Prazo máximo nos tribunais para os investidores estrangeiros
Aqui está uma boa proposta do PS. Prazo máximo nos tribunais para decisão dos conflitos relacionados com o investimento estrangeiro em Portugal. É muito importante os investidores terem esta segurança.
Numa semana em Inglaterra onde tive diversas reuniões, numa delas um empresário pediu a palavra e explodiu virando-se para mim. Olhe eu já investi em Portugal. Tive um problema que accionei em Tribunal. Já passaram cinco anos e ainda não tenho decisão nenhuma. E saiu pela porta fora, com muitos pedidos de desculpa de todos os outros empresários presentes.
A justiça em tempo razoável é fundamental para atrair investimento estrangeiro. Já agora convinha que as decisões administrativas públicas não esperassem outros cinco anos a saírem da gaveta de um qualquer obscuro funcionário.