamente o vice-presidente de Mação nos deu conta. Falou vezes sem conta com ministros e secretários de estado a avisar que a tragédia de há 13 anos voltaria se nada se fizesse. Aí está ainda mais horrenda.

O estado especialista em reversões não reverte o SIRESPE, negócio de 500 milhões que não funciona nas emergências. Está escrito no contrato. Já sabemos quem andou com as mãos na massa, não dá para reverter .

O estado deixa-se assaltar na sua componente mais musculada e especialista em segurança - o exército- e a narrativa do que aconteceu é algo de surreal . Desde armas activas nas mãos de terroristas até sucata, em menos de uma semana. É claro que se trata de uma operação montada pela oposição.

Na Educação, campeia a batota com falsos encarregados de educação à procura das melhoras escolas quando a narrativa é que não há escolha. É claro que há escolha mas só para alguns.

No SNS faltam médicos e medicamentos inovadores, mas a lista de 160 000 doentes à espera de cirurgia essa não falta.

A razão de tudo isto é simples. Há 700 000 funcionários públicos que correspondem a pelo menos 2 milhões e cem mil votos ( uma família com 3 pessoas) a que há a acrescentar mais 3 milhões de votos de pensionistas. Todos a ganhar mal pelo que um aumento irrisório que seja no seu rendimento se transforma numa festa.

O BE ( julgo que foi a Catarina Martins) dizia que os pensionistas tinham sido aumentados em um euro e a CGD em comissões relativas à manutenção de contas à ordem lhes retirava cinco euros .

Mas todos a viver melhor mesmo que se esqueça o aumento dos impostos indirectos. E o estado já nos leva 50% do que a sociedade civil produz.