«O aumento da procura sente-se em todo o país», sublinha ao SOL Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). «Fora das grandes cidades temos colégios que estão a fazer um esforço significativo e estão com projetos inovadores e que estão a crescer», remata. Ainda assim, a maior procura pelos colégios continua a ser em Lisboa e no Porto, «onde há mais pessoas e onde há mais capacidade financeira», justifica.
Ontem ouvi uma professora competente dizer: "Esfolo-me todos os dias. Reconhecimento? Zero." É apenas uma variante do que já ouvi vezes sem conta. São cada vez mais os bons docentes que andam a pensar em abandonar o ensino muito antes da reforma. São cada vez menos os bons alunos que querem ser professores dos ensinos básico e secundário. Todos os estudos internacionais dizem que um bom professor é o factor mais importante para o sucesso educativo. Convencer pessoas com vocação e qualidade a dedicar a sua vida à escola pública é, pois, o maior desafio de qualquer governo nesta área. A incapacidade para o fazer é sinal de falhanço político para quem tem "paixão pela educação".
O braço-de-ferro entre colégios com contratos simples e de desenvolvimento — que permitem que famílias carenciadas matriculem os seus filhos em escolas privadas tendo uma parte da propina paga pelo Estado — e o Ministério de Educação começou em dezembro.
“Estes 1100 euros dos mais pobres não paga a mensalidade do colégio. Mas é uma maneira de diversificar a turma, estamos convictos de que educar crianças diferentes todas juntas é muito mais rico do que só criar crianças de determinado tipo. O ensino privado continua a crescer nas estatísticas, mas é cada vez mais elitista. Com os contratos simples, os colégios não ganham nem perdem no sentido financeiro. O que perdem é diversidade no corpo de estudantes e essa diversidade é importante para todos os que lá estão”
O relatório do Tribunal de Contas que autoriza os contratos celebrados entre o Estado e os colégios particulares e cooperativos é taxativo. Os colégios têm razão. Não se aplica a subsidiariedade da rede pública e há espaço para novas turmas de inicio de ciclo.
O Tribunal de Contas tem também aqui uma visão completamente oposta. Num relatório de Setembro de 2015, que só agora foi entregue à Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), afirma-se que na "mudança legislativa" entretanto ocorrida, nomeadamente com a aprovação do novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, não "existe referência a qualquer eventual regime de supletividade face à inexistência de respostas na rede pública".
O que é reafirmado nesta constatação prévia: todos os contratos sujeitos a visto “dizem respeito à constituição de turmas de início de ciclo, nos anos lectivos 2015/2016 a 2017/2018, com efeitos de 1 de Setembro de 2015 a 31 de Agosto de 2018”.
O contrário da interpretação feita pelo ministério da educação. Diz o povo que cadela apressada tem os filhos cegos...
Vera Jardim é um jurista socialista, ex-ministro da Justiça, sabe do que fala. Os colégios privados à sombra dos contratos com o estado para três anos, prepararam-se investindo e preparando professores e outros profissionais para aquele prazo, criando justas expectativas que agora vão ser esmagadas. O estado pode vir a pagar muito mais em indemnizações aos colégios, aos professores e famílias do que o que se propõe poupar.
“Quando há um contrato assinado, há um ano, que garantia a estas entidades uma duração de três anos, é prudente olhar para esta questão no sentido de ver se ela não terá características jurídicas que permitam aos colégios apresentarem providências cautelares e acções de indemnização”, adverte o advogado que tutelou a pasta da Justiça.
Também o antigo deputado social-democrata Pedro Duarte acusa o Governo de querer que o Estado seja "dono de todas as escolas do país, a controlar tudo isto”.
O militante do PSD, que dirigiu a campanha presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, insiste que na base da acção do Governo está “ um movimento ideológico, que na minha opinião é um brutal retrocesso, com o Estado a querer controlar a educação de modo monopolista e dirigista”.
António Costa para agradar ao PCP e ao BE arranjou um problema grave.
Professores, pais e alunos entregaram hoje ao PM 50 mil cartas e outras 50 mil ao Presidente da República com as suas razões para defenderem as suas escolas.
Os tais alunos que "são desviados", segundo os sindicatos comunistas da educação, reafirmam a sua intenção de se manterem nas suas escolas e não querem as escolas estatais para onde os querem empurrar. Isto é profundamente humilhante para a escola estatal e para quem a defende.
E se quem defende o monopólio da escola estatal tivesse um pingo de vergonha percebia que há um repúdio generalizado da tentativa de impedir as famílias de exercerem a liberdade de escolha. Mas quem defende o monopólio estatal só tem um desígnio . O monopólio estatal bem à maneira soviética que tão maus resultados deu.
Já tivemos a mesma luta pela liberdade sindical, pela liberdade de expressão e pela iniciativa privada dos cidadãos. Estamos pois, perante uma luta que o povo sempre venceu. Os mesmos de sempre não desistem de nos submeter à sua vontade anti-democrática. O povo de sempre mais uma vez vencerá.