Curiosamente foi a pandemia que acelerou o processo da sua morte. Mostrou que a escola precisa da presença de professores e alunos mas também mostrou que há outros instrumentos para ensinar e para melhor envolver os alunos. Está a chegar a escola que responde a todos e a cada um dos alunos.
As escolas são todas diferentes com professsores e alunos diferentes e exigem medidas adequadas às diferentes realidades. Proximidade.
A escola do futuro está a chegar, não tanto pela introdução das tecnologias educativas, mas porque a escola está obrigada a mudar. Com a pandemia, tornou-se mais evidente o fim do modelo pedagógico de transmissão do conhecimento, passivo, desconectado dos interesses dos alunos, entediante. Por outro lado, bastou um curto período de confinamento para que se entendesse a importância da escola, que deixou de ser apenas o lugar onde se vai para adquirir aprendizagens estabelecidas pelos planos curriculares.
Refletindo sobre o sentido da escola em La escuela que viene, Magro mostra como é possível e está a chegar uma escola capaz de diagnosticar e se adequar aos interesses, ritmos e capacidades de cada aluno. Uma escola em que cada um possa ter a sua própria respiração e respirar em conjunto ("conspirar"), uma escola que transforme os conhecimentos e capacidades em bens comuns.
Não se trata de inventar outra escola, mas voltar a pensar e construir o que é a escola do futuro que pertence a todos.
A descentralização no país mais centralizado da Europa é a mãe de todas as reformas . Todos os políticos ( com excepção do PCP e do BE centralizadores) dizem que descentralizam mas nunca o fizeram.
Descentralizar competências e os meios necessários é, na cabeça destes estadistas, perder poder . Não lhes interessa a proximidade que os municípios têm aos problemas conhecendo-os como ninguém e que por isso podem responder mais eficazmente .
António Costa já se referiu duas ou três vezes ao problema mas não se conhece ressonância na sociedade e na classe política, todos dizem que estão de acordo mas no momento de avançar ficam mudos e quietos.
Aqui está uma boa alternativa para o PSD de Rui Rio apresentar a este governo centralizador. Maior autonomia às regiões e aos municípios, maior proximidade, mais competência e maior responsabilidade.
Em causa está o pacote legislativo relativo à passagem de competências para o nível metropolitano em Lisboa e Porto (de que são exemplo os transportes), mas sobretudo para as autarquias, em áreas que vão da gestão das praias à educação, das áreas sociais às estradas que atravessam as zonas urbanas. Na Assembleia da República está a Lei-Quadro da descentralização e há depois 23 diplomas sectoriais e uma proposta de alteração da Lei das Finanças Locais a serem discutidos com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Marta Soares, o Presidente dos Bombeiros, chama "lei da rolha" e "suspensão democrática" à imposição do governo em centralizar a informação.
Uma questão que repetiu em declarações ao Expresso, mas indo mais longe: “É uma demonstração de falta de confiança em quem está no terreno“. Para Marta Soares, a medida “não faz sentido nenhum” e é uma “desculpa esfarrapada” para distrair do que se passa no terreno.
“Há sempre um oficial dos bombeiros que pode fazer essa comunicação, treinado para esse propósito, se o comando estiver bem organizado”, destacou ainda ao Expresso o líder da Liga dos Bombeiros, acrescentando que “é um crime a informação ter de passar a sair do local, para ser filtrada, para ser dita por Lisboa”.
Há muitos - sindicatos - que querem ter só um patrão. O ministro. Esta é a grande reforma possível. Não há dinheiro, não há grande consenso, nem sequer maioria estável. Por isso, é a reforma que se pode fazer.
Por isso, com consenso pouco alargado e uma maioria muito disputada, não teremos, infelizmente, uma reforma audaz. Professores já protestaram. Médicos também. Numerosos funcionários e serviços centrais recusam passar para a periferia, o local e o regional. Muito vai continuar na administração central. Passam umas competências, umas faculdades, algum dinheiro, mas não muitos serviços centrais nem estes funcionários especiais (o maior número) que são os médicos, os enfermeiros e os professores. A verdade é que os sindicatos não querem e não deixam. Um sindicato que se preze quer ter diante de si um só patrão, o ministro. Assim continuará a ser. A respectiva tutela fica com o governo central. É descentralização de gato escondido.
Correia de Campos coloca bem a questão. Fá-lo para a saúde mas o que diz adapta-se como uma pele para a grande maioria das situações. A centralização dos recursos favorece e facilita a sua "captura" pelos interesses corporativos que se alimentam do estado. "Um setor que gasta 10% do PIB tem sobre ele uma imensa voracidade", afirmou Correia Campos, alertando que a centralização dos serviços "só ajuda à captura do Serviço Nacional de Saúde por corporações e interesses". Segundo o antigo ministro, "quem quer capturar o Ministério da Saúde prefere que as decisões surjam todas a partir do ministério, do que de cada uma das administrações regionais da saúde".
Agora que a "municipalização" das escolas está a avançar é preciso perceber porque logo se levantaram as vozes que se alimentam da centralização da Educação. É também por isto, que há muito quem se bata pelo monopólio do estado na prestação dos serviços em largos sectores económicos. É fácil, é barato e dá milhões!
Respostas nacionais a problemas com escalas regionais ou locais é a principal razão para o insucesso e abandono escolares. "As medidas de prevenção e combate ao abandono e insucesso escolares deveriam assentar num princípio de descentralização e de mobilização das escolas, das comunidades locais, das associações intermunicipais ou de redes colaborativas de escolas, para prosseguir objetivos comuns através de estratégias diferenciadas", recomenda o "Atlas da Educação". Isto tem outro nome. Centralização! A partir do ME não é possível responder de forma adequada aos problemas escolares associados a características locais . Só com uma ampla autonomia a escola poderá livrar-se do espartilho dos burocratas do ministério e dos alucinados sindicalistas comunistas.