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BandaLarga

as autoestradas da informação

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O Tribunal Constitucional vai ter que alterar a sua jurisprudência

Passada a tormenta há que retirar as lições. O Tribunal Constitucional não pode decidir como se à sua volta não houvesse  mundo e a sua realidade. Que muda todos os dias e que mudou ainda mais passados vinte anos após a revisão da Constituição.. Aparecem agora as vozes a propor limites às decisões do TC. Uma cláusula de excepção financeira - uma situação aguda das finanças públicas - e as decisões passarem a ser tomadas por maioria qualificada . E ainda o Tratado Orçamental.

E as vozes têm origem em quem pode mudar a Lei fundamental. PS e PSD+CDS.

"Passou, em conclusão, a ser oportuno, em próxima revisão da Lei Fundamental, debater-se a criação de um instituto equivalente a um estado de necessidade financeira envolvendo Governo, Parlamento e PR que limite os juízos de constitucionalidade a critérios de evidência manifesta envolvendo, eventualmente, maiorias qualificadas no TC."

"Devem perder a ilusão aqueles que acham que podem reestruturar a dívida e repor de uma assentada os cortes como se houvesse meios financeiros. É um problema que terá de ser enfrentado e pode levar mesmo a que o TC altere a sua jurisprudência ou se altere a Constituição”.

A realidade acaba sempre por se impor e tudo muda menos a mudança.

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