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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Cheque dentista um programa exemplar

Usando a estrutura dos milhares de dentistas já instalados, sem custos fixos para o estado e sem mais funcionários públicos já foi possível chegar a milhares de jovens que frequentam a escola pública, idosos,  às grávidas e aos portadores do HIV. Tudo num curto espaço de tempo. É preciso agora chegar aos alunos das privadas e ao milhão de diabéticos que existem no país. Correia de Campos que lançou o programa, bem foi pressionado para admitir mais umas centenas de dentistas nos hospitais públicos. Para "entrarem às 8 e saírem às 13 horas" nas suas próprias palavras. Foi pelo mais racional, que é mais barato ( o estado só paga o serviço efectivamente feito) e chegou rapidamente aos utentes. Uma solução para estender a mais programas em diversas áreas. Aproveitar as estruturas já instaladas em todo o país e não gastar dinheiro em estruturas paralelas públicas por razões exclusivamente ideológicas.

Recentemente, a Entidade Reguladora da Saúde questionou a universalidade e equidade no acesso aos cheques-dentista, lembrando que ficam de fora crianças que frequentam escolas privadas e grávidas não seguidas nos serviços públicos. Já foram emitidos mais de 600 000 cheques e efectivamente utilizados mais de 400 000 desde o inicio do programa. Calcule-se o peso que estes números teriam sobre os hospitais e centros de saúde.

 

 

 

O cheque dentista

Chega cada vez a mais gente a um preço incomensuravelmente mais baixo do que se a prestação do serviço fosse feita numa qualquer unidade do Serviço Nacional de Saúde. E o pai da iniciativa foi um homem dos que mais sabe de saúde pública. Socialista. António Correia de Campos.

Os 240 médicos dentistas que vão participar no programa de rastreio do cancro oral já foram seleccionados, de entre mais de 1100 candidatos, e que a rede está pronta para arrancar assim que houver a luz-verde oficial.

A que título, é que tanta gente capacitada poderia ficar de fora de uma iniciativa tão importante? Por ser privada? Agora pense-se que a mesma lógica pode ser estendida a grande parte das actividades do estado como a Educação. Tanto dinheiro poupado, tantos serviços prestados, tantos cidadãos a utilizar o que o país de melhor tem. E com lucro para todos!

As pessoas não querem saber se a saúde vem do publico, da privada ou do social

Tal como na Educação. Estão é interessados em saber se os serviços prestados são bons. Não entra na cabeça de ninguém que se financiem os maus serviços e se encerrem os bons. E são poucos os serviços em que o estado deve ter o monopólio da prestação.Se há uma capacidade crescente e de qualidade instalada no sector privado, cabe ao Estado integrá-la para uma melhor resposta aos cidadãos. Os princípios do SNS, de universalidade e equidade, não são postos em causa se houver convenções e acordos bem estruturados, que garantam concorrência, qualidade e o melhor preço. Esta discussão não pode ser ideológica, tem de ser pragmática. Não podemos ter um SNS assente em prestadores públicos só porque queremos ter um SNS organizado em carreiras. Se não arriscamos que o impacto do subfinanciamento destes prestadores o ponha em causa na sua universalidade e equidade, o que já se vê na existência continuada de listas de espera e no desinteresse crescente de alguma classe média, ainda que atenuado durante a crise.

250 000 crianças com cheque dentista

António Correia de Campos, então Ministro da Saúde, instituiu o cheque dentista. Em vez de admitir dentistas nos hospitais "que entrariam às 10 h para saírem às 13 h" nas suas próprias palavras, contractualizou com centenas de técnicos já instalados, o tratamento oral de jovens e grávidas. Estabeleceu as condições e o preço por consulta conforme a maior ou menor dificuldade do tratamento e, milhares de pessoas beneficiaram desde então.

É o estado que paga, mas muito menos do que se tivesse de comprar equipamentos e admitir pessoal. E os tratamentos começaram de imediato o que não aconteceria se fosse o próprio estado a prestar os tratamentos.

O sucesso foi tão grande que agora se reforça o modelo, desta vez orientado para as crianças da escola pública. Espera-se que 250 000 alunos beneficiem este ano.

É este modelo que o estado tem que ampliar e fazer chegar a mais áreas, aproveitando as capacidades já instaladas dos privados.É tudo mais barato, mais rápido e participativo. Os doentes agradecem e não estão preocupados em saber se o dentista é "público".
Ao todo são cerca de 3.000 os médicos dentistas e estomatologistas disponíveis numa rede que é nacional, com total liberdade de escolha pelos pais.

O programa "cheque dentista" é um sucesso!

O programa foi retomado depois de dois meses de ausência. São dezasseis milhões de euros para ocorrer a crianças, grávidas e infectados com IVH/Sida. Por "razões de rigor de gestão orçamental", a DGS propôs, em finais de Outubro, a suspensão temporária da emissão de cheques-dentista para as crianças em idade escolar até 31 de Dezembro de 2012, mantendo-se inalterado o processo de emissão de cheques para os outros grupos alvo do programa (grávidas, idosos, doentes com VIH/sida).

"Está tudo ocorrer consoante o previsto", confirmou o bastonário, adiantando que centros de saúde, escolas e administrações regionais de saúde já foram avisados da regularização da situação.O governo suspendeu a emissão de cheques dentista a crianças e jovens. O Ministério da Saúde invoca razões orçamentais para suspender a medida para os beneficiários de 7, 10 e 13 anos. A suspensão tem efeitos imediatos e vai vigorar até ano final do ano. Os cheques dentistas foram criados em 2008 no âmbito do Programa Nacional de Saúde Oral. Mais de 1 milhão de pessoas teve acesso por esta via a consultas de especialidade. Só em 2011 mais de 500 mil crianças foram beneficiadas. O Cheque dentista mantêm-se para todos os idosos que recebam o complemento solidário, para as grávidas e portadores do vírus de imunodeficiência adquirida.

Este programa foi criado pelo Ministro da Saúde Correia de Campos que em vez de encher o SNS de médicos dentistas, como foi incessantemente aconselhado, lançou este programa com resultados a curto prazo, usando as estruturas dos médicos dentistas privados. É um sucesso !