O que parecia impossível há um par de anos é agora uma realidade. No esforço gigantesco que não permite hesitações a União Europeia caminha no sentido de reforçar os instrumentos políticos, sociais e económico-financeiros comuns.
Estas "social bonds" são destinadas ao financiamento de projetos que ajudam a sociedade, como a melhoria do bem-estar social ou o atendimento a populações mais necessitadas.
Na altura, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que esta operação não servia apenas "para salvar empregos na Europa e reduzir o impacto social da pandemia do coronavírus, mas também através da emissão de títulos sociais. Isto dará aos investidores a oportunidade de contribuir para os nossos esforços".
No âmbito deste programa Portugal vai receber 5,9 mil milhões em condições muito favoráveis.
Quanto em empréstimos e quanto a fundo perdido ? É o que está em cima da mesa para ser discutido. Com empréstimos os países muito endividados ficam com uma dívida ainda maior embora com taxas de juros mais baixas e com prazos de pagamento muito longos.
A decisão mais importante é que todos os países concordam em emitir dívida europeia, embora ainda não seja a tão esperada mutualização . Como é que se vai fazer ?
Ficou confirmado (como já tinha sido noticiado) que o Fundo será financiado através da emissão de dívida da União Europeia (algo considerado impensável antes desta crise), mas não houve consenso sobre a forma como as verbas deste fundo serão distribuídas: se através de transferências comunitárias, de empréstimos ou uma mistura dos dois. E na parte dos empréstimos, com que juros, com que maturidades?
“As opiniões [entre os líderes europeus] são variadas. Há prós e contras para todas as possibilidades, todos conhecemos os argumentos” de parte a parte, disse Von der Leyen. Os países do Norte da Europa (Alemanha, Finlândia, Holanda e Áustria) querem que a maior fatia seja em empréstimos (que teriam de ser devolvidos, ainda que em prazos longos). Já os países do Sul, e a França, querem mais transferências comunitárias e menos empréstimos.
A UE emitiria 323 mil milhões de euros em dívida, que seriam depois alavancados até chegar pelo menos aos 1,5 biliões, cinco vezes a quantidade inicial.
Também terá ficado mais ou menos definido que os critérios de distribuição do dinheiro do Fundo de Recuperação assentarão em bases conhecidas: PIB, população ou impacto da crise, desemprego. Se os fundos são destinados a investimento ou a outras áreas. Critérios específicos para uma componente industrial, uma ponderação para fatores ecológicos ou digitais estarão ainda abertos a discussão.
Quanto a decisões finais, os líderes europeus aprovaram o pacote “de redes de segurança” de 540 mil milhões de euros acertado numa maratona de negociações no Eurogrupo na semana passada. Mais importante: fixaram uma data concreta para que este pacote de medidas esteja operacional, ou seja que o dinheiro esteja acessível, em condições favoráveis, para Estados-membros e empresas afetadas pela crise: 1 de junho.