Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

BandaLarga

as autoestradas da informação

BandaLarga

as autoestradas da informação

Reformas incontornáveis mas que a geringonça nunca fará

Há reformas que estão paradas no tempo português desde há décadas mas que há muito foram assumidas como determinantes nos países europeus mais avançados em nível de vida e em igualdade.

Em termos económicos, refere-se o objetivo já muitas vezes repetido pelo candidato: um crescimento acima dos 3% para “criar mais e melhor emprego e promover políticas sociais adequadas”.

“Não quero um país obcecado com o ‘défice zero’, só pelo lado da despesa. Quero um país com futuro, que substitua ‘orçamentos de gestão’ por ‘orçamentos com visão’”,

A moção elenca depois as 221 propostas no texto “Um Portugal em Ideias”, já apresentadas, e que passam, entre outras, por uma “política fiscal atrativa” sobretudo a nível do IRC ou por “um consenso alargado” entre todas as forças políticas representadas no parlamento sobre grandes obras públicas.

Na saúde, defende-se “um sistema de saúde plural assente num modelo de liberdade de escolha” e “impede-se o encerramento de unidades de saúde no interior ou nos territórios de menor densidade”.

Na educação, fala-se em “descentralização do sistema educativo, com aposta na autonomia das escolas”, enquanto na Segurança Social se salienta a necessidade de “assumir, sem dogmas, a necessidade de reformar os Sistemas Contributivos de Proteção Social.

A nível da descentralização, prevê-se a elaboração de um plano estratégico e a criação de Acordos Voluntários de Descentralização, estabelecidos entre governo e municípios durante 3 ou 4 anos.

Já sobre o sistema político, a moção propõe uma reflexão que permita reduzir a abstenção e que passe por valorizar os referendos nacionais, regionais ou locais e por um debate nacional sobre um novo sistema eleitoral baseado em círculos uninominais conjugados com um círculo nacional ou vários regionais de compensação.

Nenhuma destas reformas foi alguma vez prioridade para o actual governo porque vão frontalmente contra o xadrez ideológico do PCP e BE e de uma parte do PS. E não é possível estarmos na União Europeia e na Zona Euro sem avançarmos com as reformas estruturais que abrem horizontes largos e promissores.

Governar para aumentar poucochinho os funcionários públicos e os pensionistas à custa do aumento de impostos indirectos e do aumento generalizado dos preços dos produtos de primeiro necessidade nunca foi, aqui ou em qualquer lugar, uma estratégia de sucesso. Portugal é um exemplo. Ao fim de dois anos e após uma consolidação dolorosa das contas públicas e num ambiente exterior positivo e com condições favoráveis que dificilmente se repetirão, a geringonça nem sequer tentou reformar na ânsia de manter o poder custe o que custar.

É que os "avanços" de que tanto se ufanam os partidos do governo não resolveram nenhum dos problemas basilares da sociedade portuguesa. E os próximos dois anos vão ser piores como anuncia a guerrilha entre eles já à solta.