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BandaLarga

as autoestradas da informação

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A factura com os professores é incomportável

A despesa com os professores é como uma bola de neve. Não para de crescer.

Hoje são só mais uns milhões. Amanhã outros milhões serão. O problema é que estes sistemas são uma autêntica “bola de neve” de despesa, sempre a somar ou a multiplicar ao patamar anterior e, quando se dá por isso, a factura anual do acréscimo já vai em centenas ou milhares de milhões de euros. E estas são daquelas despesas que não estão nem podem estar, como é óbvio, sujeitas a cativações e à decisão discricionária do ministro das Finanças durante a execução de cada Orçamento do Estado.

Quando se fala da rigidez da despesa pública e de como é difícil reduzi-la ou mesmo contê-la também estamos a falar dos compromissos assumidos com as várias classes profissionais da função pública. Se o Estado não despede, não abre programas de rescisões amigáveis e se garante progressões automáticas em carreiras muitas vezes de forma irresponsável, é evidente que estas despesas vão crescer também de forma automática e também elas de forma irresponsável.

Centeno diz que temos que nos preparar para a próxima crise

O BE já fez saber que quer acompanhar a evolução das cativações face à degradação dos serviços públicos . Há falta de médicos e enfermeiros na saúde. Na Educação fecham escolas sem aquecimento e com a chuva a cair em cima dos alunos. As progressões prometidas não avançam e a Frenprof ameaça com paralisações . E na segurança as viaturas estão paradas por falta de reparação.

Quer dizer basta um arrefecimento na economia para nos afundarmos nos mesmos problemas da crise anterior. Não há reformas estruturais . E não está nas nossas mãos o comportamento da economia que depende do exterior . E os juros vão subir com o fim do programa de compras de dívida do BCE.

No seu discurso como presidente do Eurogrupo, Mário Centeno disse: “temos de nos preparar para a próxima crise”. Afirmou-o no contexto das reformas que a Área do Euro tem de fazer. Temos de nos perguntar se Portugal (também) está a preparado ou a preparar-se para enfrentar a próxima crise, que sabemos que acontecerá, só não sabemos quando.

A resposta simples é “não, não estamos preparados” para enfrentar no curto prazo uma recessão ou crédito a taxas de juro mais elevadas. Ou seja, se ocorrer uma crise no curto prazo corremos o sério risco de ter de adoptar medidas tão brutais como aquelas que foram concretizadas na era da troika. Estamos a falar de cortes nos salários dos funcionários públicos e nas pensões de reforma assim como, consequência da recessão, um aumento do desemprego e uma destruição de postos de trabalho inéditos.

Esta política não pode continuar pese servir o governo mas não serve o país .

 

 

O orçamento/2018 é razoavelmente omisso

Como é que o aumento da despesa é paga ? Bem isso é razoavelmente omisso no orçamento.

Se ouvirmos políticos nenhum se atreve a criticar o aumento da despesa com salários e pensões não vá desagradar aos seus. Mas se ouvirmos economistas, jornalistas e outros todos eles fazem uma pergunta : e como é que se paga ?

Neste texto do Nicolau Santos temos um bom exemplo. Enumera um extenso lençol de aumentos da despesa mas quanto às receitas, não passa disto :

...as fragilidades são óbvias bastará que ventos contrários soprem do exterior ; a economia não cresce sem investimento seja público ou privado e também não pode ser esquecido o apoio às empresas : ora tudo isto está razoavelmente omisso no orçamento apresentado.

E se as coisas correrem mal outros virão a seguir apagar a luz , digo eu...

É dramático governar assim

O governante - secretário de estado da administração da saúde - deixou escapar o enorme problema que o governo enfrenta. E estava a referir-se apenas à saúde porque há outros sectores na administração pública onde se pensa que para a despesa pública o céu é o limite.

Entretanto, os avisos são mais que muitos, numa tentativa de repor alguma normalidade no que ameaça ser o caos. Como se escreve aquiaqui .

A indicação que passou para a sociedade é que Portugal estava novamente com dinheiro, com as contas públicas consolidadas, que a tempestade estava afastada. Essa percepção está a voltar-se contra o governo com os seus parceiros a quererem mostrar serviço. Se há "folga" há que aumentar salários e pensões, descongelar carreiras e reduzir impostos . Tudo de uma vez.

E o governo agora tem que dizer a verdade. Não há dinheiro, não há folga,  não pode aumentar a despesa nem reduzir impostos. Porque o crescimento da economia não chega para isso, a dívida não desce e o saldo externo deteriora-se de uma forma dramática.

A reposição de rendimentos conduz à compra de bens de consumo duradouro, com uma componente importada da ordem dos 90%, que no caso dos automóveis é ainda superior.

O governo joga ansiosamente no tempo, esperando que a economia cresça mais à boleia do bom ambiente externo . António Costa é um político com sorte mas se calhar vai mesmo precisar de muita sorte mais do que a tem tido.

 

Mais despesa não leva a mais crescimento

É o que nos tem mostrado a realidade, mais despesa não  implica mais crescimento . Mas um conjunto de economistas ligados ao PS deu à luz um estudo muito conveniente neste momento.

O que há de errado com este documento, que nos promete o paraíso? Em primeiro lugar, imaginar que o problema de crescimento português é um problema de falta de procura, quando os estrangulamentos se encontram do lado da oferta. A evidência empírica do país dentro do euro é que viveu sempre com elevado excesso de procura (uma outra forma de designar os défices externos) e isso traduziu-se em dívida externa e não em crescimento.

Em segundo lugar, partir do dogma de que mais despesa pública significa mais crescimento, o que é contrariado pela experiência dos últimos anos. Em terceiro lugar, e eticamente mais grave, a ausência de uma secção sobre as consequências sobre as contas e dívida externas, que têm uma elevada probabilidade de apresentar problemas, como já estamos a assistir em 2017, em que o maior crescimento económico está a reduzir fortemente o excedente externo. Tem ainda que se acrescentar que o saldo positivo nas contas externas é extremamente frágil, porque se baseia num nível de investimento muito abaixo da média histórica, enquanto a poupança das famílias está em mínimos. Para além disso, a reposição de rendimentos conduz à compra de bens de consumo duradouro, com uma componente importada da ordem dos 90%, que no caso dos automóveis é ainda superior.

Há limites à dimensão do Estado

Há limites à dimensão do Estado que não podem ser ultrapassados. "Há indícios de que temos de ter muito cuidado com a dimensão do sector público" em Portugal, continuou, defendendo que o país, por ser mais pobre, até deveria ter um Estado mais pequeno do que os países mais ricos da OCDE. 

"Um estudo recente de economistas próximos do PS defende teorias que pensava que já não se usavam, como a ideia de crescer pela despesa".

Mas se na despesa as coisas não estão bem, nos impostos há "problemas muito sérios", classificou Mateus. No IRS, Portugal enfrenta "elevadas taxas marginais de impostos" e "um dos esquemas mais progressivos que não incentiva a poupança" e "desincentiva o trabalho". No IRC, o país conta com "a taxa efectiva mais elevada que países da Europa de Leste e que não incentiva o investimento.

Uma fantástica festa orçamental

Temos um défice orçamental que ronda os 2% mas já há quem veja nisso uma fantástica "folga" orçamental e o inicio da festa do aumento da despesa.

Felizmente António Costa já disse publicamente várias vezes que não irá além do défice e da dívida . Mas PCP e BE não desarmam. Gastar é o verbo .

Não devia ser permitido utilizar o termo “folga” orçamental num país que mantém um défice que ronda os 2% do PIB e que o tem reduzido em grande parte, ano após ano, com o recurso a medidas de caráter extraordinário. Ainda somos “lixo” para duas das três principais agências de rating, saímos apenas há meses do procedimento dos défices excessivos, temos um volume de dívida que até há pouco muitos consideravam impagável e o que é que muitos conseguem ver nisto? Uma fantástica “folga“ orçamental, pois claro.

Não só não há “folgas”, como a mensagem que se passa à sociedade é totalmente errada. São os mesmos que ainda há pouco tempo exigiam a saída do Euro porque não era possível crescer a cumprir o Tratado Orçamental.

O necessário ajustamento do lado da despesa

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 Ajustar a despesa para 35% do PIB ao nível dos países com quem nos devemos comparar, os países do sul da Europa e do Leste. Isso exige contrair a despesa em 5%. Note-se que pelas regras de Bruxelas esse ajustamento é de 3%.

Para o efeito é necessário decidir que tipo de estado é que queremos mais ou menos interventivo. Para os apoios do governo é, claro, que a decisão está há muito tomada. Mais despesa mais estado .

Este é um dos tais consensos que deveria ser alcançado, definindo que estado é que queremos . Mas para já o que se vê é PCP e BE exigir mais despesa a um governo que, ao contrário, se alinha com Bruxelas .

Um buraco sem saída com a actual formulação governativa.

O défice varrido para debaixo do tapete

Nem sequer o défice que nos é apresentado como um bom resultado é resultante de boas práticas. Claro que uma parte dele é obtido com boas práticas mas não faltam truques. E também é claro que mais tarde ou mais cedo vamos pagar isto tudo. Centeno não controla o défice nem a dívida.

"Em relação às grandes opções tomadas pelo Governo, que dependem sobretudo de decisões políticas, sabemos já como foi feito em 2016. A devolução mais rápida de salários da função pública, de alívio fiscal dos rendimentos do trabalho e do “bónus” dado aos restaurantes com a descida do IVA, foram compensados em parte pelo aumento de impostos indirectos e sobre o património. O resto, decidido ao longo do ano em função da execução, foram os cortes drásticos no investimento e na despesa prevista, com a retenção de quase 1.000 milhões de cativações que se tornaram definitivas.

Foram medidas de emergência, para garantir um bom resultado do défice apenas no primeiro ano?

Provavelmente não, porque há indícios de que este ano a fórmula está a ser semelhante."

E o dinheiro falta na Educação, na Saúde, na Administração Interna com os resultados que se conhecem. Os pré-avisos de greve estão em cima da mesa.

Quem cabritos vende e cabras não tem ...

O dinheiro do BdP serve para baixar o défice e não a dívida

Como disse Catarina Martins, numa das suas frequentes ingenuidades ( ou ignorância), é possível ir buscar a curto prazo dinheiro ao Banco de Portugal para fazer mais despesa. Ora, isto é tudo menos reduzir a dívida. O que é estranho é que tal medida nos seja apresentada num documento que trata da renegociação da dívida.

O BdP compra dívida ao estado a um determinado juro e a seguir devolve ao mesmo estado, único accionista, uma parte desse juro em dividendos. Ano a ano. Não seria melhor o BdP ir acumulando esse dinheiro e no momento certo o estado aplicá-lo todo de uma vez na redução da dívida ?

Nós já sabemos no que dá o estado ter mais dinheiro . Dá em mais despesa e para reduzir o défice, como é hoje evidente, corta-se no investimento que nos nega o futuro, o crescimento da economia e a criação de postos de trabalho.

Para lá de muitas questões técnicas económicas e jurídicas , fragilizar o banco central para a festa da despesa não parece corresponder ao interesse nacional.

Mas o monstro é insaciável .