A UE é um processo muito complexo que vai fazendo o seu caminho para corresponder às grandes dificuldades do nosso tempo.
Há bem pouco tempo uma das exigências dos partidos anti - UE era a emissão de dívida comum para com isso provar que não havia solidariedade . Pois bem, a emissão da dívida comum está aí e com ela os 750 mil milhões, a bazuka a juros muitíssimo baixos.
Hoje juntou-se a Alemanha aos 17 Estados-membros que já ratificaram a decisão dos recursos próprios: Croácia, Chipre, Eslovénia, Portugal, França, Bulgária, Malta, Itália, Espanha, Bélgica, Grécia, Luxemburgo, Letónia, República Checa, Dinamarca, Suécia e Eslováquia .
Ficam a faltar nove países entre os quais alguns que dependem , tal como Portugal , inteiramente do dinheiro europeu . Áustria e Holanda são os habituais frugais.
Lá para Junho teremos aí os fundos que tanta falta a um país nas lonas como é o nosso caso.
António Costa vai usar apenas o dinheiro europeu a fundo perdido e não utilizar os empréstimos europeus. A razão é óbvia. As subvenções não vão à dívida que está demasiado elevada e que não pode ser aumentada sob pena de a frágil situação financeira se deteriorar ainda mais.
Aquela discussão de a dívida estar a descer está terminada. Para passar a mensagem o governo falava em percentagem que beneficiava do denominador estar a crescer ligeiramente ( dívida/ PIB ).
O que nos vale é que os juros estão historicamente baixos graças à compra de dívida do BCE. Estamos a pagar juros /ano que são menos de metade do que pagaríamos em circunstâncias normais.
Daí a ronda do primeiro ministro pelas capitais europeias. Sabe que sem plano europeu com a Europa a endividar-se e a dar-nos alguns dos fundos nós dificilmente conseguiremos ir captar mais 15% ou 20% de PIB de dívida adicional ( no mínimo a divida vai saltar para cerca dos 137% do PIB. A dívida que Costa não conseguiu reduzir apesar de o Turismo ter tido um comportamento que não terá tão cedo. E a ser assim os juros poderão subir )
E sabe que sem esse capital de investimento Portugal não consegue dar a volta que a economia precisa para ser competitiva.
Se não estávamos bem antes de começar a pandemia, por que razão imaginar que passada a dita iríamos ficar bem ?
Agora já defende dívida europeia comum e impostos europeus sobre grandes multinacionais. Já no que se refere a possíveis soluções para mitigar o impacto da pandemia, o atual presidente do Conselho de Segurança dos Países Baixos defendeu que "uma recuperação baseada no aumento da dívida soberana de vários países é muito arriscada", uma vez que os níveis já estão elevados.
Estamos a falar de dívida europeia conjunta e de gastos europeus. O dinheiro vai ser gasto com base em planos e propostas apresentados pelos governos", disse.
É, claro, que a União Europeia serve a todos e perante uma crise como a actual o discurso, mesmo o de países ditos "frugais", tende a defender as medidas mais adequadas e que por mais dificeis levam mais tempo a obter consensos.
Mas a dívida pública europeia comum está aí e não acumula à dívida dos países.Era isto o que todos nós pedíamos, não era ?
Só no quadro da UE haverá solução para as dívidas soberanas. Sejamos sérios, após a dívida do Covid-19 se juntar à actual dívida os países não a conseguirão pagar .
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Existe uma maneira de cancelar dívida. O Banco Central Europeu já possui um quinto das dívidas dos estados europeus. Pode transformar esses títulos em "dívida perpétua" com taxas de juros nulas. Ou, se a eternidade nos assusta, em dívidas de longo prazo: 50, 70 ou mesmo 100 anos. Devido à inflação e à taxa de juros nula, as dívidas acabariam por desaparecer pouco a pouco. Como primeiro passo, podemos cancelar essas dívidas até ao valor que os Estados tenham que gastar para enfrentar as crises sanitárias e sociais, para recuperar a sua economia e reorientar os seus sistemas de produção.
Numa segunda etapa, o Banco Central Europeu deve continuar a comprar de volta dívidas soberanas a credores privados, como vem fazendo desde 2015. Pode fazê-lo novamente, quando necessário e para, por exemplo, financiar investimentos sustentáveis. Os governos recuperariam capacidade fiscal suficiente para agir de acordo com decisões públicas. Isso é possível agora, sem alterar os tratados europeus. Mais e mais economistas têm defendido isso como a única solução viável neste momento.
Esta é a reestruturação da dívida que o BE sempre defendeu. Pedir emprestado mas não pagar. Seria um fartar vilanagem no aumento da despesa pública que não iria ao défice nem à dívida. Uma farturinha.
A criação de um fundo de recuperação, financiado com dívida perpétua, no valor de 1,5 biliões de euros, sendo que as fatias seriam entregues aos países em necessidade como transferências e não como dívida pública (como acontece no Mecanismo Europeu de Estabilidade).
Ou seja, no entender do BE, o MEE funciona apenas para os países terem acesso a dinheiro agora, endividando-se junto das instituições europeias, e tendo de pagar depois, “daqui a um ano ou dois”, “sendo forçados a medidas de austeridade com o pretexto da consolidação orçamental”. Esse caminho o BE não quer seguir.
Todos queremos, evidentemente, receber dinheiro aos montes sem qualquer restrição. Esta gente não acredita no trabalho e na responsabilidade e, depois, chama nomes feios aos holandeses e aos alemães que têm de prestar contas aos seus contribuintes.
Apesar de a compra de dívida por parte do Banco Central Europeu ter baixado as taxas de juro da dívida, Portugal não foi capaz de reduzir a dívida pública em termos absolutos. Reduziu em percentagem do PIB quando este cresceu. Como o PIB vai ter uma enorme queda, também em percentagem, a dívida vai voltar a crescer. E em valores absolutos é uma calamidade.
Nos últimos anos nunca conseguimos colocar a economia a crescer acima dos 2% e num período prolongado no tempo .
Com esta subida, Portugal mantêm-se, como até aqui, um líder mundial em endividamento público, só que agora a maré está muito mais alta para todos.
De acordo com estas projeções do FMI, que contam com um défice público de 7,1% neste ano, e uma recessão de 8% (ambos podem ser superiores, alertaram já vários decisores), o rácio da dívida portuguesa sobe para 135% do PIB, o quarto mais elevado no grupo dos países avançados. Mais alto só no Japão (251,9%), na Grécia (200,8%) e em Itália (155,5%).
O FMI mostra também como vários soberanos estão particularmente vulneráveis já em 2020 porque precisam, mais do que outros, de ir aos mercados emitir dívida nova para financiar a dívida que vence mais o défice público.
Em três dezenas de economias, Portugal ocupa agora a oitava posição, quando se medem as necessidades brutas de financiamento em 2020. A República necessita do equivalente a 18,6% do PIB em dinheiro novo que terá de vir dos mercados.
Apesar das apregoadas vitórias de Costa e Centeno estamos novamente muito mal colocados para o que aí vem.
A dívida pública situa-se nos 252,5 mil milhões de euros, crescendo mais 200 milhões de euros relativamente ao final de Abril.
Com as taxas de juro tão baixas é simples manter uma dívida tão elevada. O BCE recentemente declarou que irá manter esta política de taxas muito baixas mas sabemos que tarde ou cedo irão crescer. E esse dia pode estar mais perto do que pensamos.
A nossa dívida é hoje superior a 250 mi milhões de euros. Uma variação positiva de 1% na taxa de juro implica que vamos pagar mais 2500 milhões de euros, só em juros anuais. Significa que cada português vai ter que pagar 250 Euros em juros adicionais.
Os pagamentos de juros da dívida nacional custam anualmente ao Estado 7 400 milhões. Mesmo no período mais baixo da historia , gastamos mais em juros do que em Justiça, agricultura, segurança,cultura,ciência e ensino superior (todos somados)
De um problema gravíssimo a dívida pelas política do BCE tornou-se numa magnifica oportunidade. Juros baixos, negativos, dá uma folga de centenas de milhões de euros. Vamos utilizá-la como ?
Se essa folga orçamental for utilizada para propaganda eleitoral ou para satisfazer interesses de potenciais coligações governativas, Portugal manterá o crescimento anémico. Se alguém tiver a coragem de utilizar este brinde para potenciar o crescimento, mesmo com custos eleitorais, aí isto vai muito além de política e a economia e o PSI agradecem. Cristina Casalinho fez o seu trabalho, o que os políticos farão disso decidirá o rumo da próxima década de Portugal.