António Costa sentiu necessidade de defender as instituições europeias: "Ninguém consegue conceber a democracia e a liberdade em Portugal fora do quadro da União Europeia." Em causa está a resposta à deputada do Bloco de Esquerda Isabel Pires, que afirmou que "Abril nunca rimou com Eurogrupo".
A proteção de António Costa a Mário Centeno não parece ser conjuntural, é o regresso do PS a uma visão que parecia ter desaparecido em 2015. Basta lermos o que escreveu recentemente Augusto Santos Silva, afirmando que o caminho da social-democracia "pensado a partir de Portugal exige mais, não menos, vinculação à União Europeia e aos seus processos de debate e decisão".
Ora, este caminho é uma dupla traição do PS ao que o próprio PS tinha prometido ao seu eleitorado. Prometeu que conseguiria fazer uma interpretação inteligente dos tratados e defender os serviços públicos, mas como essa conciliação é impossível prefere dar prioridade aos tratados ficando os serviços públicos em agonia. Criticou PSD e CDS por irem além da troika e agora quer ir além de Bruxelas.
Mas a verdade é que o BE não deixa de apoiar no Parlamento o governo de António Costa.
EUROGRUPO | CENTENO A eleição do ministro portugués para a presidência do Eurogrupo tem sido festejada como uma grande vitória. E, nomeadamente, uma grande vitória da diplomacia portuguesa. Mas não foi, nem é. Sendo honrosa, ela resultou de um quadro de desistências, tipo dominó.
Primeiro facto: para reequilibrar o peso do norte e centro da UE, ficou entendido que o substituto do holandês do vinho e gajas deveria ser, agora, um ministro das Finanças dos países do sul. Os ministros mais falados como candidatos fortes foram os da França e Itália. Mas, dadas as conjunturas internas desses países, eles recusaram. Chegou então a vez do ministro espanhol.
Mas Madrid considerava relativamente irrelevante a função e queria mesmo ( e quer) a mais decisiva posição de vice presidente do BCE. Guindos desistiu também. Restava Lisboa ou Atenas. Esta era uma candidatura impensável, depois de tudo o que a Grécia do Syriza representa. Hipótese riscada.
Restava Portugal, que havia recuperado respeitabilidade com os dois últimos governos e, em Bruxelas, beneficiava do discurso anti-geringonço de Costa e da política realista de Centeno. Ficou este, por exclusão de partes. Sorridente, sabedor, dupla face, foi considerado um intérprete possível e aceitável da visão do eixo Berlim-Paris. Por exclusão de partes. Bastaria ir lendo a imprensa do país vizinho para ir seguindo o caso. Com a nossa não chegávamos lá...
Para o PCP e o BE acabou o fingimento, estão contra mais aprovam o orçamento que cumpre todas as determinações de Bruxelas. O PS arranjou, enfim, um culpado, e o PSD e o CDS têm que arranjar um caminho alternativo. De direita, porque agora as políticas da Europa são de esquerda.
Porque ter o ministro das Finanças nesse cargo implica um compromisso do actual governo e do PS para com o cumprimento das regras orçamentais europeias, apesar da desconfiança e das pressões de PCP e BE. O que inevitavelmente arrasta a questão para a política nacional: também será esta uma boa notícia para os partidos? Para o PS, sim.
Do lado da geringonça, a tensão é óbvia embora, no seu cerne, se limite às aparências. Sim, há algo de inconveniente na situação: PCP e BE, que ainda há poucos anos recusaram orgulhosamente reunir-se com a troika, passarão a sentar-se à mesa de negociações e a alinhar tudo com o presidente do Eurogrupo. Mas, se o incómodo se prevê indisfarçável, na prática nada muda: por mais que tal ideia lhes desagrade, os partidos da geringonça já são o rosto da contenção orçamental que esmaga o funcionamento dos serviços públicos para, em troca, satisfazer as suas clientelas. E é isso que se espera que continue a acontecer, nomeadamente quando se discutir o orçamento para 2019 (ano de eleições legislativas). Ou seja, à esquerda fica tudo na mesma. PCP e BE apenas já não poderão fingir-se inimigos mortais das políticas de contenção orçamental.
Jerónimo de Sousa já viu tudo. Não será Centeno que vai mudar as políticas europeias, serão as políticas europeias que vão ter a garantia que Centeno as aplica em Portugal. Um seguro, pois, contra a geringonça.
Bem podem o PCP e o BE apontar o dedo a Bruxelas que estarão a apontar o dedo ao ministro das finanças do governo que apoiam. E Centeno, presidente do Eurogrupo, não tem outro cenário que não seja implementar o que for decidido em Bruxelas.
Pode, naturalmente, participar na construção das decisões, sendo um entre pares, mas não mais do que isso.
Centeno ganha reputação pessoal e profissional e Portugal ganha estabilidade mas, a geringonça, não ganha nada a não ser mais uma fonte de atritos.
O Presidente da República não está satisfeito com este governo, nem com este ministro, nem com esta nomeação. Foi por isso que, antes de qualquer elogio, lembrou a Costa que Centeno é, primeiro, ministro das Finanças de Portugal. Marcelo sabe que a presidência no Eurogrupo é em acumulação de funções, poderá ser um cargo em full-time apenas no próximo mandato se houver uma reforma do euro. Marcelo esta, agora, sobretudo preocupado com a estabilidade política, mas também deveria estar preocupado com a sustentabilidade das finanças e da economia. Se estiver a ouvir os empresários e gestores certos, certamente estará.
Centeno vai apresentar os seus trunfos na reunião de hoje no Eurogrupo. Défice abaixo dos 2,3% , uma tímida aceleração da economia e os esforços para controlar a banca. Mas os problemas que os parceiros europeus lhe vão apresentar são bem maiores .
A subida de juros de longo prazo da dívida pública nacional de 3,2% em meados de Novembro para os actuais 3,8% a 3,9%, uma das dívidas públicas mais elevadas da Europa em 2016 que continuará pressionada pela recapitalização da CGD em 2017, a incerteza sobre o futuro do Novo Banco e do malparado em Portugal, e opções do governo como o aumento do salário mínimo – que as instituições têm referido como podendo ameaçar a competitividade em Portugal – colocam em causa a solidez da situação económico e financeira nacional.
O Presidente do Eurogrupo não esconde nada. Há preocupações graves com Portugal. É necessário que o país mantenha acesso aos mercados para se financiar.
A Comissão fez bem, manifestou as suas preocupações e disse às autoridades portuguesas que deviam fazer mais para estarem de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e também, o que é talvez ainda mais preocupante, que Portugal mantenha o acesso aos mercados”, referiu.
Dijsselbloem recordou que o assunto português, e de outros países em risco de não cumprirem o PEC, será reanalisado na primavera, aquando das novas previsões económicas.
O ministro alemão das Finanças aconselhou o Governo de António Costa a não abandonar o rumo que vinha sendo seguido pelo executivo de Passos Coelho, afirmando que a anterior trajectória estava a ser "bem-sucedida", ao passo que a actual está a ter reflexos negativos nos mercados, com o acentuado agravamento dos indicadores que sinalizam as condições de financiamento do Estado e da economia portuguesa.
O segredo está em o PS ter deixado cair algumas das medidas do seu programa, que implicavam forte quebra de receitas, numa consolidação do défice bastante mais lenta que a do PSD/CDS e na expectativa de que o crescimento se acelere e seja superior ao que está previsto para este ano e para o próximo.
Essa estratégia a resultar, conduzirá a um aumento da procura interna, em particular do consumo privado - acarretando um acréscimo das importações. É um caminho arriscado porque propõe, aparentemente, a quadratura do circulo : menos impostos, mais despesa, menos défice, mais crescimento. É o caminho alternativo que nos diziam não existir. Resta saber se, existindo, é exequível. E sendo exequível, se só é em doses homeopáticas ( que podem fazer perder a paciência a BE e PCP ) ou se pode fazer tudo em 2016.
Corre por aí uma petição contra a presença do FMI, o BCE e a Comissão Europeia em Portugal no dia das eleições. Dizem os promotores que a presença de tais "larápios" pode influenciar o resultado das eleições. Calculo que a influenciar, os beneficiários seriam os partidos a que pertencem os peticionários. Queixam-se pois de quê? Ou querem mais uma vez provar que amam tanto a democracia que não consentem ser beneficiados? Ou então, têm medo que os votantes se lembrem que os "larápios" foram quem nos emprestou dinheiro para nos aguentarmos nos últimos três anos ? Ou é só isto como os próprios escrevem : Está marcado para dia 25 de Maio, dia das eleições para o Parlamento Europeu, o início de um fórum do Banco Central Europeu, em Lisboa, com a presença dos presidentes do FMI, BCE e Comissão Europeia – precisamente os organismos internacionais que constituem a troika.
O Eurogrupo na sua reunião próxima, em Janeiro de 2014, vai discutir a forma como Portugal vai sair do programa de ajuda. Esta decisão vai coincidir com a 10ª avaliação da Troika em curso. Era bom que, quem não apresenta propostas, pelo menos não atrapalhasse.
Sair como a Irlanda sem ajuda ao com um programa cautelar vai ser decidido mais próximo de Junho, no fim do programa. Este processo é fundamental para o regresso aos mercados e para a descida das taxas de juro. Tudo isto na altura em que a economia europeia cresce há meses consecutivos e com outros sinais positivos.
Vitor Gaspar já pediu, está pedido! Temos um grande aperto em 2014, 2015 e 2016, grande concentração de vencimento de dívida e montantes elevados nesses anos pelo que há que empurrar para a frente. Como, entretanto, estamos a regressar aos mercados, o Eurogrupo dá uma ajuda e um sinal positivo dizendo que sim. Gaspar, como se compreende, está de rastos, teve que dar a mão à palmatória, teve que pedir "batatinhas" tal como todos insistíamos.
Satisfeitos? Eu não posso estar mais contente. Tal como ele (passe a gabança) sempre pensei que só valia a pena pedir quando valesse a pena. E, como diz o poeta, " tudo vale a pena se a alma não é pequena"!
