O resultado ao fim destes 68 anos : tem sido um projecto de inegável sucesso associado a mais Liberdade, a mais Democracia e a maior desenvolvimento económico.
Acima de tudo, sucesso pela expansão da Democracia a quase todo o continente europeu.
O alargamento da UE foi um agente desta difusão que permitiu democratizar os países do chamado centralismo “democrático”, em que tudo era centralismo e nada era democrático.
Isto é muito importante porque o centralismo, especialmente a partir de um certo grau, torna-se um inimigo da Liberdade e da Democracia.
Dito de outra forma, Liberdade e Democracia são sinónimos de sociedades descentralizadas, em que cada um de nós tem autonomia para viver conforme quer, para participar na comunidade e para expressar as suas vontades e preferências.
É na descentralização que se baseia a Democracia, e é na Democracia que se baseia a Paz que a parte ocidental do continente europeu teve nos últimos 68 anos.
COERÊNCIA OU IMOBILISMO? Tenho estima pessoal por Jerónimo de Sousa, desde que o conheci, quando coincidimos na X Legislatura da AR. Dito isto, lamento a estagnação ideológica do PCP, mesmo em aspetos insustentáveis em qualquer debate minimamente racional. Para evitar reconhecer que a Coreia do Norte é uma ditadura (o único Estado totalitário do século XXI), o líder do PC interroga-se sobre o que é a democracia. Robert Dahl, constatando que é muito ambicioso, exigente e, até, utópico, o objetivo da democracia plena, oferece o conceito de "poliarquia" para identificar os regimes que funcionam com eleições livres, justas e plurais, com liberdade de expressão e com múltiplos centros do poder político. Pode ser difícil o consenso sobre a noção de "democracia", mas é bem mais simples perceber o que é uma ditadura…
Jerónimo de Sousa repete a boutade do camarada Bernardino Soares de há 16 anos. O sistema político mais fechado e um dos mais cruéis do mundo governado pela terceira geração da mesma família continua a ser aplaudido pelo comunistas portugueses.
A declaração de Bernardino Soares gerou controvérsia no próprio grupo parlamentar: "Pessoalmente, não tenho dúvidas de que a Coreia do Norte não é uma democracia", reagiu no dia seguinte o deputado Lino de Carvalho, em declarações à TSF (Lino de Carvalho morreu em 2004). Esta posição era acompanhada pelo eurodeputado comunista Joaquim Miranda, que tinha tinha considerado "este novo posicionamento muito grave", ao "contrariar a posição assumida até há bem pouco tempo pelo partido, que era de distanciamento relativamente ao regime em vigor naquele país" (Joaquim Miranda morreu em 2006).
Parece que continua a ser um assunto em aberto entre os comunistas portugueses.
É a Democracia que assegura que todos somos iguais perante a Lei e a Constituição. No dia em que a Democracia ceder em qualquer um dos seus principios é só uma questão de tempo para ceder aos que restam.
A Liberdade de Expressão é um desses principios mesmo que assegure a sua prática a quem é inimigo da Democracia. É esta a razão da sua superioridade moral sobre todos os outros sistemas.
Entre os direitos, liberdades e garantias fundamentais que a programação da TVI respeita encontra-se a liberdade de expressão. A liberdade de expressão é um valor com proteção constitucional, com dignidade de liberdade fundamental, próprio de uma sociedade tolerante com a diferença e absolutamente essencial para o correto funcionamento do nosso sistema político e para o livre desenvolvimento da personalidade de cada um", apontam.
Os responsáveis salientam que a estação está comprometida "com a emissão de uma programação diversificada e plural, compromisso esse que é, aliás, uma imposição legal".
O que se passa no Brasil é bem mais complexo do que chamar ao povo, ignorante. O povo escolheu entre a corrupção do PT e a segurança do Bolsonaro . Por muito que custe à esquerda foi isto que aconteceu.
Dizem-me que o povo podia ter votado nos candidatos da direita e da esquerda moderada. Podia, mas foi a extrema esquerda que dizia e diz, que não há direita moderada. Para ser direita só sendo extrema.
Na União Europeia o discurso é o mesmo. Com todos os nossos problemas, a verdade é que somos sociedades prósperas e pacíficas, temos instituições resistentes e boas democracias. Quem a não ser nós ? Mas isso não impede que a extrema esquerda e a extrema direita tenham o mesmo objectivo. Derrubar a União Europeia.
E apesar das ameaças a extrema direita na UE continua a ser muito minoritária e alimenta-se da demagogia da esquerda sobre a imigração. É claro que os europeus temem uma imigração sem controlo e sem limites . Letónia e Lituânia perderam pelo menos 30% da sua população desde a entrada na UE. Na Polónia cerca de um milhão vive hoje no Reino Unido. A Bulgária perdeu mais de 20% da população. A Roménia perdeu 3 milhões de pessoas. A Hungria um milhão . Todas vivem hoje na Suécia, no Reino Unido, na Alemanha , França e Áustria.
E a tudo isto há que acrescentar os miseráveis que atravessam o Mediterrâneo.
Mas a extrema esquerda quer-nos fazer crer que os povos fogem dos paraísos para virem para o inferno europeu.
A direita democrática Portuguesa tem de gritar bem alto o seu compromisso com o Estado de Direito, com a defesa dos direitos fundamentais, com a defesa da soberania e da identidade cultural do País, com a segurança dos seus cidadãos e com a garantia da economia de mercado e da livre iniciativa privada.
Ao Estado estará reservado o papel (fundamental) de assegurar que todos estes valores não sejam postos em causa por quem quer que seja.
Por isso, cabe à sociedade civil (ainda deficitária em Portugal) desenvolver o País, criando a riqueza necessária para fazer de Portugal uma sociedade feliz, porque sociedades pobres são e serão sempre sociedades tristes e enfadonhas.
Não é o Estado que gera riqueza e emprego, mas sim as empresas privadas enquanto expressão de uma economia de mercado ancorada numa sociedade civil livre.
E sem uma sociedade civil livre não há verdadeira democracia.
Há 67 anos atrás era assinado o tratado de Paris. Nele nascia a CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
Os seus seis estados fundadores são sobejamente conhecidos, República Federal Alemã, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, França e Itália. Foi a primeira organização supranacional no âmbito europeu e que mais tarde culminou na origem da integração europeia e na UE. O berço da União Europeia estava ali criado.
Talvez não tenha sido muito notado, mas os seis ministros dos negócios estrangeiros que assinaram o tratado em 1951, eram membros dos respectivos partidos, democratas-cristãos de inspiração liberal.Todos eles. Os três estadistas dominantes Alcide de Gasperi, Konrad Adenaeur e Robert Schuman, lideravam respectivamente a Itália, a Alemanha e a França. Não foram os socialistas, muito menos os comunistas os responsáveis pelo nascimento da Europa tal como a conhecemos. Aliás, nessa mesma altura foi realizada uma pressão tremenda para o Reino Unido ratificar o tratado, mas o Partido Trabalhista recusou sempre com clareza. Herbert Morrison declarou mesmo “ (...) não é boa não podemos aplica-la, os mineiros de Durham não a vão aceitar”. Os interesses corporativos dos velhos sindicatos industriais determinaram a decisão do Partido Trabalhista.
É curioso e também pouco conhecido, que algo semelhante já tinha sido tentado em 1926. Sim, já em 1926 circulava a ideia de um acordo entre países europeus, sem barreiras e sem tarifas alfandegárias. Chegou inclusive a ser assinado um pacto internacional entre a França, Alemanha Luxemburgo, Bélgica e a região do Sarre (então autónoma). O grande impulsionador era então o primeiro-ministro alemão, Gustav Stresemann, também ele democrata-cristão, monárquico.
A UE tem muitos defeitos, sem dúvida, mas tem ainda mais virtudes. Essencialmente três na minha opinião. Paz duradoira, livre comércio/circulação de bens, mercadorias, capitais e pessoas e a moeda única (o que seria de nós sem o euro na crise pós-2008, pensem nisso). Para os que desvalorizam a questão da paz, relembro apenas que a Europa não tem memória de um período de paz tão longo. São 73 anos desde o final da II Guerra. Temos de recuar até à queda de Napoleão, e o congresso de Viena de 1814/1815 que teve como principal arquitecto o génio do príncipe austríaco Metternich e que se traduziu num período de paz entre 1814 e 1914, mas teve pelo meio uma violenta guerra, a Guerra da Crimeia (1853-1856)
A UE pode e deve ser melhorada. Muito. Terá até competências a mais em algumas matérias, como por exemplo a determinação das pautas aduaneira. Mas a UE não deixa de ser um grande projecto que contribuiu e contribui, para a melhoria da qualidade de vida de 500 milhões de cidadãos europeus e no final do dia, isso é o que me interessa. Que as pessoas vivam melhor.
Continuar a reduzir todas as discussões políticas ao binómio esquerda/direita pode dar jeito às cúpulas partidárias, mas não tem adesão à realidade, nem os eleitores dividem assim as suas vidas. Depois, é preciso consciencializarmo-nos de que hoje não são só as questões económicas que determinam o nosso voto. Nestas questões, de qualquer maneira, o grande centro difere pouco. Para além disso, cabem muitas nuances naquilo que pensamos dever ser o papel do estado e dos privados na economia. As questões sociais e os valores, os costumes, a agenda moral, têm hoje mais visibilidade e assumem maior importância – e não são divisórias a preto e branco. Também condicionam, e de que maneira, a nossa situação económica.
Ora, derrubar o último resquício do muro acontecerá, não porque o PS pode procurar entendimentos para governar com todos os partidos, o que de resto já fez, mas porque todos os partidos o podem fazer entre si. Significa também que novos partidos podem surgir e acordar entre si ou com parte dos já existentes para a formação de governos e a concretização de políticas. Significa mais negociação, mais instabilidade provavelmente. Mas também mais escolha. E em democracia é importante poder escolher.
O que se passa nos CTT e na AutoEuropa é o prosseguimento da "política da terra queimada" concretizada com as reversões de algumas privatizações . Trata-se de levantar dúvidas aos investidores estrangeiros. Em Portugal é como ? É a política de quem ganhou as eleições ou de quem tem mais votos ? São as políticas dos partidos democratas cristãos, sociais democratas e socialistas democratas que ganharam a maioria dos votos que conduzem a governação do país ?
É este o grande objectivo de Catarina, Jerónimo e Arménio . Este último até já exige ao governo que negoceie com o governo alemão a estratégia para a AutoEuropa e, desta forma, assegurar a permanência da empresa de Palmela com ou sem greves .
É que, como mostra a reestruturação dos CTT, a inovação e a evolução tecnológica não se compadecem com a figura simpática e familiar para a maioria de nós, do carteiro a percorrer o bairro entregando cartas. E na AutoEuropa o investimento necessário para a produção dos carros eléctricos do futuro só virá para Portugal se o Grupo alemão considerar que o nosso país oferece estabilidade laboral e fiscal convincentes.
António Costa, perdendo as eleições, ou se apresentava no Largo do Rato de mãos a abanar ou chamava para o apoio ao governo os partidos marxistas, adversários confessos da Democracia ( conforme a reconhecemos no Ocidente) da União Europeia e da Zona Euro.
" Agora que estamos já na segunda metade da legislatura, receio que esta preocupação de setores da maioria parlamentar, a fazer ressaltar as respetivas identidades ideológicas, se possa acentuar e causar cada vez mais prejuízo aos objetivos do crescimento económico, do progresso e da melhoria das condições de vida por portugueses."
António Costa salvou a pele oxalá não perca o país.
Claro que a segurança vai impor cada vez mais medidas que de alguma forma limitam a liberdade dos cidadãos. Também vamos ter ( já aí estão os primeiros sinais) um Estado cada vez mais invasivo. Mas numa sociedade democrática é possível controlar esse poder assustador.
Porque haverá sempre uma voz livre e corajosa que se manifesta, um Estado de Direito que impõe a superioridade da Lei e que é igual para todos . Haverá sempre a liberdade de expressão, a comunicação social livre e uma sociedade civil que resistirá.
“No que diz respeito à implementação da tecnologia de IA, não se pode negar que a China já está a ir muito além do que os Estados Unidos”, mostra uma pesquisa feita pela empresa chinesa Tencent.
Em termos comparativos, a China já superou os Estados Unidos, conhecidos como um dos países mais vigiados do mundo. Nos Estados Unidos existem em todo o país 50 milhões de câmaras administradas pelo Estado.
Mas tal como Trump que nunca terá o poder de Putin ou do presidente chinês, também o Big Brother cairá nas malhas dos pesos e contrapesos da política e da Justiça democráticas.
Mas não podemos baixar a guarda .
Conta-se que o Imperador Carlos V pôs-se à conversa com um moleiro a quem terá dito : Se eu quiser fico-te com os teus três moinhos. A que o moleiro respondeu : Em Berlim estão os juízes.