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BandaLarga

as autoestradas da informação

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O Estado-governo e o centralismo democrático

O partido único marxista . A dignidade da pessoa humana é definida por Kant na afirmação de que os seres humanos são fins em si; e portanto não são simples meios de que uma vontade colectiva possa dispor politicamente. Pelo que não é legítimo que (através de políticas públicas) um Estado-Governo lhes venha substituir outras finalidades, ou impor caminhos que levam a outras finalidades.

...que estão sempre a negar aos cidadãos as suas liberdades pessoais de escolha, impondo-lhes monopólios prestativos públicos-governamentais),

Nenhum homem tem o poder de governar outro homem. E um tal poder só lhe poderá ser institucionalmente atribuído a título limitado e subsidiário; nunca a título ilimitado e substitutivo. Todos os partidos autoritários e totalitários são centralistas. Basta isto para desconfiar do centralismo, como anti-democrático. Não por acaso, foram os marxistas, inventores do moderno partido único e totalitário, quem também inventou o supremo sofisma do “centralismo democrático”.

O futuro da esquerda é liberal e social

O nosso Presidente Marcelo também já se afirmou como  "liberal-social" . E o recente eleito Presidente francês também, ex-membro do Partido socialista, também é um socialista liberal . O grande erro da esquerda é que da trilogia " Liberté, fraternité, igualité" é que tem esquecido o primeiro.

O próprio António Costa afirma repetidamente que a grande reforma a fazer é a descentralização. A proximidade do poder aos problemas dos cidadãos, com estes a terem uma cada vez maior participação nas propostas e na tomada de decisões. A liberdade passa por aqui, não passa, como repetidamente se tem visto nas já inúmeras experiências, por um estado majestático e longe dos cidadãos, entregue a um qualquer comité central.

A iniciativa dos cidadãos é a base do desenvolvimento económico, o motor da sua classe média, essa invenção europeia pela mão de grandes políticos que paralelamente criaram o estado social. 

Mas a questão essencial colocada por MCS nesse livro é a de saber qual será o pensamento e a ideologia da esquerda no futuro. A resposta que dá é a de que o futuro da esquerda será social e liberal. Em Portugal e em França, usar a palavra liberal, à esquerda, é como evocar as forças do mal. Não se percebe a distinção entre liberalismo social, liberalismo clássico e neoliberalismo, reduzindo-se tudo a este último.

E a mais recente tentativa de manipulação é a extrema esquerda juntar-se à extrema direita, querendo convencer-nos que só há comunismo de um lado e fascismo do outro, passando a ferro os 80% do eleitorado que se colocam entre esses dois extremos.

 

Não, Macron e Le Pen não são iguais .

A autonomia nas escolas

Para beneficiar os que realmente importam - os alunos . " Enquanto permanecer amarrada ao centralismo da contratação de recursos humanos, à padronização da avaliação dos alunos e ao actual modelo de acesso ao ensino superior, a autonomia será um projecto interessante mas impossível. E o nosso sistema educativo ficará aquém do seu potencial. É certo que esse cenário satisfaz muitos agentes educativos, nomeadamente os que se revêem ideologicamente nesse centralismo. Mas, na verdade, prejudica os que realmente importam – os alunos. E é em nome destes que as políticas e reformas devem ser discutidas."

Portugal é um dos países mais centralizados

Vem do Marquês, reforçado por Salazar e constitucionalmente reconhecido no PREC. A centralização do estado é um dos factores mais poderosos para o atraso em que sempre vivemos. Finalmente uma das mais importantes reformas do estado, está a caminho. “A regra de ouro nesta descentralização é a melhoria da qualidade de cada um dos serviços, seja o serviço educativo nas escolas, dos cuidados de saúde, do desempenho nos equipamentos culturais e do apoio social.O secretário de Estado admitiu que “Portugal é dos países mais centralizados, que toma as decisões mais longe das pessoas e dos seus problemas, com os ministérios e as direcções gerais a tomarem decisões iguais para todo o país, independentemente das especificidades de cada região”.

É claro que PS, PCP e BE estão contra. Como sempre quando se fala em maior participação da população

 

Desestruturar os velhos modelos de organização centralista

As teconologias de informação estão a dar poder de intervenção e participação à sociedade civil. Há sinais por todo o lado. O profundo fosso que se tem cavado entre as forças partidárias e os eleitores, com uma imensa abstenção eleitoral que não pára de crescer é o mais significativo. O decisor político no momento da decisão já está informado do que pensa um grupo muito alargado de cidadãos , através das redes sociais. E, na fase seguinte, o decisor político pode utilizar as actuais tecnologias para perguntar ao universo de cidadãos ou a segmentos específicos qual a respectiva posição em relação a determinado assunto. Para operar as actuais caixas de multibanco é exigida uma capacidade mais do que necessária para o efeito. O caminho é, pois, mais sociedade civil e menos centralismo.

"As novas formas de intervenção no espaço público estão a permitir aos cidadãos desestruturar os velhos modelos de organização centralista e substituí-los por processos de comunicação baseados no diálogo em rede, muitas vezes desenvolvidos em canais que escapam ao controlo dos dirigentes. Esta é uma nova realidade e quem quiser ter lugar na política do futuro vai necessariamente ter de se adaptar a ela."

Um país malignamente centralizado

Com o Governo Sócrates, quando havia dinheiro atirado às pazadas para cima dos problemas, eles estavam do lado da banca a ajudar ao desperdício. Agora que não há dinheiro juntam-se ao lado de onde podem saltar as pulhices e as batotas escondidas. Mudam de cadeira conforme o lado onde está o poder de fazer dinheiro.

Este governo não sabia dos currículos? Se não sabia é porque não quis saber. O mesmo se diga do PS que deu corda à ventoinha. Esqueceu-se que foi no governo de Sócrates que se fizeram mais PPP e swaps. Já está a ser atingido com a porcaria que  estava a atirar aos outros.

Um país pequeno, malignamente centralizado estará sempre sujeito ao controlo de um qualquer grupo organizado. Sempre foi assim. A nobreza, as famílias, os industriais "do condicionamento industrial", a construção civil, os grupos financeiros...

O resto do país e a sociedade civil estão afastados dos centros de decisão. A manter-se o sistema administrativo e político tal qual "eles" vão voltar sempre.

Reduzir o centralismo e a dimensão do ministério da Educação

Tal como diz Nuno Crato sem reduzir o centralismo e a dimensão do ministério nada melhora na Educação. A entrevista terminou com uma referência à célebre frase de Nuno Crato, dita antes de ser ministro, sobre a necessidade de implodir o Ministério da Educação. “Tenho-me esforçado para reduzir o centralismo e a dimensão do Ministério da Educação. Há muito mais a fazer", respondeu.

Que não lhe doam as mãos porque na verdade, sem isso, nada mudará na educação em Portugal. É materialmente impossível gerir todas as escolas a partir da 5 de Outubro com êxito. Os sindicatos não pedem nem nunca pediram a descentralização da educação. A autonomia das escolas seria um golpe profundo quer nos sindicatos quer nos burocratas do ministério. Mais tarde ou mais cedo vai acontecer à medida do que já há muito se faz por esse mundo fora, onde a educação apresenta resultados e as famílias têm o direito de promover as melhores escolas .

  Entretanto, no que diz respeito aos exames,  o ministério continua a defender os alunos.

A escola onde todos são medíocres

Entrevista de Nuno Crato ...Minha crítica bate de frente com uma linha muito celebrada nas escolas de hoje. É uma corrente que dá ênfase excessiva às atitudes e à formação cívica do aluno e deixa em segundo plano o conhecimento propriamente dito. Pergunto: como investir em educação cívica se o estudante não consegue nem ler o jornal?

...Esse grupo de educadores admite que o aluno pode ser no máximo incentivado a respeitar a ordem na sala de aula, mas nunca, sob nenhuma hipótese, ele deve ser forçado a fazer isso. Nesse caso, não é preciso de muita ciência para saber que o resultado final será muita bagunça e pouco aprendizado.

...A utopia do igualitarismo, essa que muitos na educação defendem, só seria possível num único e não desejável cenário – aquele em que todos são medíocres. Esse é ainda um tabu. Dizer que uma criança precisa de um apoio especial não significa que ela será excluída. Num outro espectro, os ótimos alunos também não devem ser escondidos, mas, sim, radicalmente incentivados a seguir em frente. É um fundamento básico da meritocracia, de eficiência provada no setor privado. ( Blasfémias)

Numa escola centralizada e sindicalizada onde os que fazem a escola pouco influência têm, será sempre um objecto de experimentalismo à revelia de resultados, mérito e avaliação. A única forma de sair das mãos de burocratas sindicalistas e funcionários públicos, devolvendo a escola a quem nela trabalha, é acrescentar autonomia, avaliação e mérito.

Há décadas que os sindicatos co-governam a Educação

No ProfBlog : Está a acabar a centralização e a sindicalização da Escola. Um dos méritos de Nuno Crato foi libertar a educação e as escolas do controlo sindical sem afrontar os professores. Ao usar uma linguagem serena e ao não perder a compostura em público, apostando no diálogo sem prescindir da firmeza, Nuno Crato está, aos poucos, a descentralizar o sistema e a flexibilizá-lo. Não há nada que os sindicatos mais receiem do que a flexibilização. O que eles querem é regulamentação e uniformidade.

Os professores queixam-se da burocracia e dos papéis que os afogam. Tomem nas suas mãos as escolas. Libertem-se do Ministério e dos sindicatos!

O centralismo é um pecado original


" A percentagem média da despesa pública pelas administrações centrais na UE, é de 66%. Em Portugal é de 87% - cabendo às autarquias 10% e 3% aos governos regionais. Este é um espelho fiel do centralismo da nossa administração, que tão mau resultado apresenta no controlo da despesa e no fomento de um país equilibrado e coeso" - in Público - Reformar a administração territorial sem regionalizar o continente?

Uma das propostas centrais do "memorando de entendimento" é ..."melhorar a eficiência e reduzir a administração pública em todos os seus níveis"

Esta é uma oportunidade única, talvez a mais ousada reforma depois de consolidada a democracia. Para a levar à prática convém comparar com outros países da Europa:

A existência de um nível regional é a norma europeia que é, justamente, a que nos falta ( temos a autarquia e a freguesia). As regiões administrativas têm provado ser o modelo mais consonante com a moderna administração territorial. O objectivo de "reforçar a prestação de serviços, melhorar a eficiência e reduzir custos", deveria passar, além de uma redefinição do mapa autárquico, pelo reforço das competências "que o principio da subsidiariedade consigna aos organismos de proximidade". Reduzir a reforma a cortes de unidades territoriais sem alterar o equilíbrio entre o centro hipertrofiado e  a nova configuração territorial seria perder esta oportunidade de reforma estrutural.

Pessoalmente, acredito que este nível de poder regional se pode criar a partir da autoridade democrática das autarquias, com fusões e divisões, por forma a não se correr o risco de se criar uma nova "classe política regional", com os consequentes custos. Descentralizar meios financeiros e humanos, autoridade e capacidade de decisão, autonomia de procedimentos, é o caminho para tornar mais próximos das populações os serviços prestados pelo estado e, assim, aumentar a sua eficácia.

Acresce "estarmos em vésperas de um novo quadro de apoios comunitários, instrumento de médio prazo com uma forte vertente regionalizada.Seria muito útil que a sua aplicação depois de 2014 fosse feita com recurso a autarquias regionais democraticamente sufragadas."

Descentralizar o ensino, a saúde, a Justiça, a economia...tudo o que tão mal funciona no modelo conservador estatista e centralista que tudo faz !