Programa Aproximar Educação

Descentralizar competências retirando-as ao MEC e entregando-as às autarquias. É claro que os sindicatos estão contra. Mas é difícil argumentar contra um programa que proporciona mais proximidade e maior conhecimento do ambiente de cada escola. É o caminho certo e que deve ser acelerado. Os autarcas, directores escolares e pais são gente interessada numa escola mais capaz . E a grande maioria são gente responsável que não alinha em esquemas de favor. 

O programa em causa - cujos contornos já foram divulgados num "memorando de trabalho" tornado público pelos sindicatos, que contestam a medida -, prevê a delegação de competências em matéria de gestão curricular, pedagógica, recursos humanos, gestão financeira e de equipamentos e infra-estruturas. Recorde-se que, já no primeiro Governo de José Sócrates, foram acordadas delegações de competências com centenas de municípios, ainda que a gestão dos professores tenha ficado de fora.

É, claro, que se a gestão dos professores continuar centralizada no MEC continuaremos a ter o circo no inicio de todos os anos lectivos com que os sindicatos tanto se deliciam.