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BandaLarga

as autoestradas da informação

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A fiscalização da corrupção - PGR, CFP, BdP, TdC -foi toda alterada

Tudo gente substituída por gente mais dócil e amiga do governo. Bem pode António Costa dizer que está com o Presidente da Republica mas as coisas são como são. A pipa de massa está a caminho e as mudanças do primeiro ministro são, no minimo, suspeitas. A culpa das suspeitas não é nossa é dele.

Isto já quer dizer muito.

E a fotografia completa é que os cargos de fiscalização essenciais para um fenómeno chamado corrupção – PGR, CFP, BdP e TdC – foram todos alterados. O último dos quais quando à vista já estão os milhões da Europa para distribuir por cá. O retrato não é bom, e se há alguém que tem responsabilidades nessa deformação da tela, na sua subversão, é o primeiro-ministro. Pode tentar explicar cada um dos factos, com argumentos mais ou menos esfarrapados ou mais ou menos certos, mas de uma coisa não está livre: de que olhando o retrato completo fiquemos com receio de que a História se repita. Que as facilidades voltem, que os mesmos, ou os seus substitutos atuais, sejam de novo os bafejados.

A regra da confiança é essencial e foi canhestramente destruída. Ninguém acredita na bondade das substituições, mesmo nos casos em que não haveria outro procedimento a ter. A ideia é que o Governo e o seu chefe não sabem lidar com a crítica, com o escrutínio, com a vigilância necessária de órgãos externos ao Executivo.

E isto, por si só, já é bastante mau.

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Um balde de água fria para o governo

O BdP revê em baixa as previsões da economia para 2016, em paralelo com todas as instituições nacionais e internacionais mas, ao contrário, o governo acredita que é ele que vai com o passo certo.

Não se fala em criação de emprego que como muito bem diz Catarina Martins é o objectivo último. Mas a verdade é que para o investimento público e privado as previsões são igualmente sombrias.

O melhor mesmo é deixar falar o BdP : Estas previsões representam um balde de água fria nas expectativas do Governo de António Costa. No Orçamento, o Governo espera que o consumo privado suba 2,4%, enquanto o banco central espera um crescimento de apenas 1,8%. Quanto ao investimento (que aqui engloba o investimento público e privado), a equipa de Mário Centeno calculou um crescimento de 4,9%, mas o Banco de Portugal espera um aumento de apenas 0,7% (em forte desaceleração face a 2015, quando subiu 3,7%). No caso das exportações, o Banco de Portugal espera um crescimento de 2,2%, que compara com um aumento de 4,3%, previsto no Orçamento do Estado.

E pior, a trajectória é globalmente descendente. Quer dizer o mais certo é ser ainda pior.

O erro de António Costa com o Banco de Portugal

O Banco de Portugal é autónomo mas não é independente. Reporta ao Banco Central Europeu como deve ser para não estar nas mãos da política. António Costa quer a todo o custo deitar a mão ao BdP.

Para que o sistema tenha uma melhor regulação, percebe-se que tenha de existir autonomia dos reguladores, com particular destaque para os bancos centrais que, na zona euro, devem maior obediência ao BCE, de que fazem parte, do que aos governos nacionais, evitando desta forma tentações populistas. Já era assim antes da moeda única e foi reforçado com a criação da zona euro, porque a pertença a uma comunidade implica sempre perda de soberania nas questões que dizem respeito a todos.

O erro dos socialistas foi o de terem alimentado a ideia de que o problema é o actual governador, escolhido em primeiríssima mão por um governo do PS para substituir um governador que tinha sido líder do partido e que estava de partida para o BCE. Com isso condicionaram a discussão, que é preciso ter, sobre o papel do Banco de Portugal em decisões que são claramente políticas e que, por isso, devem ter um maior escrutínio democrático.

Solução para a dívida

Não há soluções milagrosas e muito menos perdões. Mas o tempo, as soluções intermédias, o processo, vão encontrando caminhos. Está aí a compra de dívida pelo BCE. Foi preciso contornar a pouca vontade dos países mais ricos que não queriam suportar garantias mútuas.

Com os bancos centrais de cada país a comprar a sua própria dívida a questão da garantia mútua fica resolvida. O BCE empresta dinheiro ao Banco de Portugal ( o BdP é accionista do BCE. Paga-lhe com os dividendos) que por sua vez compra até 25% da dívida, +- 30 mil milhões.

O presidente do BCE, Mario Draghi, já comunicou os pontos-chave do programa de ‘quantitative easing' a Angela Merkel e ao ministro das finanças alemão, Wolfgang Schaeuble. De acordo com a revista Spiegel, citada pela Bloomberg, o programa de compra de activos será operacionalizado através dos bancos centrais de cada país, para evitar a transferência de risco entre os estados-membros.

E é assim. Depois do trabalho de casa feito a UE tem soluções. Fora da UE é que não temos solução nenhuma.

Uma mala cheia de dinheiro

Godinho de Matos, socialista, numa entrevista desassombrada. Vota em Cavaco Silva e não apoia os ataques ao Presidente da República que nascem do facto de não pertencer à linha Lisboa-Cascais e de ser um homem que se fez à sua custa. Subiu a pulso que é coisa que não se perdoa cá no país. O Banco de Portugal, CMVM e auditores são os responsáveis por não terem visto o buraco do BES que é tão grande que só por mera incompetência é que não foi visto. O que está à vista em Portugal resultou do esbanjamento sem limites, dos empréstimos sem controlo, das obras públicas sem freio. Tudo pela mão do estado. Passos Coelho, honra lhe seja feita, pôs travão ao desperdício, esperemos que 2015 com as eleições à porta não deite tudo a perder. Seguro ou Costa qualquer deles, vai fazer a mesma política, não vai fazer melhor. Porque não vai ter capacidade de escolha. Quem manda no governo e vai continuar a mandar é uma comissão de credores, porque vamos continuar a ter problemas de liquidez e de solvência. Esta experiência deve determinar uma profunda remodelação da legislação reguladora e dos mecanismos de controlo das instituições de crédito, passando a ser ilustrada pela ideia de que onde está dinheiro existe o perigo de ele ser dissipado, e nunca pela ideia de que são todos pessoas sérias.

 

 

 

BdP contrata entidades acusadas de facilitarem o terrorismo internacional

Da entrevista de Miguel Reis, advogado dos pequenos accionistas do BES, ao Jornal i, que se pode ler aqui, destaco :Os crimes e as contra-ordenações devem ser instruídos e investigados pelas autoridades policiais, não podendo aceitar-se que tais investigações sejam encomendadas a entidades privadas, algumas das quais com cadastro internacional do ponto de vista criminal.
Está a falar de que entidades privadas?
Dos auditores. Ainda na semana passada foi divulgado em Nova Iorque a condenação de uma dessas entidades envolvida neste processo, a PwC, numa multa de 25 milhões de dólares por ter facilitado o branqueamento de capitais de nove mil milhões de dólares em benefício de Estados terroristas. Curiosamente, isso aconteceu na mesma semana em que foi também anunciado que o BdP tinha escolhido o BNP Paribas para ajudar no negócio da venda do Novo Banco quando é certo que este banco francês também aparece nas notícias internacionais ligado ao escândalo do financiamento do terrorismo.
Acha que não houve cuidado da parte do regulador ao escolher o BNP Pariba e a Price?
Há coisas que têm a ver com a boa imagem que Portugal deve dar de si. Não se pode permitir que um regulador seja tão imprudente ao ponto de escolher como parceiros ou como pessoas a colocar em posições de relevo, num processo tão complexo como este, entidades sob suspeitas pelas autoridade de países tão credíveis como os Estados Unidos. Um dia destes, Portugal poderá aparecer referenciado como um Estado que se apoia em organizações que facilitam o terrorismo internacional, o que não é bom para a imagem do país.

Em 2001 já o Banco de Portugal sabia o que se passava no BPN

Camilo Lourenço não deixa dúvidas. Em 2001 já o BdP sabia e estava muito preocupado com o que se estava a passar no BPN. "

Camilo Lourenço disse ter tido informações, por parte de fonte do Departamento de Supervisão do Banco de Portugal, de que o supervisor bancário estava "estupefacto" sobre o que se estava a passar no BPN. O sentimento no banco central era de "grande preocupação [para com o BPN]", acrescentou. "Uma das primeiras informações de que o BPN ameaçava descarrilar veio do Banco de Portugal", disse o mesmo jornalista, acrescentando que o banco central tinha "meios suficientes para ser assertivo mas não teve mau feitio no caso do BPN".

O vice-governador do Banco de Portugal em 2001, António Marta, teve nessa altura "conversas muito difíceis com Oliveira e Costa [presidente do BPN]", afirmou Camilo Lourenço, citando fontes internas do Banco de Portugal.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/bpn-em-2001-o-banco-de-portugal-ja-estava-preccupado-com-situacao-do-bpn-camilo-lourenco=f502746#ixzz2KFncoHfu
Mas apesar de tudo isto o BE e o PC insistem em acusar alguém que chegou ao BPN em 2008 ! Nada mais do que ruído político embora o governo bem podia ter evitado toda esta encenação!

Afinal foi Franquelim Alves quem avisou o Banco de Portugal

O excluído pelo PC, BE e PS foi, afinal, quem avisou o Banco de Portugal. Há duas cartas ( ver em anexo à notícia ) :O secretário de Estado do Empreendedorismo, Franquelim Alves, subscreveu duas cartas enviadas ao Banco de Portugal a dar conta da situação do Banco Insular e da sua relação com o grupo BPN, durante a sua passagem pela SLN, holding que controlava o banco (ver relacionados). Numa dessas cartas refere-se que o BI servia para financiar accionistas e empresas offshore ligadas ao grupo.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/franquelim-alves-subscreveu-cartas-ao-bp-sobre-bpn-em-maio-de-2008=f785106#ixzz2K8XWowRm
O próprio ministro hoje na AR confirma que o actual secretário de estado avisou o BdP da situação que se vivia na BPN.."O doutor Franquelim Alves trabalhou e investigou para denunciar as fraudes que foram feitas no BPN. Era um processo que não era simples, sobre várias offshores, e totalmente ao contrário do que a senhora deputada possa afirmar",  refere o ministro.

E se as previsões do BdP baterem certo?

Vamos ter muita gente a explicar-se. Estou a lembrar-me dos subscritores da carta ao Primeiro Ministro.
..."Todavia, as ditas previsões do BdeP não se esgotam na variação média anual do PIB, merecendo destaque dois outros desenvolvimentos não menos importantes: (i) recuperação da actividade económica a partir do 3º trim (inclusive), com variação positiva do PIB (valores em cadeia) e (ii) substancial excedente na balança de pagamentos, com um saldo positivo das balanças de Bens + Serviços, de 4,5% do PIB, bem como das Balanças corrente e de Capital, de 4% do PIB.
3. A verificar-se este cenário, em particular o fim da recessão a partir do 3º trimestre e um confortável excedente da balança externa – o que significará o desendividamento externo do País, a ritmo apreciável – poderemos estar defrontados com um impressionante virar de página no desempenho da economia nacional e com o que se poderá então chamar o "triunfo" do Programa de Ajustamento..." (Pinho Cardão na 4ª R ).
Eu ficaria muito contente pelo país se estas previsões se concretizarem, mas reconheço, que me daria um grande gozo ver a reacção dos que andam  à espera que tudo corra mal...

E se as previsões do BdP baterem certo?

Vamos ter muita gente a explicar-se. Estou a lembrar-me dos subscritores da carta ao Primeiro Ministro.
..."Todavia, as ditas previsões do BdeP não se esgotam na variação média anual do PIB, merecendo destaque dois outros desenvolvimentos não menos importantes: (i) recuperação da actividade económica a partir do 3º trim (inclusive), com variação positiva do PIB (valores em cadeia) e (ii) substancial excedente na balança de pagamentos, com um saldo positivo das balanças de Bens + Serviços, de 4,5% do PIB, bem como das Balanças corrente e de Capital, de 4% do PIB.
3. A verificar-se este cenário, em particular o fim da recessão a partir do 3º trimestre e um confortável excedente da balança externa – o que significará o desendividamento externo do País, a ritmo apreciável – poderemos estar defrontados com um impressionante virar de página no desempenho da economia nacional e com o que se poderá então chamar o "triunfo" do Programa de Ajustamento..." (Pinho Cardão na 4ª R ).
Eu ficaria muito contente pelo país se estas previsões se concretizarem, mas reconheço, que me daria um grande gozo ver a reacção dos que andam  à espera que tudo corra mal...