Parece que é a altura de a nação examinar o orçamento. Mais importante, porém, seria talvez perceber o padrão a que se reduziu a história portuguesa nos últimos trinta anos: após cada ajustamento orçamental, a cargo da direita, vem um governo do Partido Socialista reiniciar a despesa, até ao apertão financeiro seguinte. Desde 2015, concluído o resgate da troika, que passamos mais uma vez pela fase em que um governo socialista multiplica os peixes do orçamento. Acreditam que desta vez o fim, quando chegar, vai ser diferente do que foi em 2001, quando Guterres nos desejou boa noite e boa sorte, ou em 2011, quando Sócrates chamou o FMI?
Contudo, o PS tem vindo a chumbar as propostas apresentas por BE e PCP que defendem a reversão de medidas da troika, como a que propunha a reposição dos 25 dias mínimos de férias. Os acordos que sustentam a maioria parlamentar prevêem genericamente a "reposição de rendimentos" mas são omissos quanto a novas reversões concretas.
E o que respondeu o Governo? "As autoridades afirmaram que as reformas da era do programa não estão em risco, ao mesmo tempo que indicaram a sua intenção de continuar a reduzir a segmentação do mercado de trabalho", lê-se no relatório do Fundo.
O ministro do Trabalho, que conta com alterações à lei este ano, nunca mostrou vontade de reverter as medidas mais emblemáticas do programa de ajustamento, como as alterações às regras do despedimento, a redução das compensações, a limitação dos dias de férias ou a redução do custo das horas extraordinárias no sector privado.
Este sapo é do tamanho de uma vaca. Difícil de engolir .
É preciso descer a dívida a sério. "Temos de ser mais ousados e estabelecer objectivos perfeitamente claros. Se não houver mais nenhum, no mínimo pôr a dívida em 90% ou 100% do PIB no espaço de 10 anos. Isso estabelece um quadro claro sobre o que tem de ser a gestão orçamental até lá", defende o economista e presidente não executivo da SIBS.
Os pagamentos ao FMI são fogachos sem consequências
Que com as limitações e a submissão ao Tratado Orçamental a economia não crescia. Mas, afinal, cresce .
O FMI reviu em alta as projeções de crescimento económico para a zona euro, para as economias emergentes e para as de fronteira (O Jorge Nascimento Rodrigues explica o que são). Lagarde diz que “poderão haver boas surpresas na Europa continental” contrastando com a revisão em baixa das previsões que o FMI fez para os Estados Unidos e o Reino Unido.
Na zona euro, Espanha e Itália foram os dois periféricos com as revisões em alta mais elevadas, sendo de assinalar que o nosso vizinho ibérico lidera o crescimento nas economias desenvolvidas, com uma projeção de crescimento de 3,1% para este ano e 2,4% para o próximo ano. Espanha, recorde-se, é o principal destino de exportação dos produtos portugueses. Mas, também, a Alemanha e a França tiveram revisões em alta do crescimento, ainda que inferiores à registada para as projeções de Espanha e Itália. Alemanha e França são os outros dois principais destinos da exportação portuguesa.
Ainda lhe pagam o salário dizia o comunista João Oliveira chefe da banca parlamentar do PCP . A Drª Teodora Cardoso nunca acerta dizia António Costa, primeiro ministro . A comissão não é independente dizia o César que deixou os Açores na maior miséria que se vive em Portugal.
Porque será que o governo tenta descredibilizar uma comissão independente sujeita ao escrutínio partidário e europeu ?
A razão é simples. A Comissão no essencial está de acordo com as críticas às contas públicas que nos chegam das agências europeias e mundiais. Como esta do FMI - arrasa previsões do governo. Há pois que acabar com a comissão que tem a coragem de confrontar o governo. A táctica do PS é sempre a mesma. Capturar o estado e a seguir calar ou pelo menos controlar quem comunica no espaço público.
"As projecções orçamentais apresentadas pelo Governo no programa de estabilidade, como já deu para perceber nestes breves dias, não são para serem levadas (muito) a sério. Aliás, depois do exercício orçamental de 2016, eu diria que já nem mesmo os orçamentos do Estado, aprovados na Assembleia da República, são para ser levados demasiado a sério. Por isso se tenta descredibilizar o Conselho de Finanças Públicas, que no meio do ilusionismo institucionalizado vai zelando pela seriedade do processo orçamental."(Ricardo Arroja - economista)
Enquanto cá dentro vamos de vitória em vitória lá fora não acreditam. Agora é a vez do FMI .
Onde o governo vê avanços - no crescimento da economia, no défice, no desemprego - o FMI vê retrocessos . É uma rasia penosa de se ver .
De acordo com as projeções do World Economic Outlook, o défice deve baixar para 1,9% do PIB em 2017 (o governo diz 1,5%), mas a partir daqui vai sempre subir, chegando a 2,6% em 2022. O FMI faz estas contas assumindo um cenário de políticas invariantes a partir de 2017; no Programa de Estabilidade, o governo chega a um excedente de 0,5% em 2021 (o FMI diz défice de 2,4%).
João Galamba gritava a plenos pulmões que vinha aí uma espiral recessiva quando o anterior governo executava o programa da Troika. E não é que passados dois anos tem razão ?
Pelo menos é o que o FMI pela voz da sua directora veio hoje dizer. Portugal caminha para uma espiral recessiva com a actual política para a economia.
Segundo o FMI, "mesmo na ausência de desafios imediatos, falhar na resolução destas fragilidades pode colocar Portugal numa trajetória de médio prazo insustentável e deixar [o país] vulnerável a choques", pelo que "sem uma política significativa, Portugal não vai conseguir ajustar-se às contingências da união monetária nem explorar totalmente os benefícios da integração" europeia.
Entretanto, António Costa agarra-se como pode ao cumprimento do défice único indicador que ainda pode atingir como se não houvesse vida para além do défice. Cresce a dívida, crescem as taxas de juro, a economia definha. Portugal é já o país que paga a maior carga de juros da dívida entre os países europeus.
Muita coisa foi feita que tinha que ser feita mas no essencial a Troika errou. É o próprio FMI que o diz. Portugal não tinha um problema de competitividade no sector exportador mas falta de poupança privada e pública e excesso de consumo em bens duradouros ( automóveis) e investimento residual.
Tivemos mais falências e desemprego do que o previsto e o défice aumentou a que correspondeu mais cortes e maiores aumentos de impostos agravando a recessão. E o sector bancário foi considerado resiliente.
Resultado ? A dívida não deixa de crescer e a economia tem um mau comportamento não conseguindo pagar o que devemos. E se o PSD/CDS conduziu diligentemente o programa (errado) o actual governo incita ao consumo e corta no investimento (errado).
Estamos entregues ao estado. Há outra maneira mais robusta de dizer que estamos feitos mas também menos educada.
Rui Mendes FerreiraE nem tem que ser em todos os salários, nem em todas as pensões. Nem aliás o FMI se refere a todos. Segundo eles dizem e concordo, basta cortar nos salários de todo o sector público, de forma a colocá-los dentro dos valores médios que os trabalhadores do sector privado auferem, e cortar somente nas pensões da CGA, de forma a que o Estado não tenha que continuar a sonegar receita fiscal do Orçamento de Estado proveniente dos trabalhadores e empresas privadas, para injectar anualmente quase 4 mil milhões de euros na CGA. Ou então basta aumentar a TSU dos funcionários públicos e criar uma taxa adicional sobre os pensionistas da CGA, de forma que eles comecem a pagar descontos, de acordo com as reformas que recebem, e para que as receitas deste sistema autónomo de pensões passe a ter uma situação totalmente equilibrada entre as receitas e as despesas. Basta corrigir estes dois únicos items da despesa pública, e o deficit público, ficará imediatamente, totalmente e facilmente eliminado. E sem danos alguns para a nossa economia. Antes pelo contrário, pois ficam corrigidos 2 dos maiores desequilíbrios que o nosso Estado tem bem dentro dele, o que permite de seguida, começarmos a reduzir a carga fiscal, sobre as empresas, e depois sobre os cidadãos. Andamos a complicar o que podia ser tão simples. Assim houvesse vontade, e coragem para o fazer.
Ontem foi o ministro das finanças alemão hoje é o chefe da missão do FMI . A economia não crescerá mais que 1% e são necessários mais cortes na despesa para se chegar aos 3% de deficit nunca aos 2,2%.
As previsões para o crescimento começaram em 2,1% foi orçamentado 1,8% e já vai em 1% para 2016. Para 2017 as previsões do crescimento também estão em queda.
Apesar de já revisto em baixa o valor previsto para o crescimento, ainda existem riscos de o cenário vir a ser pior, defende a missão, devido à queda na poupança das famílias, do baixo nível de confiança dos investidores e da maior incerteza no que toca à conjuntura externa, algo que foi agravado pelos resultados do referendo à permanência do Reino Unido na União Europeia.
