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BandaLarga

as autoestradas da informação

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António Costa já não consegue esconder mais a austeridade

A haver reposição aos professores é preciso que também a haja para os restantes sectores. Ora isto é orçamentalmente insustentável e mostra o que o governo andou estes quatro anos a esconder com a ajuda do PCP e BE. A austeridade não acabou .

António Costa ainda manteve o congelamento, mas com um défice próximo de 0% e com toda a retórica construída pela atual maioria de que se virou a página da austeridade foi perdendo argumentos para o fazer. Assim, em dezembro de 2017 e antes da entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2018, o PS, PCP e Bloco de Esquerda, aprovaram na Assembleia da Republica uma resolução bastante semelhante à que foi aprovada na passada quinta feira.

Ora, à medida que se torna mais evidente que não se virou a pagina da austeridade – algo que será ainda mais evidente à medida que a atividade económica for abrandando, também se torna mais evidente que a geringonça não serve para os próximos quatro anos. Não só as exigências do BE e do PCP serão cada vez maiores como também o espaço para mais cedências será cada vez menor.

Posto isto, quais a opções do PS? Tenta ter o apoio da direita, ou governar com maioria absoluta? Como a primeira hipótese parece cada vez menos provável e com as sondagens a apertarem, António Costa viu no tema dos professores a hipótese ideal para chegar ao eleitorado de centro e à maioria absoluta. Assim, o PS voltou atrás na posição que já tinha assumido em 2017 e adotou uma postura “responsável”.

Centeno : não fizemos uma mudança grande na austeridade

Centeno confirma que no essencial a sua política foi a continuação da política de estabilização financeira do Estado iniciada pelo governo anterior . Isto é, não houve nenhum virar de página da austeridade.

O ministro diz que o governo em que é figura-chave fez, de facto, “mudanças”, mas “não foram grandes mudanças” em relação à trajetória que estava a ser seguida pela governação anterior .

Mas o jornal assinala, baseando-se na conversa que teve com Mário Centeno, a importância que teve a queda dos juros pagos na dívida pública. Os programas de estímulo do BCE baixaram as taxas de juro absolutas de todos os países europeus e Portugal, algo que foi decisivo para a redução mais rápida do que o previsto no défice, reconheceu o ministro das Finanças.

Tudo o que sempre foi óbvio e que muitos não quiseram ver .

A esquerda sempre soube que não havia alternativa à austeridade

Passos Coelho merece um fim de ano tranquilo. Para António Costa " o virar de página da austeridade" deu lugar " virar a página dos anos mais dificeis".

Quem por palavras mata, por palavras morre. António Costa começa agora a pagar, com três anos de atraso, o seu pecado original: andar a vender obsessivamente ao país que a austeridade do governo Passos estava errada, quando sabia perfeitamente que não havia alternativa a ela. Agora, na sua mensagem de Natal, o “virar a página de austeridade” deu lugar ao “virar a página dos anos mais difíceis”. Mas já vem tarde. Avizinham-se tempos duros para o governo, e é muito possível que esta legislatura tenha dez meses a mais do que recomendaria a boa saúde política de António Costa.

Vamos ter que voltar à austeridade

O crescimento é medíocre e já lá vão cinco anos. Quanto tempo mais teremos sem que apanhemos de frente com nova crise ? Não é se é quando e, nessa altura, o país não está minimamente preparado. Porque não fez as reformas que o bom momento propicia.

Tudo isto é extraordinariamente frágil. Aliás, o Conselho das Finanças Públicas e a UTAO, no Parlamento, têm dito isto repetidamente. Tudo foi conseguido sem realmente ter resolvido o problema. É como se pusesse uma cinta sem fazer dieta, a gordura está lá toda, mas mais apertada. Parece que está elegante, mas não está, porque isto vai rebentar. E quando tudo isto rebentar vai ver-se como foi ilusório este período, pois este crescimento é medíocre: estamos com taxas abaixo de 2,5%. Nenhuma outra recuperação portuguesa das últimas décadas teve níveis tão baixos. Nós não estamos com um novo surto de desenvolvimento que leve o país a atingir os parceiros da Europa. Estamos com um período de alívio, mas com os mesmos vícios que nos levaram à crise anterior e que certamente vão gerar a próxima

A austeridade na Função Pública até pelo menos 2020

A austeridade dá com uma mão a progressão das carreiras na função pública e tira com a outra nas actualizações salariais. Onde é que já vimos isto ?

Não haverá aumentos salariais na função pública até 2020.

Segundo Arménio Carlos, o Programa de Estabilidade prevê que só depois de 2020 possa haver aumentos de salários.

Sobre os motivos para não haver aumentos salariais em 2019, disse que o Governo "não aprofundou a discussão".

Ainda na reunião, segundo o líder da CGTP, o ministro Mário Centeno transmitiu a informação de que a dívida se irá reduzir em 23 pontos percentuais até 2022, ficando nesse ano em 102% do Produto Interno Bruto (PIB), afirmando que isso significa uma redução da dívida de 9 mil milhões de euros por ano.

É, claro, para haver redução na dívida pública não haverá virar de página na austeridade

A táctica orçamental a duas voltas

Há duas fases muito distintas. Na primeira, constrói-se o orçamento para agradar a PCP e BE . Lá estão as verbas para aumento do investimento público e para que os serviços públicos funcionem sobre rodas. Na segunda fase, a da execução, cativam-se as verbas.

No governo anterior apresentavam-se orçamentos rectificativos. No governo actual rectifica-se mas não são necessários orçamentos rectificativos.

A austeridade assim escondida segue caminho não fora a floresta que arde e gente que morre e o SNS que abre fendas por tudo o que é sítio . Mas para o governo as verbas cresceram basta mudar a base de onde se parte para fazer o cálculo .

A austeridade mudou para os impostos indirectos que não se sentem tão claramente como os directos. O crescimento da economia coloca-nos a produzir o mesmo que em 2010 mas a carga fiscal é a maior dos últimos 22 anos.

Tudo no altar do défice . A dívida mantém-se monstruosa mas as taxas de juro do BCE poupam 600 milhões . PCP, BE e parte do PS fazem de conta e já não falam em renegociação .

E a pergunta fica. Com excepção de estarmos a cumprir as regras de Bruxelas em que é que o país está melhor ?

A maior carga fiscal dos últimos 22 anos ( pelo menos...)

Acabou a austeridade mas a verdade, verdadinha, é que nunca a carga fiscal tinha atingido os actuais 34,7%. É preciso recuar a 1995.

O que não se percebe é que com esta carga fiscal o défice seja de 3% contando com o dinheiro injectado na CGD. Com este governo a verdade é sempre uma pós-verdade, arredondada, dá sempre para os dois lados.

E apesar desta carga fiscal os serviços públicos nunca foram tão maus. SNS, floresta, educação, Segurança...

A economia( empresas e famílias) não aguenta este nível de fiscalidade é necessário baixá-lo para níveis paralelos aos outros países. Mas se ao mesmo tempo o governo aumenta as despesas públicas permanentes( salários e pensões) como é que pode baixar os impostos ?

É como correr atrás da própria sombra...

Também na Cultura se virou a página da austeridade

Ontem na cerimónia da entrega dos prémios dos autores no CCB, vários dos premiados aproveitaram a ocasião para, no discurso de agradecimento, darem público testemunho da miséria orçamental com que o actual governo aprisiona a cultura.

A atriz Inês Pereira deu o mote para várias intervenções que se viriam a seguir, quando, ao receber o prémio para melhor espetáculo teatral por “A vertigem dos animais antes do abate”, dos Artistas Unidos, leu o comunicado, subscrito “por 650 atores em menos de 24 horas”, de protesto contra os atrasos na Direção-Geral das Artes.

Perante uma plateia que incluía o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, Inês Pereira declarou que aguardaram “com esperança esta nova Secretaria de Estado da Cultura” e aguardaram que “o ano de 2017 servisse para uma remodelação efetiva dos apoios às artes”, tendo continuado em 2017 com “a mesma situação de miséria que se instalou no quadriénio anterior”, deparando-se agora com “atrasos incompreensíveis na avaliação, e consequentemente, na disponibilização das verbas da DGArtes”.

Mais uma virar de página na austeridade.

As cativações calaram os sinos do convento de Mafra

Andaimes seguram os sinos de Mafra que ameaçam ruir. O que é extraordinário é que isto acontece quando o actual governo virou a página da austeridade. Tal como na Ponte ( ou nas pontes?) na floresta, nas escolas, nos hospitais, nas esquadras, nos quartéis...

O actual governo vende-nos a seguinte narrativa. O crescimento da economia ( embora poucochinho) é obra sua mas os sinais de destruição dos serviços públicos e dos equipamentos públicos é culpa do governo anterior.

O actual governo teve tempo e arte para fazer o que nem sequer depende dele mas, já o que depende dele, nem pó . Bastava ter dinheiro para manter a qualidade dos serviços e a manutenção dos equipamentos.

Também foi num governo do PS que caiu a ponte de Entre-os Rios . Nessa altura as cativações eram do Jorge Coelho.