Solidariedade de Macron e Merkel - subsídios a fundo perdido
Recuperação da economia dos países mais atingidos pela pandemia a partir de um Fundo de Recuperação com subsídios a fundo perdido. Alemanha e França são os motores da economia europeia.
A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, desenham a estratégia com base em quatro pilares: desenvolver uma estratégia de saúde à escala comunitária; constituir um "ambicioso" fundo de recuperação promotor do crescimento e da solidariedade; acelerar os processos de transição ambiental e digital; e reforçar a resiliência económica e industrial da UE e dar um novo impulso ao mercado único europeu.
"Estes 500 mil milhões de euros não serão reembolsados pelos beneficiários", assegurou Macron, logo secundado por Merkel. A chanceler adiantou que esses apoios "não são empréstimos" e serão "gradualmente" reembolsados por verbas dos futuros orçamentos de longo prazo da UE.
Seja como for, e mesmo sem eurobonds, ao colocar obrigações no mercado em nome da UE, a Comissão estará a emitir dívida conjunta - "um enorme passo em frente", realçou Macron após notar ser a primeira vez que Paris e Berlim se entendem acerca da emissão de dívida comum. A declaração conjunta salvaguarda que a emissão de dívida tem de respeitar os tratados.
O eixo franco-alemão considera que o fundo de relançamento da economia constitui um instrumento complementar ao pacote de 540 mil milhões já acordado no Eurogrupo (apoio aos Estados-membros, emprego e empresas) e defende que o acesso ao mesmo implica o "compromisso" dos países com a prossecução de políticas económicas sustentáveis e a implementação de uma "ambiciosa agenda de reformas".