Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

BandaLarga

as autoestradas da informação

BandaLarga

as autoestradas da informação

Offshores - Esqueçam a CAIXA

Rui Mendes Ferreira

Com algum atraso, é certo, mas prometido é devido

Offshores Parte II

No seguimento do meu anterior artigo, sobre este assunto.
Uma vez mais, chamo a atenção que somente procurarei apresentar informação e factos, e tentarei unicamente, explicar um pouco, às pessoas menos conhecedoras destes assuntos, como se processam estas coisas, o que está convencionado, e o que é legal e o que é ilegal. Nada mais. A parte mais subjectiva de opiniões, e respectivas análises, políticas ou de outra natureza, irei deixar ao critério de cada um.
Muito se tem falado dos valores transferidos para “Offshores” durante o anterior governo. Mas vamos lá então analisar os números, desde que existem registos oficiais destes movimentos:
De 2009, até à queda do governo de José Sócrates, e entrada em funções do governo de Passos Coelho, os registos na Autoridade Tributária, apresentam as seguintes saídas: 2009-1100 milhões de euros, 2010-3000 milhões de euros, e até meados de 2011-4600 milhões de euros, para um total de 8700 milhões de euros. Dos quais temos que ressalvar o seguinte: não conseguiu encontrar valores relativos a 2008, nem estão incluídos nestes valores os capitais saídos através de transferências pelo Offshore da Região Autónoma da Madeira, pois antes de 2012 não eram incluídos, e em 2008 , por não ser ainda obrigatório, o então governo de José Sócrates, não manteve registos destas operações, ou se as manteve, não as divulgou. Temos então um total de 8100 milhões de euros, só em 3 anos, sem a Madeira, sem 2008, e sem que se tenha ainda confirmado se durante estes anos, já existia o problema informático que o actual Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz estar na base das falhas encontradas referentes aos valores de 2012 a 2015.
Quanto a valores referentes ao período do governo de Passos Coelho encontramos os seguintes: 2012-990 milhões, 2013-1180 milhões, 2014-120 milhões, para um total de 2290 milhões. Tendo entretanto estes valores sido corrigidos em mais 9800 milhões, referentes aos anos de 2015, e já com as correcções feitas aos erros encontrados por motivos informáticos, segundo versão do actual Secretário de Estado, para um total de 12.090 milhões de euros, e já com 4 anos totalmente incluídos.

Entretanto, também estes valores já foram objecto de novas correcções, face à detecção de problemas informáticos, que de acordo com o actual Secretário de Estado, estão na origem de nem todas as operações terem sido reportadas ao governo. Também já conseguimos saber, que os valores em falta no reporte, se devem, uma vez mais, a pagamentos de importações, e a repatriamento de capitais de empresas estrangeiras a operar em Portugal.

Uma vez mais, também aqui, até ao momento, ainda não existe qualquer confirmação, se tal também aconteceu durante o período do governo de José Sócrates, pelo que só podemos aguardar até que tal esteja devidamente verificado.

Ora se compararmos os capitais movimentados através de Offshores entre o período de José Sócrates e o período de Passos Coelho, nos primeiros 3 anos de cada um, foi no tempo de Sócrates que mais capitais saíram, com a agravante de não estarem lá incluídos, ainda, os movimentos do Offshore da Madeira, nem sabermos ainda, se durante os anos de 2008 a 2011, já existia o problema informático que entretanto foi detectado. Logo, os números reportados ao governo de Sócrates, serão sempre muito superiores aos 8700 milhões que para já estão registados.

Quanto aos mais de 9 mil milhões detectados adicionalmente, saídos durante o governo de Passos Coelho, mais de metade deste valor, é referente ao pagamento por parte da Altice, aos brasileiros da OI, para a compra da Portugal Telecom. Não são capitais nacionais, mas sim franceses, que entraram e saíram, e foram depositados numa conta em regime de Offshore, por indicações da empresa brasileira. Retirando este valor, ao total, do período da governação de Passos Coelho, o valor correcto deverá ter andado pelos 7200 milhões de euros, por 4 anos, que comparam com os mais de 8700 milhões só de 3 anos da governação de Sócrates, e sem os valores do Offshore da Madeira, e sem a verificação pela AT se os valores reportados estão correctos ou se tb apresentam omissões devido a problemas informáticos.

Mesmo adicionando os novos valores já corrigidos, na realidade, iremos ter sempre valores nas duas governações, muito idênticos, considerando o mesmo número de anos, para cada um das partes.

Como podem ver, as questões dos valores, e sobre quando e como saíram mais capitais, em boa verdade é até negativa para o governo de José Sócrates. Mas tudo isto, é um assunto irrelevante, pois tal como anteriormente referi, o que interessa é sabermos se a AT, quer para os valores da governação de Passos Coelho, quer para os valores da governação de José Sócrates, fizeram a sua função, para a qual, nós contribuintes lhes pagamos.
Todo o resto, é fumaça e espuma, jogos e demagogia política para entreter e enganar o Zé Povinho. E sobre a AT ter ou não feito o seu trabalho, até ao momento ninguém nos informou absolutamente nada.
Nota: Nos registos de saída de capitais, verifiquei que mais de 90% são pagamentos das nossas importações. Por exemplo, as importações que fazemos da China, os pagamentos são remetidos para contas sediadas no Offshore de Hong Kong, e é assim, por indicação dos fornecedores da própria China. Não há nada de ilegal nisto. Há uma factura de compra, e Portugal limita-se a pagar e a depositar onde o fornecedor internacional dá indicações que pretende receber.

O mesmo se verifica quanto às nossas importações de petróleo. A Galp recebeu as facturas, e fez o pagamento para as contas nos locais que os seus fornecedores indicam. O mesmo se verificou com as nossas compras de milho e trigo aos Estados Unidos, onde recebemos as facturas, e pagamos onde o fornecedor mandou depositar, que na maior parte dos casos é no Panamá. E foi assim, é assim, e continuará a ser assim que se irá processar, nos pagamentos em tudo o que Portugal importa. O cliente somos nós, e temos que pagar ao fornecedor, depositando os montantes, nas contas que o fornecedor nos indica.
Outra grande parcela são capitais detidos por estrangeiros, e que optaram por sair do país. Também aqui, nada de ilegal existe. Um exemplo: a Auto Europa exporta para todo o mundo, e ao receber dos seus clientes, simplesmente transfere esses capitais para as contas da casa mãe, e onde quer que tais contas estejam sediadas. Desde que paguem os impostos devidos, são movimentos perfeitamente normais.
O ideal, seria, pois, que as nossas governações criassem um país e um regime legal e fiscal atractivo para que os donos esses capitais, ou parte deles, sentissem segurança e confiança e benefício em os reinvestir no nosso país, mas sobre isto, nada temos feito, e também já vimos que não será com o actual governo que o iremos fazer.
Para recapitular, a montanha na realidade e em rigor, pariu um rato, e capitais nacionais, saídos para o exterior e com fuga ao fisco, caso existam, são com toda a certeza valor muito baixos ou mesmo irrelevantes. Mas, se algo devem devem pagar, que sejam obrigados a pagar, mas isso é trabalho e responsabilidade da AT.

Mas se eu fosse governo, não contaria com estes valores para ajudar ao deficit, pois com toda a certeza, que não darão nem para pagar os custos de uma semana das 35 horas semanais na função pública. Vai uma aposta? ;)

É um assunto, que é sempre bom, ver ser, correctamente esclarecido e auditado, para que fique tudo devidamente transparente, e sem criar dúvidas junto do povo português, e em especial junto dos contribuintes.

Resumindo, é importante a publicação dos valores entrados e saídos, é. Mas mais importante, é sabermos que a AT tem andado a fazer correctamente o seu trabalho de controlo e fiscalização, e não se o o Secretário de Estado A ou B colocou no portal da AT o reporte de tais valores.

Mas continuo a achar, que tudo isto não passa de uma manobra para retirar a atenção do que se passou na Caixa Geral de Depósitos, e para que o actual governo, não seja obrigado a ter que esclarecer tudo o que por lá se passou e ainda passa, e acima de tudo, para tentarem evitar de dizer ao povo, quem são os caloteiros que roubaram mais de 6 mil milhões de euros à CGD, ou seja aos contribuintes, quem foram os directores e administradores responsáveis por tais empréstimos ruinosos, e feitos à margens das regras prudenciais, e quem foram os governantes que lhes deram cobertura.

Isto sim, é que é um roubo e buraco de enormes proporções, e é sobre estes, que o povo português deveria estar a direcionar toda a sua atenção, e até raiva, e não a movimentação de capitais, de forma legal, reportada e feita pelos seus legítimos donos, e que na melhor da hipóteses implicará valores devidos ao fisco a que até o Jorge Jesus diria serem "peanuts", e para os quais, existe na AT gente devidamente competente para tratar de encontrar e receber tais valores que possam eventualmente estar em dívida.

Mas pelo que vou vendo, lendo e ouvido, uma vez mais, o zé povinho, que nem uma criancinha, prefere beber a espuma e deixar o líquido no copo.

Espero ter conseguido explicar este processo, os números envolvidos, e a informação correcta que está por detrás destes valores.

  •  

Comentar:

CorretorEmoji

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.