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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Faltam três anos para chegarmos a ...2008

A economia está a melhorar em relação às previsões do governo. O desemprego está a baixar puxado pelas exportações ( ao contrário do governo que apostava na procura interna) . Quer dizer, sem investimento que se veja o que está a acontecer é que o potencial instalado está a recuperar. Por exemplo, uma fábrica que estava a produzir a 70% está agora a 80/90% .É também por isto que o Banco de Portugal já está a apontar para um decréscimo em 2018 e 2019.

Não chega sequer para convergir com a União Europeia . Mas o alvoroço e os foguetes são muitos.

A melhoria das expectativas para a economia portuguesa vem, contudo, acompanhada por um aviso: o “ritmo de crescimento [é] inferior ao necessário para o reinício do processo de convergência real face à área do euro].” É que Portugal cresce mais depressa, mas não ultrapassa o ritmo dos parceiros da união monetária e, por isso, não chega para recuperar o caminho perdido. Aliás, o Banco de Portugal nota que “no final do horizonte de projeção, o PIB situa-se num nível próximo do registado em 2008”.

A instituição frisa “a importância e urgência” de “aprofundar a orientação de recursos para empresas mais expostas à concorrência internacional e mais produtivas”, bem como de “continuar o processo de redução do elevado nível de endividamento dos vários setores, reduzindo a vulnerabilidade da economia portuguesa a choques”. É a repetição do pedido de reformas estruturais, que tem marcado o debate público, já que se mantém uma “elevada incerteza” e persistem “riscos descendentes, a nível interno e externo”, como nota o Banco de Portugal.

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Reprimidos e reaccionários

Á esquerda quem não é por nós é contra nós. Parece que ao fim de quarenta anos haja quem tenha percebido isso. Já é um avanço. Com purgas e repressões não há solução que nos valha. O problema é que o “meio da esquerda” nunca foi determinante em nenhum dos partidos estabelecidos. No PCP, os críticos foram sendo ciclicamente afastados. No PS, a “ala esquerda” foi por vezes tolerada, por vezes cooptada, mas quase sempre mantida à margem. E, no Bloco, de onde muitos (incluindo eu) esperaram ver resolver-se esta equação, os setores mais sociais-democratas e abertos ao diálogo foram sendo sucessivamente reprimidos, até à saída final.

Não existe um extremo do eleitorado doutrinariamente anti-capitalista e marxista-leninista, de um lado, e um centro compassivo com o carreirismo e o clientelismo do poder, por outro. A maior parte dos eleitores de esquerda estão no meio, procurando pela realização de um país em que as desigualdades sejam combatidas e a pobreza erradicada, onde haja um acesso universal às provisões públicas, e onde uma economia mista e diversificada possa dar hipóteses justas de progresso social e pessoal aos portugueses.  Quem pensa assim é apodado de reaccionário.

E a divergência insanável, é ...

Estamos todos suspensos. Dizer que há uma divergência insanável e depois não concretizar, não trocar por miúdos, tira seriedade à informação. Temos aí os jornalistas afanosamente , junto das fontes, no tiro ao alvo, desporto nacional a ver se acertam. Ora bastava que Seguro dissesse qual é a tal divergência insanável. Até porque, como todos já perceberam, a divergência só é insanável até ao momento em que PS e PSD tenham que se juntar para formar governo. Nessa altura acaba a divergência. E vamos perceber todos que a haver divergência não serve para nada, até porque o caminho está a ser aberto agora, com a forma como o país sai do ajustamento e com as conversas em Bruxelas e Berlim. E a divergência não entra nas contas. O próximo governo, seja ele qual for, vai ter que se guiar por um guião que está agora a ser preparado. Seguro só arranjou maneira de estar fora da solução.

Finalmente a convergir com a UE

Tudo aponta que pela primeira vez Portugal possa convergir com a UE em vez de divergir. Há quinze anos que divergimos, a UE cresceu mais do que nós.  Portugal deverá crescer entre 1% e 1,3% ao longo deste ano, podendo superar o ritmo de crescimento de 1,2% previsto para a Zona Euro. A única forma de resolver o desemprego, os baixos salários, pagar a dívida é fazer crescer a economia. Falta o consenso entre o governo e o PS, reformar o estado e o Tribunal Constitucional estar à altura do superior interesse do país.

Silenciar o debate à esquerda com mentiras e falsidades

Dizem mentiras e falsidades para não fazer a convergência à esquerda, queixa-se o Rui Tavares.  João Semedo que, note-se, foi quadro do PCP durante muitos anos, em que é que se diferencia no essencial do Partido Comunista? O PCP diz que nunca se juntou ao PS com medo do "abraço de urso". Leia-se, ir para o governo com o PS é um suicídio. O BE diz que não "dá a mão ao PS para este governar à direita" .É o mesmo com outras palavras. PCP e BE o que dizem é que só convergem com o PS se este deixar de ser socialista e passar a ser comunista.

Onde é já se viu um partido com 35% dos votos deixar de ser quem é para passar a ser o que são dois partidos que representam, juntos, 17% dos votos?

A verdade é só uma. PCP e BE gostam do lugarzinho de conforto onde estão. Oferecem tudo porque sabem que ninguém lhes exige nada.

Nunca houve tão grande convergência face à situação do país

Silva Peneda : " Sublinhando que não percebe a dificuldade de entendimento “naquele que é o interesse nacional” – a construção do novo modelo económico –, Silva Peneda recorda que todos os parceiros sociais disseram estar disponíveis. “Nenhum se opôs. Desde a CGTP, UGT, à CIP, CAP, CCP, todos eles, nenhum se opôs. Eu não percebo – e tenho muita dificuldade nisto – por que razão questões de natureza político-partidária, menores seguramente, fazem com que não se enfrente este tipo de realidade, este tipo de necessidade”, acrescenta.
O ex-ministro do Emprego e Segurança social insistiu também, nesta entrevista à RR, na abrangência de um eventual entendimento. “É muito difícil tentar obter um acordo junto dos parceiros sociais apenas numa vertente. O Documento de Estratégia Orçamental – DEO – está muito relacionado com a forma como está a Segurança Social e outros aspectos, com a forma como a economia vai crescer”.

“É preciso uma abrangência mais global. É preciso ter uma visão do país. É preciso ter uma visão acerca do modelo económico que queremos ter para o futuro. Julgo ser fundamental que os parceiros sociais se comprometam também com esse tipo modelo e só na base de uma discussão muito séria e com certeza algo demorada. Mas, eu julgo que há, neste momento, condições para aproveitar esta oportunidade”, diz Silva Peneda.

Deixemo-nos de hipocrisias. Só falta o PS ! PCP e BE nunca farão qualquer acordo! Não precisam dele mas o país também não!

São todos pensionistas do estado

Alberto João Jardim, Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix estão todos a favor da inconstitucionalidade da convergência das pensões. Pois claro, são todos pensionistas da CGA. Mas para gente que chegou tão longe é uma razão bem fraquinha para não lhe chamar mesquinha.

Que a oposição esteja contra percebe-se, mais não seja porque quer fazer a vida negra ao governo, agora gente da mesma área política do governo...

E que dizer dos juízes do Tribunal Constitucional que ao fim de dez anos em funções têm direito a reforma ? Já agora, não é inconstitucional os Juízes decidirem em "causa própria" ?

DESDRAMATIZEMOS

Usualmente, já não tenho muito tempo.

Mas desde aquela admirável tese de igualdade entre os trabalhadores da função pública (para pagamento de cujos salários, se não houver dinheiro, se contraem empréstimos sem limite) com os trabalhadores do sector privado (que ficam a arder quando o patrão não pode pagar e, mesmo assim, ainda têm de ajudar a amortizar os empréstimos para satisfação daqueles) fiquei sem qualquer interesse em ler acórdãos do Tribunal Constitucional.

Violado o princípio da confiança? Seja!

Quanto fica a faltar nas contas de 2014? 388 milhões, não é? É fácil!

Para animar (não ainda para resolver) há uns meses falei aqui nuns 365 milhões que o governo socialista gastou em 2013 na RTP sob a forma de aquisição de capital. Não me refiro à "indemnização compensatória"; essa foi paga à parte. Aludo ao eufemismo contabilístico para disfarçar o pagamento de dívidas que aquela orgia de despêndio não podia solver.

Eu sei que já está gasto e nada há a fazer.

Mas, como disse, isto é só para animar, demonstrando que esse dinheirito existe.

Vamos, pois, à solução:

As "fundações" inventadas para desviar dinheiros públicos (não é só a do Dr. Soares) são necessárias? Não.

As subvenções a sindicatos e associações patronais também não. Arménio, Nogueira e Saraiva, que são tão bons, não terão dificuldade em ser pagos pelos filiados, tão bem defendidos.

Claro que observatórios, entidades reguladoras altas autoridades e quejandos terão, finalmente, de fazer pela vida. O Boaventura até tem aparecido pouco e a Raquel sente-lhe a falta.

Os partidos. Os partidos ainda não sentiram a austeridade. Corta-se-lhe metade das subvenções. Só metade, deveria até ser tudo.

É tempo também de questionar a constitucionalidade dessa coisa de os juízes do TC serem reformados ao cabo de dez anos. Atenção, que a inconstitucionalidade opera ex tunc, isto é, não se compadece com essa dos "direitos adquiridos" - art. 282º, Nº 1, já sabem do quê.

Esses colégios privados escolhidos a dedo como os melhores para os "contratos de associação", que tenham paciência e esperem mais um aninho; ou uma decadazinha.

Então, e os deputados não podem abdicar do golfe e do restaurante gourmet a preço de cantina? Podem, claro. E apertar um pouco naquilo que é necessário e prescindir do acessório. Vamos, reduzir esse orçamento em metade?

E o bem republicano "gabinete do cônjuge do presidente"? Há chazinhos bem mais baratos.

A opacidade das contas públicas não me permite fazer as contas. Apenas sei que, para os colégios, vão 150 milhões.

Não há-de faltar muito e, para o que faltar, vamos arranjar cobertura, fiquem certos, até porque o apanhado acima está longe de ser exaustivo.

E, finalmente, note-se que falo apenas do que pode ser aplicado de imediato. A médio prazo, há muito mais a fazer.

Agora, não toquem no IVA.

Porque a Minha Mãe, que aufere uma reforma (não da função pública, para seu azar) de pouco mais de 400 euros, também tem direito a fruir do princípio da confiança.

Embora os Senhores Conselheiros do TC achem que não.

Nada de substancial, a forma "avulsa" é que foi o problema

Aqui para nós. Se os juízes se limitassem a produzir o acordão e não dissessem mais nada nós, pronto, diziamos que é assim a democracia. As instituições estão a funcionar, está tudo bem. O pior é quando dizem coisas destas. "

O juiz presidente do Tribunal Constitucional (TC), Joaquim Sousa Ribeiro, afirmou aos jornalistas depois da leitura do acórdão, que o corte de 10% nas pensões só poderia ser justificado no âmbito de uma reforma estrutural do sistema pensionista, deixando entender que a redução no valor destas prestações teria de envolver o regime da Caixa Geral de Aposentações mas também o da Segurança Social. Porém, acrescentou, a forma "avulsa" como foi apresentada visava apenas a "consolidação orçamental pelo lado da despesa".

 Amanhã temos as taxas de juro a subir, abre-se um caminho de maior empobrecimento mas isso não interessa nada. Tivessem atendido à "forma". Esta explicação para mim é suficiente e se tinha dúvidas deixei de as ter. Este país com esta Constituição não pode ser um país equilibrado financeiramente e vamos continuar a entrar em falência periodicamente. Como, aliás, tem acontecido.

O Tribunal Constitucional dificulta mas não mata

Há sempre uma forma de ultrapassar as questões embora as mais das vezes com medidas mais gravosas. Mas a democracia tem leis e há que segui-las.

E é assim que o governo tem que reagir :

O chefe do Governo português recusou criticar a instituição e reiterou o respeito pelos juízes, mas admitiu que nem sempre fica satisfeito com as decisões do Tribunal Constitucional.

"Poderia ficar mais satisfeito se o Tribunal Constitucional tomasse decisões diferentes porque não estamos numa situação normal e fácil, mas até agora descobrimos sempre uma forma de encontrar respostas diferentes".

São mais seis meses, estão a caminho as verbas do próximo Qren que podem dar um enorme empurrão à economia e ao emprego. Vale a pena!