Só no quadro da UE haverá solução para as dívidas soberanas. Sejamos sérios, após a dívida do Covid-19 se juntar à actual dívida os países não a conseguirão pagar .
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Existe uma maneira de cancelar dívida. O Banco Central Europeu já possui um quinto das dívidas dos estados europeus. Pode transformar esses títulos em "dívida perpétua" com taxas de juros nulas. Ou, se a eternidade nos assusta, em dívidas de longo prazo: 50, 70 ou mesmo 100 anos. Devido à inflação e à taxa de juros nula, as dívidas acabariam por desaparecer pouco a pouco. Como primeiro passo, podemos cancelar essas dívidas até ao valor que os Estados tenham que gastar para enfrentar as crises sanitárias e sociais, para recuperar a sua economia e reorientar os seus sistemas de produção.
Numa segunda etapa, o Banco Central Europeu deve continuar a comprar de volta dívidas soberanas a credores privados, como vem fazendo desde 2015. Pode fazê-lo novamente, quando necessário e para, por exemplo, financiar investimentos sustentáveis. Os governos recuperariam capacidade fiscal suficiente para agir de acordo com decisões públicas. Isso é possível agora, sem alterar os tratados europeus. Mais e mais economistas têm defendido isso como a única solução viável neste momento.
O dinheiro tarda a chegar às empresas mas já está a chegar aos bancos. Dinheiro barato do BCE para responder à pandemia. E com isto, com dinheiro barato, ganham milhões emprestando-o às empresas sôfregas de liquidez.
Os bancos anteveem uma utilização da liquidez sobretudo para os dois fins referidos, mas também como alternativa ao crédito interbancário [em que os bancos se financiam junto de outros bancos] ou a outras operações de cedência de liquidez“, diz o inquérito realizado pelo Banco de Portugal. E também “para a aquisição de obrigações soberanas nacionais”, permitindo-lhes, com o BCE a comprar dívida pública no mercado — tem uma “bazuca” de 750 mil milhões de euros –, obter algum retorno.
Os bancos dizem ainda esperar que “a sua participação nestas operações contribua para melhorar a respetiva situação financeira, nomeadamente através da melhoria da capacidade para cumprir os requisitos regulamentares e prudenciais e da rendibilidade e posição de liquidez global do banco”, mas também “para o aumento do volume de crédito concedido a empresas e a particulares“.
Compra de activos, públicos e privados, por parte do Banco Central Europeu para apoiar os países da Zona Euro na presente crise.
Serão feitas compras de títulos do setor privado e do público, sendo que neste caso há uma novidade: o BCE vai passar a comprar títulos de dívida pública da Grécia, apesar de estes continuarem a contar com um rating que os coloca fora do espetro do banco central.
O “cheque” de 750 mil milhões de euros servirá para “contrariar os sérios riscos aos mecanismos de transmissão da política monetária e às perspetivas para a economia da Zona Euro em resultado da propagação do coronavírus, o Covid-19“, diz o BCE.
O “BCE está comprometido em desempenhar o seu papel no apoio a todos os cidadãos da Zona Euro” naquele que considera ser um período extremamente desafiante. Irá garantir que todos os setores da economia poderão beneficiar de condições de financiamento favoráveis que lhes permitam absorver este choque. “Isto aplica-se às famílias, empresas, bancos e Estados”.
É a primeira conferência de imprensa da nova presidente do BCE (Christin Lagarde ).
Manter o programa de compra de dívida ( 20 mil milhões de euros por mês), manter a taxa de juro em 0% e ter como horizonte uma taxa de inflação de 2%. Mas a partir de agora há outros factores a ter em conta.
Um programa que tenha em consideração três aspetos até agora relegados para segundo plano no discurso normal do BCE: os efeitos das “mudanças climáticas”, “as enormes mudanças tecnológicas” e também “as desigualdades” que afetam as economias do euro, revelou a presidente da autoridade em dezembro.
Outras considerações, como a estabilidade financeira, o emprego e a sustentabilidade ambiental, serão também contempladas”, diz a instituição de Frankfurt num comunicado só sobre este tema da reavaliação. “O exercício deverá estar concluído até ao final de 2020” e “assentará numa análise aprofundada e será realizado com abertura de espírito, envolvendo todas as partes interessadas.”
No fundo, é uma tentativa para ficar mais ligado às novas realidades e crises que emergiram desde 2003, nos últimos 16 anos.
Para compreender o efeito do QE ( quantative easing) na dívida pública portuguesa, basta dizer que em 1990 tínhamos uma dívida pública de 55% do PIB mas pagávamos em juros da mesma 8,1% do Produto.
Agora, com mais de 120% de dívida pública em relação ao PIB, pagamos apenas 3,5% do PIB por esses juros!
Lembram-se daqueles que tinham solução para restruturar a dívida e que punham as pernas dos alemães a tremer ? E que "não pagamos"? Por onde andam tais cérebros ?
Por ocasião da 11.ª avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (a última antes da saída oficial da troika do país), o FMI previa que em 2018 a despesa com juros atingiria 8,6 mil milhões de euros (4,5% do PIB), aproximadamente o mesmo do que o Serviço Nacional de Saúde. Este elevado valor dos juros era explicado pela conjugação de uma dívida pública elevada com a expectativa de uma subida futura dos custos de financiamento.
Há dois elementos cruciais na política seguida pelo BCE desde 2014: a redução sistemática das taxas de juro e o programa de compra de títulos da dívida pública (conhecido como PSPP). A principal taxa de juro do BCE, que era de 1% quando Mario Draghi tomou posse em 2012, já havia caído para 0,25% no final de 2013 e continuou a cair até atingir 0% em 2016 - com a promessa de que assim permaneceria por muito tempo (o que aconteceu até aqui). Tão ou mais importante, a partir de 2015 o BCE deu início ao PSPP, um programa que se traduziu na compra de títulos de dívida dos Estados membros da zona euro num valor superior a mais de dois milhões de milhões de euros (o equivalente a dez vezes a riqueza produzida num ano em Portugal). O BCE tornou-se assim o maior detentor de dívida pública nacional, com mais de 36 mil milhões de euros de títulos na sua posse. Embora o programa tenha sido interrompido em 2018, o BCE anunciou que os montantes que receberá quando os títulos atingirem a maturidade serão reinvestidos, assegurando dessa forma um elevado nível de procura das obrigações do tesouro.
A dívida não pára de crescer à medida que os juros baixam. Curioso. Compra-se dívida agora porque os juros estão historicamente baixos e vai-se amortizando a dívida comprada com juros altos. Feitas as contas os juros pagos anualmente permitem poupar cerca de 3 mil milhões de euros.
Isto sim é uma reestruturação da dívida.
O BCE vai usar as amortizações da dívida que andou a comprar estes anos para comprar mais dívida mantendo os juros baixos e controlar a liquidez nos mercados.
Olha se não pertencêssemos ao Euro ...
E os bancos centrais nacionais também estão a comprar dívida a juros negativos ou perto disso e quando a vendem a taxas mais elevadas fazem dinheiro que reforçam os dividendos dos Estados.
Ganham todos ou quase todos, quem não ganha são os investidores dos países com muito dinheiro acumulado que não têm onde investir com retorno assegurado. É por isto que a luta actual é entre a continuação desta política monetária ou mudar para uma política que aumente as taxas de juros.
Há dois alemães na luta para o lugar de Mário Draghi como governador do BCE. Um deles é "falcão" quer aumentar os juros .
Á medida que as prestações vencidas forem pagas pelos países o BCE, com esse dinheiro, fará novas compras de dívida pública. E pelo menos até ao fim de 2019 manterá negativas as taxas de juro.
Quanto representam estas medidas no orçamento e na situação financeira do nosso país ? Lembram-se das declarações desabridas contra o Euro, as exigências de reestruturação da dívida e da redução das taxas de juro ? Está aí tudo pela mão do BCE .
Mil e quinhentos milhões por ano é quanto poupamos em juros graças aos Programas do BCE . Alguns cretinos querem-nos fora do Euro.
Extensão do prazo dos empréstimos para trinta anos e com isso aplanar ao longo do tempo as amortizações da dívida e manter a taxa de juro em níveis razoáveis. É esta a tão desejada renegociação da dívida.
O BCE vai emitir obrigações europeias com vista a oferecer a Portugal linhas de empréstimo a 30 anos com vista a beneficiar o país trocando-as com as obrigações a curto e a médio prazo.
A Comissão Europeia vai emitir obrigações em nome da União Europeia para facilitar a extensão das maturidades dos empréstimos feitos a Portugal através do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF). Este passo consiste na implementação da decisão do Conselho Europeu em 2013. A extensão destes empréstimos deverá diminuir o custo com juros e alisar o perfil de maturidades da dívida portuguesa.
Todos nos lembramos daqueles arautos da desgraça que rasgavam as vestes exigindo o perdão da dívida . Não pagamos .
A prorrogação dos prazos do empréstimo já tinha acontecido no passado. Em 2013, o então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, negociou no Eurogrupo o prolongamento das maturidades dos empréstimos ao lado do seu colega irlandês. Estima-se que essa renegociação tenha gerado poupanças de 2,2 mil milhões de euros a ambos os países. Na altura, foi concedido aos dois países mais sete anos para reembolsarem o Mecanismo.