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BandaLarga

as autoestradas da informação

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E se o Brasil der certo ?

As autoridades tomaram a iniciativa no combate ao banditismo. Oitenta líderes criminosos foram presos. Pela primeira vez no Rio de Janeiro e em São Paulo a criminalidade baixou.

O medo que paralisa o Brasil combate-se com vigor é uma questão de sobrevivência . O Brasil continua a ferro e fogo, mas agora, tudo o indica, as autoridades tomaram a iniciativa no combate à criminalidade . Há uma sensação de optimismo no cidadão comum .

Na economia o PIB cresce a 2,5% , a inflação está controlada a 4 %. e o Real está estável face ao dólar.

Há várias reformas importantes com vista a atacar os cancros que sugam as finanças públicas. A profunda renovação da classe política alimenta algum optimismo. O governo que já tinha o controlo da Câmara ganhou também a presidência do Senado. O polvo instalado no estado está a ser afastado.

O Brasil tem cerca de 400 empresas  públicas, das quais 138 são controladas directamente pelo Estado federal. Destas o estado pretende privatizar 135, ficando apenas com a Petrobas, o Banco do Brasil e a CAIXA com um encaixe de cerca 20 mil milhões de dólares. É neste vastíssimo sector público que assenta o poder da oligarquia corrupta brasileira.

PS : Luis Marques - expresso

O PS e o regime a caminho do fim ?

A compra e venda de decisões políticas . O mais provável é que o PS esteja a caminho do fim. Não por causa da sua adesão ao mercado nem pelo seu entusiasmo com a frente de esquerda. Mas sim por causa da corrupção."

A compra e venda de decisões políticas não é de direita ou de esquerda, é a política no mercado.

Mas é uma tarefa obrigatória na política portuguesa, porque o que se encontra hoje é o que já se conhecia de outros períodos no passado, em processos que se repetem até chegarem à configuração do fim-de-regime.

O coro das carpideiras, o direito à indignação dos enganados e os suspiros de tenor dos que se consideram apenas envergonhados, não devem distrair da tarefa principal que é a identificação dos dispositivos e dos factores que geram e encobrem a compra e venda de decisões políticas.

As certezas e as dúvidas do processo Sócrates

Há quem não perceba o que é fácil de perceber no processo Sócrates. Outros não querem perceber por razões partidárias.

Não há a mais pequena dúvida - até pelas explicações que o próprio deu - que José Sócrates vai ser acusado de fuga ao fisco e de branqueamento de capitais. Há provas mais do que suficientes como se percebe pelo que vem a público. A questão que está em jogo é provar a corrupção, muito mais difícil de provar e é essa prova que num caso desta dimensão exige trabalho e tempo. Muito tempo.

Claro que o tempo, demasiado tempo, é a bóia de salvação a que se agarram Sócrates e os seus advogados, porque sabem que esse argumento toca na sensibilidade dos cidadãos. Todos nós achamos que a Justiça para ser justa tem que ser rápida. Mas pode ser rápida quando o processo se desenrola por vários países e exige a análise de milhares de documentos ?

A opção que, em dada altura, dividiu os responsáveis pela investigação era entre deixar cair a acusação de corrupção e avançar, somente, com a acusação de fuga ao fisco e branqueamento de capitais. Se assim tivesse sido feito há muito que a acusação teria sido formada mas restava uma pergunta :  teria sido feita justiça ? 

Devem os investigadores largar um processo em que estão convictos que há crime e onde há provas e índicios fortes?  É claro que há mais processos desta envergadura que vão demorar muito tempo. Que bom seria pagar uma pequena multa e ficar tudo limpinho, limpinho.

Mais seis meses para investigar Sócrates por crimes de corrupção

Se a linha de investigação se ficasse pela fuga ao fisco e lavagem de dinheiro, abandonando os crimes de corrupção, como defendem alguns dos responsáveis da PGR, a investigação já teria terminado. Mas como os investigadores no terreno, liderados por Rosário Teixeira, estão convictos da possibilidade de uma acusação mais global, incluindo a corrupção, então o processo é bem mais complexo e depende de organismos exteriores ( Suíça e Reino Unido).

Não se trata pois de dificuldades em encontrar elementos probatórios, porque esses no quadro dos crimes de fuga ao Fisco e lavagem de dinheiro há muito estão encontrados.

E Joana Marques Vidal mostrou estar em consonância com a equipa de Rosário Teixeira ao autorizar (e assumir) a prorrogação da investigação por mais 6 meses, segundo comunicado da PGR emitido esta quarta-feira.

A divergência profunda no seio da investigação parece ter ficado agora sanada. Como dizia há tempos uma conhecida magistrada do ministério público, "vocês acham que toda aquela gente que trabalha na investigação a José Sócrates é toda maluca e não tem razão nenhuma sólida para investigar ? "

A (des)confiança do mundo investigada

Chefes de Estado, bandidos, banqueiros, milionários há de tudo nos esquemas globais da corrupção.

Putin e mais 128 políticos são apontados : O acervo de 11,5 milhões de ficheiros mostra como uma indústria global de sociedades de advogados, empresas fiduciárias e grandes bancos vendem o segredo financeiro a políticos, burlões e traficantes de droga, bem como a multimilionários, celebridades e estrelas do desporto.

E por cá e pelo Brasil temos a compra da OI pela PT com José Sócrates e Lula metidos ao barulho

O negócio então realizado pela Portugal Telecom foi um dos maiores de sempre em Portugal e envolveu personalidades poderosas de ambos os países: Ricardo Salgado (entretanto arguido nos casos BES e ‘Monte Branco’) e Nuno Vasconcellos e Rafael Mora (da Ongoing, que ruiu) do lado dos acionistas da PT; os administradores Zeinal Bava e Henrique Granadeiro (ambos processados pela Pharol, descendente da PT); José Maria Ricciardi (que em entrevista nesta edição se demarca de qualquer suspeita admite que o ‘Lava-Jato’ tenha consequências em Portugal) pelo assessor financeiro BESI; além do próprio José Sócrates (investigado na ‘Operação Marquês’).

Entretanto por cá António Costa quer investigar por conta própria.

A polícia teve que proteger a família do director do Hospital de Santa Maria

A situação tinha chegado a tal ponto que o ministro nomeou para Presidente do Hospital de Santa Maria um gestor com experiência no sector privado da saúde que, obviamente, aplicou as técnicas de gestão correntes. Mexeu em tantos interesses que começou a receber chamadas de dentro do próprio hospital a ameaçar a família.

E, por aquela altura, a coisa era o ABC da gestão. Controlar os stocks dos medicamentos. Com a informática é fácil e rigoroso. Não há empresa que não faça este controle por mais pequena que seja. Agora calcule-se, numa instituição com a dimensão do Hospital de Santa Maria, aonde nos pode levar o descontrole dos armazéns. Milhões de prejuízos, resultado de desperdícios, desvios para instituições privadas e roubos.

É, claro, que num sistema onde são aplicados as mesmas técnicas de gestão e os gestores são os mesmos não há como comparar resultados. Só diferentes filosofias de gestão levam à optimização. Não se estranhe, pois, que o monopólio do estado seja defendido em todas as actividades. Não convém comparar.

O relatório que relata este assalto organizado aponta a Maçonaria, a Opus Dei, sindicatos e os partidos comunista e socialista como os mandantes. Não é por acaso que são os que defendem o estado prestador universal dos serviços sem concorrência.

Vai-se percebendo porque se quer um estado monopolista, prestador universal de serviços. É público é nosso.

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Não há vontade política para combater a corrupção

O pacote anticorrupção de João Cravinho, ex-deputado e ex-governante socialista foi travado pelo PS. Quem o diz é o próprio.

"E por que não foi aprovado? "Muito simples. Porque não havia vontade política para combater a corrupção". "Não estamos na Sicília, nunca fui confrontado com nenhuma ameaça directa", mas " fui travado de todas as maneiras e feitios". "Não houve a menor vontade política de levar aquilo para a frente. Ponto final parágrafo".

Em 2006, João Cravinho avançou com um projecto ambicioso anticorrupção, mas viu a maioria das propostas serem rejeitadas pelo próprio PS à época no Governo e liderado por José Sócrates. Cravinho defendia, entre outras medidas, que a obrigatoriedade de apresentação (com actualização) das declarações de património por parte de detentores de cargos políticos e de organismos públicos se mantivesse por cinco anos após a saída do cargo, e que a sua não entrega fosse criminalizada com base em "ofensas graves à ordem democrática e à boa governação".

 

A proposta mais polémica do "pacote Cravinho" passava, no entanto, pela ainda hoje muito controversa criação do crime de enriquecimento ilícito. Na entrevista à RTP, Cravinho refere-se a "enriquecimento oculto", e diz que o importante é visar os titulares de cargos públicos – não todos os cidadãos - porque o que o preocupa não é a pequena corrupção, mas a "corrupção de Estado" e a "captura" de órgãos da administração pública a quem cabe a decisão ou a preparação de decisões. Estes titulares é que, em sua opinião, deveriam ser alvos da inversão do ónus da prova quando se constatasse que o património de que são donos ou do qual usufruem não é compatível com os rendimentos declarados.

Não há nenhuma instituição que seja imune à corrupção

Quem o diz sabe do assunto. "se não existisse corrupção e fenómenos conexos, como a fraude e a evasão fiscal, não estaríamos em crise", mas admitiu que "não é fácil julgar" este tipo de crimes. Tal é a dimensão da coisa. E se o estado não estivesse envolvido em todas as actividades, se tudo não dependesse do estado.  "Mais de mil entidades públicas já têm plano de prevenção e quando forem aplicados por todos é uma grande reforma do sector público", afirmou, defendendo que estes não devem ser vistos "como mais um documento burocrático". Sempre o sector público.

O crime de corrupção jornalística (2)- Marinho e pinto


Publicado em 2013-11-11 no JN

Imagine o leitor que uma pessoa com ligações pessoais ou familiares à construção civil quer ser presidente de uma determinada câmara municipal com vista a favorecer os respetivos interesses empresariais ou apenas para urbanizar os terrenos agrícolas que a família possui nesse concelho. O que habitualmente, em Portugal, se faz nessas circunstâncias é contratar, com muita antecedência, uma empresa de comunicação à qual se passará a pagar uma avença mensal. E, de repente, o protocandidato começa a merecer o interesse de alguns órgãos de informação, os quais inventam todos os pretextos, mesmo os mais artificiais, para falarem bem dele. Discretamente, sem que se perceba bem porquê, começa uma campanha de promoção mediática da sua pessoa.

Acontece que ele tem um rival, ou seja, o presidente da Câmara que lhe recusou (a si ou à família) a urbanização dos terrenos agrícolas em causa. Então, simultaneamente, sobre este começam a aparecer notícias desfavoráveis, nomeadamente, o empolamento de certos aspetos negativos da sua vida pública ou particular. Nem ele nem ninguém o percebem, mas alguém começou a atuar negativamente no seu "território de imagem".

A situação descrita passa-se em vários outros domínios sociais, como clubes de futebol, lideranças partidárias (locais, distritais e, até, nacionais), formação de listas de candidatos a deputados e até em eleições para sindicatos, ordens profissionais, associações, etc.. Em todos os casos existem duas vertentes concomitantes: por um lado, a promoção da imagem de uma pessoa e, por outro lado, a destruição da imagem pública do seu adversário. ..hoje, porém, certas pessoas contratam certos "comunicadores" para tratarem do assassínio de caráter dos seus adversários.


Estas questões não podem ser encaradas apenas no plano da ética informativa ou da deontologia profissional do jornalismo, até porque, em Portugal, não há formas eficazes de escrutinar o cumprimento da deontologia jornalística. Salvo algumas honrosas exceções, o jornalismo tem vindo a tornar-se uma selva onde se encontram sempre "jornalistas" prontos para cometer as piores infâmias desde que recebam as devidas contrapartidas.

A informação tem vindo a desviar-se progressivamente dos seus fins ético-sociais e, consequentemente, a democracia degrada-se e descredibiliza-se cada vez mais. Por isso a Assembleia da República não pode continuar a fingir que não sabe o que se passa. Quando um jornalista recebe de alguém vantagens (dinheiro, viagens, férias pagas ou bens variados) para praticar atos contrários aos seus deveres deontológicos, estamos, claramente, perante um caso de corrupção num domínio onde imperam relevantes interesses de ordem pública. E, por isso, não se entende por que é que o Estado não cria uma lei para punir essas situações, ou seja, não as tipifica na lei penal como crimes. A AR deveria, também, criar legislação que obrigue as empresas de comunicação a atuar de forma mais transparente e, sobretudo, que puna como corrupção ativa ou como tráfico de influência os comportamentos de "comunicadores" que ofereçam vantagens a jornalistas em troca de atos contrários aos seus deveres deontológicos.

Há, em Portugal, um negócio de milhões cujo objeto é o tráfico de agressões e de obséquios jornalísticos e cujas consequências mais nefastas se traduzem no aviltamento da própria democracia. O debate público é, frequentemente, viciado e distorcido no seu mérito intrínseco pela atuação de certos "comunicadores" junto de jornalistas certos. Um jornalista poderá sempre cometer erros; o que não pode é receber contrapartidas por isso. Ou melhor, o que não pode é "errar" conscientemente para, em troca, receber vantagens de quem beneficia desses "erros". E os zelotas do jornalismo que não olhem para o dedo quando se aponta para um crime.