Tudo o que vem da parte do BE é exigência de mais despesa com a consequente carga fiscal. Fazer crescer a economia com o aumento do consumo o que, como já se viu, resulta num crescimento económico frágil e transitório.
Mas estas exigências permitem-lhe andar na crista da onda e dá-lhe visibilidade como se a aprovação do orçamento dependesse do seu apoio.
Também se sabe que a carga fiscal excessiva não é sustentável quando a contrapartida é a qualidade duvidosa dos serviços públicos essenciais.
Essa excessiva carga fiscal tem ainda o efeito perverso de desincentivar o empreendedorismo, alavanca essencial do crescimento económico, para além de impedir o regresso ao país de pessoal qualificado.
Ora o crescimento económico é a arma mais poderosa para combater as desigualdades sociais.
Um governo que vai estendendo a mãozinha às pessoas e que não muda nada de substancial.
"Quando vemos uma Alemanha que anuncia praticamente um plano no mesmo dia do Governo português com a baixa de IRC, baixa de IRS, com estímulo claro à competitividade das empresas e estímulo claro à recuperação do consumo, vemos um Governo português preocupado em fazer aquilo que muitas vezes a esquerda acusa a direita de fazer", criticou.
"É o Governo da caridade. É o Governo que estende a mãozinha às pessoas, aumenta um bocadinho o subsídio, dá mais qualquer coisinha para que as pessoas fiquem muito agradadas e muito disponíveis para manterem os índices de popularidade e irem votar. São estímulos de curto prazo mas que pouco afetarão o robustecimento a prazo da economia"
Não desceu rigorosamente nada, bem pelo contrário, cresceu, pese as afirmações de Centeno e Costa.
A degradação dos serviços públicos é uma realidade indesmentível por falta de sustentabilidade financeira e gestão credível .A dívida não desceu de forma significativa, o défice é conseguido à custa das cativações da despesa ( o que se reflecte na degradação dos serviços)a carga fiscal está em níveis insuportáveis e o PIB é poucochinho. Que fazer ?
Manter o país a marinar até que alguma circunstância externa mude e sirva de argumento para eleições antecipadas . Nessa altura Costa já terá um poiso na Europa e Centeno no Banco de Portugal. A discussão vai ser à volta do modelo de governação que nos mantém estagnados há pelo menos vinte anos.
Como é que o estado sai da vida das empresas e das famílias e como chegaremos aos 50% do PIB nas exportações. Como vamos conseguir crescer aos 3% do PIB por um período prolongado no tempo, são três medidas que deviam estar contempladas no Orçamento em discussão. E não deixar crescer a despesa pública toda ela rígida e já muito elevada. E como não cortar a despesa de investimento.
O Orçamento é pobrezinho, ninguém o quer, carochinha à janela à procura de marido.
Baixar a maior carga fiscal de sempre às empresas e aos cidadãos é o objectivo de Rui Rio.
Sem uma economia mais forte tudo é poucocinho como estes quatro anos mostraram à saciedade. Já estamos numa trajectória de redução do crescimento do PIB, a dívida não diminui e os serviços públicos é o que se sabe.
Baixar a carga fiscal de 34,9% para 33% sobre o PIB.
- Redução gradual da taxa de IRC em 4 pontos percentuais na legislatura. Custo de 1.600 milhões de euros
- Outras medidas em sede de IRC, como incentivos fiscais a investimentos no interior. Custo de 300 milhões de euros
- Redução de 23% para 6% da taxa de IVA do gás e eletricidade para uso doméstico. Custo de 500 milhões de euros
- Redução de taxas nos escalões intermédios de IRS; Aumento das deduções das despesas com educação e Forte incentivo fiscal à poupança das famílias. Custo de 1.200 milhões de euros
- Redução da taxa mínima do IMI para 0,25% e eliminação do adicional ao IMI (imposto "Mortágua"). Custo de 100 milhões de euros
O líder do PSD garante que não há perda de receita, a origem da mesma é que difere da atual política, indicou Rio. “Ninguém está a dizer que a receita fiscal vai descer. Vai crescer por via do crescimento da economia e que os portugueses pagariam caso o PS” ganhe as eleições, tratando-se de “uma opção política.”
Com a dívida elevadíssima, a carga fiscal no topo e o PIB a crescer poucochinho há um problema incontornável : não há dinheiro.
E, pior, não há onde ir buscá-lo " onde ele estiver " e, não havendo, não há palhaço, desculpem, não há forma de pagar os 9 anos 4 meses e 2 dias. O que é que não percebem ?
Aumentar a despesa ? Rebentar com o défice ? O PCP e o BE nunca o esconderam. Mas é isso o que queremos ? Centeno não deixa e Costa aprova com razão. O pântano está próximo.
O PS e o governo justificam o novo máximo da receita fiscal com o nível da actividade económica. Como de costume é meia verdade. A carga fiscal de 35,7% sobre o PIB é mesmo histórica por ser a mais alta de sempre. Apesar de recair sobre um nível económico em alta.
Vai-se todo este dinheiro e mesmo assim corta-se no investimento e degrada-se o serviço público em vários sectores . Tudo porque a economia não cresce o suficiente e durante o período necessário. Já está a decrescer e até 2023 vamos continuar a empobrecer na cauda da Europa.
Não há razões para aplausos excessivos. Estamos novamente enrodilhados na teia habitual.
“redução que vai para além das exigências da União Europeia” se traduz em “falta no investimento público”.
“São 577 milhões para além do que estava previsto, mas isso tem de ser comparado com os menos 600 milhões que existiram em relação aos serviços públicos. O investimento público sofre desta contradição. Foi uma escolha do Governo PS porque nada obrigava a esta redução do défice tão exigente que vai para além das próprias exigências da União Europeia”, disse Jerónimo de Sousa no Porto, citado pela Lusa.
É quase doloroso ver um economista competente tentar demonstrar que reduziu impostos, aumentou rendimentos e desceu o défice. As razões indicadas para a impossibilidade são três: "Em primeiro lugar, a economia teve um desenvolvimento muito acima do projectado (...) O peso dos juros no PIB ficou em 3,9%, o mais baixo desde 2010 (...) O terceiro grupo de razões tem que ver com alguns impactos que tínhamos previsto e que depois não se materializaram", citando aqui o adiamento para 2018 das despesas com os lesados do BES. Ora, como vimos, a primeira é frágil, a segunda temporária e a terceira, essa sim, meramente contabilística. Nada disto é estrutural.
Vamos lá agora festejar o tal menor défice da Democracia, descontando, claro está, a recapitalização da Caixa. É bom. Até a pessimista Teodora Cardoso aplaude. Mas a carga fiscal, ao contrário do prometido, continua a subir: já é a segunda mais elevada desde 95, quase ao nível do ano do brutal aumento de impostos de Vítor Gaspar. Os ‘malandros’ dos impostos indirectos, aqueles que ninguém vê mas paga, como o IVA, estão em 15% do PIB: dois pontos acima da média do que vinha acontecendo. E, imagine-se!, a despesa com os pagamentos à Função Pública atingiu um mínimo histórico. Tudo isto no Governo mais à esquerda de sempre e sem contestação. É obra! Celebremos então.
