Num país decente o governo só não se demitia porque o país está no meio duma pandemia. O ministro não tem outra saída. Processos e nomes envolvidos nos negócios de uma empresa envolta em nevoeiro.
As três barragens do Douro Internacional valem hoje muito mais: 13 vezes mais no caso de Miranda do Douro (de 29,5 milhões para 390 milhões de euros), 33 vezes mais no que diz respeito à barragem de Picote (de 21 milhões para 689 milhões) e 23 vezes mais na Bemposta (de 27,3 milhões para 643 milhões), de acordo com a análise da APA de julho.
Uma avaliação inflacionada que, na visão da diretora de recursos Hídricos da APA, que assina o parecer em questão, seria suficiente para travar a venda à francesa Engie, o que não aconteceu. O negócio acabou por avançar no final de 2020 precisamente com luz verde da APA e da REN.
“Esta é uma questão que não pode deixar de ser muito preocupante e que obriga a uma avaliação jurídica e económica aprofundada, avaliando também a necessidade de se dar conhecimento ao Ministério Público“.
Estes três aproveitamentos hídricos do Douro Internacional estão neste momento ainda associados a processos judiciais em curso, tanto a nível nacional e comunitário, precisamente face ao valor definido para o equilíbrio económico e financeiro, na sequência da prorrogação dos prazos.
Este foi um dos principais entraves identificados pelo parecer da Agência Portuguesa do Ambiente de 30 julho de 2020 para que não avançasse a venda das seis barragens do Douro pela EDP à Engie. Por esta razão, a diretora de recursos Hídricos da APA concluiu na altura que “não estavam reunidas as condições para autorizar as transmissões dos aproveitamentos hídricos” e pedia “um parecer jurídico” que avaliasse se ficava “garantido o interesse público com a transmissão de cada uma” dessas concessões.
A EDP quer vender seis barragens no rio Douro aos franceses da ENGIE . Para isso montou um esquema fiscal com vista a fugir ao pagamento do Imposto de Selo no montante de 110 milhões de euros.
A bacia hidrográfica do Douro é a mais importante pela quantidade de água e pela capacidade de produzir energia . A EDP é desde 1954 a concessionária das barragens no lado português. Se o negócio se fizer o rio Douro fica na posse dos espanhóis no lado de lá e dos franceses no lado de cá.
Mas o que é verdadeiramente estratégico é que a Gestão da água em Portugal passa pelo transporte de água em transvases do rio Douro para o Rio Mondego e para o projecto "Alqueva do Rio Tejo ". Com os franceses a gerir a bacia do rio Douro não há gestão estratégica nenhuma com manifesto prejuízo para o interesse nacional.
O governo pela voz do ministro do ambiente já veio dizer que não se mete em negócios entre privados como se o interesse nacional não estivesse em jogo. E no Plano de Investimentos com o dinheiro de Bruxelas não consta que o governo se preocupe com tudo isto.
No governo de Sócrates o ministro Manuel Pinho, agora arguido no processo EDP, prolongou a concessão das barragens até 2030, mas foi à EDP não foi aos franceses de ENGIE.
“Se não existissem barragens, a água que nelas é armazenada seguiria o seu curso em direcção ao mar, ‘perdendo-se’ tanto quanto se ‘perde’ a água que se evapora, pois toda ela reentra de novo no ciclo atrás descrito, embora em pontos diferentes. Esta noção de ‘perda’ tem apenas a ver com a perda de oportunidade de utilizar essa água para os diversos fins tão caros à humanidade, e que as albufeiras criadas pelas barragens proporcionam: produzir energia limpa, fornecer água de qualidade às populações, regar para produzir alimentos, fornecer água à indústria, e por aí fora”.
Nas barragens a água evapora diz a Catarina Martins como se nos rios não evaporasse no ar e nos oceanos. Sempre tive a ideia que esta líder do Bloco vai debitando bem( não fosse ela actriz) o que lhe vão soprando ao ouvido.E, claro, de vez em quando saem estas pérolas
Para os partidos não tem eleitores para os privados não tem mercado. Está mais que explicado.
Agora que partimos praticamente do zero é possível reconstruir na óptica da criação de riqueza e da fixação de pessoas.
Ainda há pouco tempo estive novamente na casa de um amigo numa aldeia perdida na Beira Baixa. A sua casa faz parte de uma quinta cheia de matizes de verde. Vinha, oliveira, árvores de fruto, tudo cercado por eucaliptos e pinhais. A terra é diferente, Zé ? É igual só que a minha é trabalhada.
Sempre tivemos défice alimentar, o que produzimos não é suficiente para nos alimentarmos. Há séculos que andamos a pagar os salários dos agricultores dos países de onde importamos os bens.
António Costa já falou mais do que uma vez na construção de pequenas e médias barragens para o regadio de terras no interior. O país reagiu ? Ouviu ? Discutiu ? O mesmo com a descentralização. Em Portugal o que não interessa aos negócios dos instalados à sombra do estado em Lisboa morre na espuma dos dias.
Andamos trinta anos ou mais para construir a Barragem do Alqueva. Hoje temos lá 120 mil hectares de regadio e preparam-se mais quarenta mil. O Alentejo seco e de cor da palha mudou para verde.
Claro que há sempre quem esteja procupado com os lobos e os morcegos e menos com os homens e mulheres que são obrigados a abandonarem as suas terras.
