Diz o relatório do Regulador. Há milhões de litros de água perdidos por falta de manutenção na distribuição. E os piores de todos são as empresas camarárias.
Os privados estavam presentes na gestão dos sistemas de oito dos 10 municípios com menores perdas de água em 2019, realça um destes operadores, a Indaqua.
Na tese da Indaqua, "Se o país, no seu conjunto, tivesse o mesmo nível de desempenho dos operadores privados, não teriam sido perdidos, só em 2019, 90 milhões de metros cúbicos de água". E se o país tivesse o mesmo nível de desempenho dos municípios concessionados à Indaqua (Fafe, Matosinhos, Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde) não teriam sido perdidos, no mesmo ano, 119 milhões de metros cúbicos. "Em 2020, o valor sobe para os 122 milhões de metros cúbicos, o suficiente para abastecer o país por quase de 3 meses"
O regulador, dividindo as entidades gestoras em três grupos, reconhece um melhor desempenho daquelas que envolvem privados em relação àquelas que são comandadas pelos municípios. As entidades gestoras de sistemas de titularidade municipal que têm a participação de privados no capital social - não necessariamente maioritária - mostram, no sistema em baixa, uma percentagem de 21,8% de água não faturada, que compara com os 36,8% correspondentes às entidades que gerem sistemas de titularidade municipal em regime de gestão direta.
A economia circular pode começar por medidas bem simples e de resultados imediatos. Os grandes centros de distribuição alimentar serem incentivados a doar a comida sobrante não faltará quem a recolha.
A investigadora Iva Pires, autora de um ensaio da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre desperdício alimentar, também à Rádio Observador, chamou a atenção para a complexidade do processo de doação de alimentos e pediu uma legislação mais flexível, “que vá ao encontro das necessidades de todos os atores sociais”, para ajudar a combater a situação.
No fim, deixou um alerta: “Hoje em dia é mais fácil deitar comida para o lixo do que doá-la”.
A cada vez maior desigualdade na distribuição da riqueza explica a cada vez maior divisão na sociedade civil americana. Não nos podemos esquecer que a pujante economia americana compara mal com o estado social europeu.
O grande problema dos EUA é a enorme desigualdade na distribuição da riqueza e no acesso à educação (logo, ao emprego) e à saúde. Nas últimas décadas, apesar da prosperidade crescente, dezenas de milhões de pessoas foram deixadas para trás, tanto entre as minorias – que continuam a ser alvo de racismo e violência policial, como se viu no chocante caso de George Floyd – como entre muitos americanos brancos que hoje vivem pior do que há 30 ou 40 anos. Em 1973, os 1 por cento mais ricos detinham 8 por cento do rendimento nos EUA (excluindo ganhos de capital); em 2010, esta fatia já tinha aumentado para 17%. Hoje será ainda maior. Como a História demonstra, nenhum sistema económico e social consegue sobreviver durante muito tempo quando as desigualdades se tornam socialmente insustentáveis, porque a partir de certa altura as pessoas que ocupam a base da pirâmide chegam à conclusão de que nada terão a perder com o derrube da ordem vigente.
Considerar que quem cria riqueza é necessariamente ganancioso é desprezar a origem do que pode ser a resolução da apregoada e real carência de tantos outros.
Distribuir o que não existe é impossível. Prometer o que não pode ser dado é imoral. Anunciar medidas de efeitos benéficos, sabendo de antemão que não existem recursos para o fazer, é inaceitável.
Não se pode colocar em segundo plano a capacidade de crescimento económico, o aumento da produção que cria riqueza que possa ser distribuída mais equitativamente entre todos.
É o que está a acontecer a Portugal. Virado para o pequeno mercado interno e não para o exterior rico e em crescimento.
Com o nível de dívida pública que os portugueses acumularam (consequência do distributivismo das políticas públicas sem a capacidade competitiva que gerasse o crescimento económico necessário para financiar essas políticas públicas), nem os portugueses nem o país estariam melhor sem o contributo do Banco Central Europeu e de Mario Draghi, que baixaram a taxa de juro e ofereceram liquidez aos sistemas bancários. Sem a liberdade de circulação de capitais, mercadorias e serviços da União Europeia, as empresas portuguesas não teriam o mercado para onde podem fazer crescer as suas exportações, libertando-se do constrangimento do pequeno mercado interno. Sem a moeda comum, Portugal estaria obrigado a desvalorizar a sua moeda e a sofrer as consequências da redução dos seus rendimentos reais provocada pela inflação associada à desvalorização.
Temos água está é mal distribuída. Há que estabelecer conexões entre os pontos do país onde há água e os que não têm água. E não pode ser por camião que arrasta enormes perdas.
A par com o Alqueva, esse colosso de água temos ainda, em termos de bacias hidrográficas e sem falar em águas subterrâneas, outras menos expressivas mas, em todo o caso, importantes: bacias do Arade, do Ave, do Cávado e costeiras, do Douro, do Lima, do Mira, do Mondego, das ribeiras do Algarve, das ribeiras do Oeste, do Sado e do Tejo.
Todas as águas superficiais destas bacias somam a bonita quantia de cerca de 11 mil milhões de metros cúbicos comportados (possíveis).
Em todo o caso e para além destes recursos superficiais ainda existem os recursos hídricos subterrâneos. Uma parte da água de consumo (cerca de 30%) vem de fontes subterrâneas.
Assim, o que nos falta está muito mais do lado da interconexão entre pontos sendo ou devendo ser este um dos caminhos, senão o principal, que deve presidir à gestão dos recursos hídricos. A interconexão dos sistemas o homem pode dominar. A chuva, admitamos que é complexo. O stock de água rompe, então, não por falta de água no sistema total continental mas porque há vários subsistemas descentralizados e o stock descentralizado sofre as penalizações da não comunicação com um “centro” que, neste caso, será uma outra rede com excedentes ou com stock não depauperado. Não rompe só por falta de chuva ou por falta de água. Como se viu, existe água.
A discussão anda à volta da propriedade pública e da gestão privada da água. Mas o que se devia discutir é como acabar com o desperdício. Porque há milhões de litros de água desperdiçados por dia.
Porque sendo a propriedade pública ( sem discussão) já a sua captação e distribuição deve ser entregue a quem a coloca junto aos consumidores ao preço mais baixo e com melhor qualidade. Mais uma vez é raciocinar a partir do interesse dos cidadãos e não a partir da dicotomia público/privado. Que no momento do pagamento da factura não tem qualquer interesse para o cidadão.
E a factura só baixa se se reduzir o desperdício o que exige investimento que as câmaras não cumprem. Umas por falta de dinheiro outras por que não são sujeitas a nenhuma penalização.
Produzir o suficiente para as necessidades já o capitalismo deu resposta. O problema está na distribuição. Apesar de nunca na humanidade tanta gente ter tido esta qualidade de vida e durante tanto tempo, a verdade é que as desigualdades persistem. Veja- se o que Passos Coelho afirma e que é fácil de comprovar. O estado social distribui hoje mais do que em 2011. Não é esta a imagem que se tem da realidade.
O sistema de distribuição, maioritariamente entregue ao estado, não funciona. É também por esta razão que os ricos estão mais ricos. Porque a distribuição se faz, não por quem precisa, mas por quem mais grita e por quem tem mais força negocial. É isto que se discute nos países mais ricos e mais justos. Ao contrário, em Portugal discute-se o empreendorismo, a criação de riqueza. Porque se o estado viver de impostos, subsídios da UE e dívida pública, distribui como quer ou como as corporações que vivem do orçamento deixam. Já não é assim se uma parte importante da distribuição estiver nas mãos de quem produz.
Em todos os países onde o estado tomou como suas a criação e a distribuição de riqueza pariu, sem excepção, sociedades miseráveis e profundamente desiguais. E, como consequência, ditaduras sem as quais não vergariam os povos. Está aí a realidade para quem quer ver.
Vai buscá-lo aos contribuintes. E depois distribui-o segundo a força das corporações que o dominam. O primeiro a "abichar" é o próprio estado. Quanto maior com mais dinheiro fica. E quem parte e reparte e não fica com a maior parte ou é louco ou não tem arte. Dizem os antigos e os conhecedores. Ora o estado de parvo não tem nada.
O Estado é um mecanismo de distribuição de dinheiro. Cobra-o aos que pagam impostos (em tons de cinza e dor). Entrega-o aos beneficiários da despesa pública (em lume quente e sonoridades de ciúme). Cobra a todos. Entrega a uns tantos. Tem duas justiças. A dos que pagam (queriam menos). A dos que recebem (queriam mais). No paço, as sombras das corporações ocupam o palco e o cantor, muitas vezes, canta a música que lhe ditam, em notas de benefícios desproporcionados.
Embora mantendo-se abaixo da média, o risco de pobreza baixou . A austeridade está a pesar nos que mais têm. E a riqueza a ser melhor distribuída. Parece ser a conclusão lógica. Este valor permanece acima da média europeia (24,8%) mas é inferior aos 26% registados em 2008, antes da Grande Crise, altura em que o valor de Portugal era quase dois pontos e meio superior ao da média da UE-28, de 23,7%.
Os que andam por aí em manifestações a exigir não são os pobres. E o estado ter muito dinheiro para gastar não tira os mais pobres da pobreza.
Claro que isto deve ser mais uma conclusão "incompreensível".
